domingo, 7 de abril de 2013

Legislação sobre o estacionamento para pessoas com necessidades especiais

Condições / orientações sobre estacionamento: pessoas com deficiência e incapacidade

Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de Dezembro – “O transporte particular é para muitas pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade o único meio de se deslocarem autonomamente, tendo em vista a sua integração profissional e social. Para facilitar a deslocação das pessoas de mobilidade reduzida, foi aprovado o dístico de identificação de deficiente motor pela Portaria n.º 878/81, de 1 de Outubro.(in www.portaldocidadao.pt)

Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro – “alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 174/97 de 19 de Julho - Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; O presente diploma estabelece o regime de avaliação de incapacidade dos deficientes, tal como definidos no artigo 2 da Lei n. 9/89, de 2 de Maio, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei para facilitar a sua plena participação na comunidade.” (in www.igf.min-financas.pt)

Código da Estrada

Decreto-Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro – Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)

Avaliação da capacidade intelectual de crianças: Escala de Inteligência Wechsler para Crianças (WISC-III)

A Escala de Inteligência Wechsler para Crianças (WISC-III) representa a terceira edição da Escala de Inteligência Wechsler para Crianças (WISC) e tem por finalidade avaliar a capacidade intelectual de crianças.
O WISC-III é composto por 13 subtestes, sendo 12 deles mantidos do WISC-R e um novo subteste, Procurador de Símbolos, organizados em dois grupos: Verbais e Perceptivos-motores ou de Execução, que são aplicados nas crianças em ordem alternadas, ou seja, um subteste de Execução e depois um subteste verbal e vice-versa. Os Subtestes Verbais são compostos pelos itens: Informação, Semelhanças, Aritmética, Vocabulário, Compreensão e Dígitos, enquanto que os subtestes de Execução são formados pelos itens: Completar Figuras, Código, Arranjo de Figuras, Cubos, Armar Objetos, Procurar Símbolos e Labirintos. Na elaboração do WISC-III, muitas investigações foram realizadas (teóricas e empíricas) e, embora tenham sido realizadas melhoras substanciais e acrescentado importante número de itens novos, as características fundamentais do WISC e do WISC-R mantiveram-se iguais no WISC-III.
Como no WISC-R, o WISC-III, é formado por diversos sub-testes que avaliam diferentes aspectos da inteligência, sendo o desempenho das crianças nesses sub-testes resumidos em três medidas que oferecem estimativas da capacidade intelectual das mesmas a saber: QIs Verbal, Execução e Total. O WISC-III oferece também estimativas de quatro escores opcionais de índices fatoriais, sendo que, o desempenho da criança nos subtestes resulta em três medidas: escore em QI Verbal, escore em QI de Execução e QI Total.

A Escala de Inteligência Wechsler para Crianças WISC-III, foi desenvolvida levando em consideração a concepção da inteligência como uma entidade agregada e global, ou seja, capacidade do indivíduo em raciocinar, lidar e operar com propósito, racionalmente e efetivamente com o seu meio ambiente. Por esta razão, os subtestes foram selecionados com o objetivo de investigar muitas capacidades mentais diferentes, mas que juntas, oferecem uma estimativa da capacidade intelectual geral da criança.

Como medida da capacidade intelectual geral, o WISC-III pode ser utilizado para diferentes finalidades, como por exemplo: avaliação psicoeducacional, diagnóstico de crianças excepcionais em idade escolar, avaliação clínica, neuropsicológica e pesquisa. Além disso, o instrumento pode ser útil não apenas para diagnósticos de deficiências ou avaliações de uma criança, mas também para identificar as forças e fraquezas do sujeito e fornecer informações relevantes para a elaboração de uma programação educacional específica para cada caso.

Em relação à padronização brasileira do instrumento, o grupo utilizado para montar os dados normativos da pesquisa de adaptação foi realizado com 801 escolares com idade entre 6 anos e 16 anos e 11 meses da cidade de Pelotas (RS), com uma proporção semelhante de meninos (49%) e meninas (51%). Foram selecionadas 34 instituições localizadas tanto no centro como na periferia. Não fizeram parte desta amostra os sujeitos portadores de dificuldades mentais, motoras e/ou sensoriais.

Os sujeitos foram selecionados pelo critério idade e sexo, totalizando aproximadamente 24 crianças em cada escola, sendo quatro de cada faixa etária, ou seja, dois do sexo feminino e dois do sexo masculino. A seleção dos estudantes foi realizada levando em consideração a listagem dos alunos por série, buscando escolher ao acaso alunos em diferentes graus de adiantamento. A maioria das crianças apresentou idade adequada para a série em que se encontravam. Para a escolha das escolas, foi levado em consideração o critério de abrangência de ensino e localização. Procurou-se, também, manter uma proporção equivalente dos diferentes tipos de estabelecimento de ensino, ou seja, municipais, estaduais e particulares não-assistenciais. Assim, os critérios utilizados para a amostragem do estudo foram: faixa etária, sexo, tipo de escola e local da escola.

As técnicas gerais de avaliação e procedimentos básicos de aplicação e correção do WISC-III são de extrema importância, uma vez que explicam os princípios de administração que se referem a todos ou a alguns subtestes específicos. Em resumo, os princípios básicos para o uso do WISC-III são: limites apropriados de idade, procedimentos padronizados, tempo de aplicação, condições ambientais e rapport. Os princípios referentes à administração do instrumento são: seqüência dos subtestes, início e interrupção dos subtestes, cronômetro do tempo, ensinando a tarefa e repetição dos itens e verificação das respostas. As considerações para a pontuação das respostas no WISC-III são objetivas e exigem pequenas ou nenhuma interpretação dos critérios e, os tópicos relacionados a esse princípio são: como usar as respostas dadas pela amostra, respostas acrescentadas após o Questionamento (inquérito), respostas erradas, conceitos gerais sobre os itens de compreensão e respostas múltiplas. As instruções para a aplicação e avaliação do teste são também minuciosamente informadas no manual do instrumento, sendo que as instruções são relatadas para cada um dos subtestes.

Em se tratando das propriedades psicométricas da Escala, o manual apresenta indicadores de fidedignidade para os subtestes, as escalas em QI e para os índices fatoriais do WISC-III e, também, estudos sobre teste-reteste (na amostra brasileira, somente com os subtestes de velocidade) e da consistência entre examinadores. As escalas em QI apresentaram coeficientes de fidedignidade entre 0,81 e 0,93 e os índices fatoriais entre 0,74 e 0,91. Os valores obtidos para os subtestes permaneceram entre 0,63 e 0,82. Em resumo, os coeficientes das escalas em QI e dos índices fatoriais foram, em geral, superiores aos valores obtidos para cada um dos subtestes.

A fidedignidade por meio teste-reteste para a pesquisa de adaptação brasileira do WISC-III foi realizada somente com os subtestes Código e Procurar Símbolos, devido às dificuldades práticas de realizar uma segunda aplicação do teste nos mesmos sujeitos. Para tanto, participaram 52 crianças de idades diferenciadas. O intervalo de tempo entre as duas aplicações foi de 3 meses e os estudantes pertenciam a duas escolas estaduais. Não foram calculados coeficientes específicos para cada grupo de idade, em razão da baixa representatividade das faixas etárias, levando em consideração os coeficientes de correlação como índices médios para a amostra geral. O valor obtido no teste-reteste para o subteste Código foi de 0,70 e para o subteste Procurar Símbolos foi de 0,63.

Na amostra brasileira pesquisada, foi utilizado um tipo de correlação intra-classe para avaliar a concordância entre avaliadores, que leva em consideração a tolerância do avaliador. As concordâncias entre avaliadores foram 0,94 para Semelhanças, 0,92 para Vocabulário, 0,90 para Compreensão e 0,92 para Labirintos. Quando os escores totais dos subtestes foram utilizados nas análises, as concordâncias obtidas entre avaliadores foram: 0,98 para Semelhanças, 0,98 para Vocabulário, 0,97 para Compreensão e 0,92 para Labirintos.

Na investigação das evidências de validade do WISC-III para crianças brasileiras, foram analisados os 12 subtestes com exceção do subteste Labirintos. Para tanto, foram considerados os dados da amostra geral (N=801) reagrupada em faixas etárias da seguinte forma: 6 e 7 anos (N=265), 8 a 11 anos (N=270) e 12 a 16 anos (N=266). Em se tratando da validade de construto, foram realizadas a análise da representação comportamental (análise fatorial e análise fatorial confirmatória) e análise por hipótese (análise convergente-discriminante e validação pela idade). Para a validade de critério, foram feitas análises de validação preditiva (notas escolares) e validação concorrente (teste Raven).

A validação convergente-discriminante foi analisada estimando-se as intercorrelações de todos os subtestes e escalas compósitas entre si. Em termos gerais, os resultados indicaram que as correlações entre os subtestes verbais são maiores entre si (0,35 a 0,64) do que entre os subtestes não-verbais (0,28 a 0,64). Quanto às escalas em QI, os subtestes verbais apresentaram maior correlação com a escala Verbal, exceto Aritmética e Dígitos, que apresentaram maior comunalidade com a escala Total, 0,655 e 0,538. Os subtestes não-verbais correlacionaram-se com a escala Total e os subtestes Armar Objetos (0,549) e Procurar Símbolos (0,560) correlação com Execução. Em consideração aos índices fatoriais, os subtestes verbais obtiveram maior correlação com Compreensão Verbal, exceto Dígitos, que apresentou maior correlação com Resistência à Distração, 0,485. Já os subtestes não-verbais, estes se correlacionaram mais com Organização Perceptual, exceto para Código e Procurar Símbolos que apresentaram coeficientes maiores com Velocidade de Processamento, 0,600 em ambos.

Na validação por idade, as correlações dos escores brutos do WISC-III com a idade foram todas significativas com p<0,01, isto é, as correlações foram altas e positivas, indicando que a idade influenciou significativamente os escores obtidos no teste, com média das correlações de 0,75 e média do desvio padrão de 0,06. A significância das diferenças entre as médias dos escores nas escalas em QI e nos índices fatoriais teve um aumento diretamente proporcional com a idade e os dados mostraram que as diferenças entre as médias dos escores foram altamente significativas com p<0,05.

Foi utilizado o índice de realização acadêmica como critério para verificar o grau de eficácia do WISC-III em predizer o rendimento escolar acadêmico das crianças. Para isto se utilizou uma amostra de 612 sujeitos com média de idade de 10 anos e 3 meses e 10 dias de ambos os sexos. As correlações entre as notas e o desempenho no teste foram significativas, embora baixas, variando entre 0,25 e 0,37 nos subtestes Informação, Semelhanças, Aritmética, Vocabulário e Cubos, entre 0,32 e 0,41 nas Escalas em QI e, entre 0,27 e 0,40 nos índices fatoriais.

Para o estudo da validade de critério, foram utilizados os escores do WISC-III e correlacionados com os do teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven Escala Especial. Visto que o Raven é um instrumento de inteligência não verbal, as correlações nos subtestes não-verbais (Execução e Organização Perceptual) foram maiores, 0,68 e 0,69. Esses dados indicam que as capacidades avaliadas pelos instrumentos são similares, ou seja, que o WISC-III é um teste válido para a criança brasileira que apresentar características equivalentes à da amostra pesquisada.

O manual do WISC-III apresenta ainda, estudos comparativos de correlação com o WISC-R, WAIS-R, WPPSI-R, Teste de Capacidade Escolar Otis-Lennon, com Escalas de Capacidade Diferencial, com Testes Neurológicos, com o Wide Range Achievement Test-Revised, com Testes de Aproveitamento Aplicados em Grupo, com notas escolares e estudos de grupos especiais realizados com crianças em programas para superdotados intelectuais, com deficiências mentais e com distúrbios de aprendizagem.


Fonte: Wechsler, D. (2002). WISC-III: Escala de Inteligência Wechsler para Crianças: Manual. 3ª ed., p. 309;.São Paulo: Casa do Psicólogo.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Alargarmento da oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico - despacho n.º 4653/2013, de 3 de abril

 
 
Foi publicado o Despacho n.º 4653/2013, de 3 de abril, que vem alargar a experiência-piloto da oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico prevista na Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro aos agrupamentos/ escolas não agrupadas públicas e privadas cuja candidatura, apresentada nos termos previstos no presente despacho, mereça parecer favorável da DGEstE. 

No âmbito da oferta formativa no ensino básico estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, os cursos vocacionais constituem-se como uma modalidade de ensino orientada para a formação inicial dos alunos.
Estes cursos privilegiam tanto a aquisição de conhecimentos em disciplinas estruturantes, como o português, a matemática e o inglês, como o primeiro contacto com diferentes atividades vocacionais, permitindo paralelamente o prosseguimento de estudos no ensino secundário.

Com esta via educativa pretende-se completar a resposta a necessidades fundamentais dos alunos e assegurar a inclusão de todos no percurso escolar.
 
Estes cursos devem garantir uma igualdade efetiva de oportunidades, consagrando alternativas adequadas e flexíveis, que preparem os jovens para a vida, dotando-os de ferramentas que lhes permitam vir a enfrentar no futuro, também, os desafios do mercado de trabalho.

Os cursos vocacionais não devem ter uma duração fixa, devendo a sua duração ser adaptada ao perfil de conhecimentos do conjunto de alunos que se reúne em cada curso.

A candidatura pode ser apresentada até final do mês de junho.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Terminado neste ano letivo o processo de constituição de mega-agrupamentos com mais 18 novas unidades


Com as fusões de 38 agrupamentos e escolas anunciadas, passam a existir 23 unidades com mais de 3000 alunos. Em comunicado, o MEC volta a frisar que os novos agrupamentos “têm uma dimensão equilibrada e racional”.
Segundo o ministério, o processo de agregações, que logo na primeira fase, em 2010, levou a uma redução de 5000 docentes através da constituição de 84 megas-agrupamentos, destina-se a “racionalizar a gestão dos recursos humanos”. Só nesse ano, através do que chama a racionalização da rede escolar, o Governo esperava poupar 54 milhões de euros.
Com a constituição destas novas unidades, os professores de uma escola passam a dar aulas também em outros estabelecimentos do agrupamento, obrigando-os frequentemente a percorrer várias dezenas de quilómetros por dia neste périplo. Em 2001 havia perto de 5000 escolas não agrupadas, hoje são menos de 300.
O ministério defende que as fusões também permitem “reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino”, tornando assim possível que um aluno possa fazer todo o seu percurso escolar num mesmo agrupamento.
Doze das 18 fusões agora anunciadas, e que se integram na quarta e última fase deste processo, dizem respeito a agrupamentos e escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo. A região Centro “contribuiu” com cinco e o Norte com as outras duas.
Na terceira fase de agregações, em Janeiro, foram constituídos 67 novos agrupamentos, parte deles contra a vontade expressa por autarquias e escolas. Braga, Guimarães, Alcácer do Sal, Barreiro, Grândola, Santiago do Cacém, Faro, Oliveira do Hospital e Leiria estão entre as câmaras que se pronunciaram contra este processo.
Em 2012, quando foram criados mais 150 “megas”, a Federação Nacional de Professores revelou que 77,8% foram por diante contra a vontade expressa pelos conselhos gerais das escolas, que são o órgão máximo. Várias associações de pais também contestaram, argumentando que a constituição de mega-agrupamentos terá “consequências negativas ao nível pedagógico e humano”, para além de ser uma medida que “atenta contra a liberdade de escolha” das escolas pelos encarregados de educação — que, segundo o MEC, era uma das suas apostas.
Os três agrupamentos com maior número de alunos situam-se nos concelhos de Alcobaça (4156), Sintra (4104) e Lisboa (3953).

 Agregação de escolas - 4.ª fase Tipo: PDF, Peso: 115,11Kb

Fonte: MEC e jornal do público


Veja também no blogue http://adduo.blogspot.pt/ as  agregações de agrupamentos da 1.ª e 2.ª fase de agregações, divulgado em 2012.mai.19 e 2012.jun.01 com 150 novos agrupamentos e da 3.ª fase de agregações, divulgado em 2013.jan.17 com 67 novos agrupamentos.

terça-feira, 2 de abril de 2013

ONU quer mais pesquisas e assistência no Dia Mundial sobre Autismo

No Dia Mundial sobre Autismo, ONU quer mais pesquisas e assistência: Segundo o Centro Americano de Controle e Prevenção de Doenças, CDC, 1 em cada 88 crianças sofre de autismo, a maioria meninos.
 
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo está chamando a atenção para a síndrome e outros problemas de desenvolvimento mental que atingem milhões de pessoas no mundo.

Segundo o Centro Americano de Controle e Prevenção de Doenças, CDC, 1 em cada 88 crianças sofre de autismo, a maioria meninos. Aproximadamente 10% das crianças que têm a deficiência, foram diagnosticadas também com Síndrome de Dawn e outros problemas genéticos.
Ban afirmou que a Assembleia Geral adotou nova resolução sobre o autismo, o que demonstra compromisso para ajudar as pessoas que sofrem e suas famílias.

O chefe da ONU declarou que o documento encoraja os países-membros e outras organizações e empresas a aumentarem as pesquisas e expandir a assistência de saúde, educação e empregos aos doentes.

Em entrevista à Rádio ONU, de São Paulo, a coordenadora pedagógica da Associação de Amigos do Autista, Carolina Ramos Ferreira, falou sobre o tratamento dado aos pacientes.

"O atendimento deve ocorrer desde o início, para que ele tenha um prognóstico bom, para chegar como adulto com o maior nível de autonomia e independência possível. Nós, da AMA, utilizamos o tratamento através do ABA ( sigla em inglês), Análise Aplicada do Comportamento. Isso porque a gente trabalha acreditando mais na questão comportamental. Trabalhamos também a questão de comunicação alternativa e adaptando a comunicação dessa criança, desse jovem ao adulto, com pessoas com autismo."

Ban afirmou que a atenção internacional é essencial para acabar com o estigma, a falta de esclarecimento e as estruturas de apoio inadequadas.

Ele disse que pesquisas recentes mostraram que diagnóstico precoce pode ajudar as pessoas com autismo a alcançar ganhos significativos em suas habilidades. A diretora-executiva da Assembleia Mundial da Saúde vai abordar o autismo na sua próxima sessão, em maio.

O chefe da ONU declarou que a Assembleia Geral vai realizar uma reunião de alto nível em setembro para falar das condições de mais de 1 bilhão de pessoas com deficiências, incluindo as que sofrem de autismo.

Ban espera que os líderes mundiais aproveitem essa oportunidade para fazer a diferença que ajudará essas pessoas e a humanidade, como um todo.