terça-feira, 18 de abril de 2017

Publicações do ME sobre Educação Especial

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  • segunda-feira, 10 de abril de 2017

    III seminário - A Escola Inclusiva: Desafios

    Será realizado no próximo dia 20 de abril, no auditório da Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, o III Seminário A ESCOLA INCLUSIVA: DESAFIOS [Programa], que se destina aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da área da Direção de Serviços do Norte da DGEstE, conforme o Ofício/Convite endereçado às referidas escolas.

    No âmbito do projeto Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial , a IGEC, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), irá realizar ainda outros dois Seminários, em Évora e Faro, visando os restantes agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.




    segunda-feira, 3 de abril de 2017

    Necessidades especiais de educação 2016/2017 - Estatísticas oficiais

    Resultado de imagem para statisticaA DGEEC apresenta a informação estatística oficial relativa a Necessidades Especiais de Educação - Crianças e alunos; Recursos humanos; Centros de recursos para a inclusão; Agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância; e níveis de dificuldades observados e medidas educativas implementadas.Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

    Poderá aceder a uma breve análise dos resultados aqui [PDF]



    Este acréscimo deve-se em grande parte ao acréscimo no número de Programas educativos individuais registados no ensino secundário (18 %) e no 3.º ciclo do ensino básico (8%). Em sentido inverso, a variação do número de crianças registados na educação pré-escolar (- 3 %) e no 1.º ciclo do ensino básico (-3%).

    quinta-feira, 23 de março de 2017

    Prova da deficiência (2017) para atribuição da bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e jovens e do subsídio mensal vitalício

    A partir de 1 de janeiro de 2017, a prova da deficiência, para atribuição da bonificação por deficiência do  e do subsídio mensal vitalício, prevista no artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio (regime jurídico das prestações familiares), pode ser efetuada, no âmbito do regime de proteção social convergente, através de certificação:
    • Pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações, I. P., relativamente aos subsídios atribuídos por esta entidade;
    • Resultado de imagem para subsídio familiar a crianças e jovens
      Por médico especialista na deficiência em causa, nos demais casos, ou seja, relativamente aos subsídios atribuídos pela entidade empregadora pública.
    O novo regime resulta da alteração efetuada pelo n.º 1 do artigo 128.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, ao citado artigo 61.º. Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo 128.º, esta alteração aplica-se a todos os pedidos de prestações que se encontrem pendentes de decisão na data da entrada em vigor daquele diploma, independentemente da fase do procedimento em que se encontrem.

    quarta-feira, 15 de março de 2017

    FÓRUM EDUCA: 17 e 18 de março / Encontros de Educação de Santo Tirso






    17 e 18 de março - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TOMAZ PELAYO



                  
    CARTAZ                                                              FLYER


    Fonte: CFAE Sebastião da Gama

    terça-feira, 14 de março de 2017

    Publicação - A Escola Inclusiva: Desafios, livro em formato digital

    No âmbito do projeto Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial, a IGEC, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), publica A Escola Inclusiva: Desafios, livro em formato digital, que divulga e partilha o conhecimento sistematizado sobre educação especial/educação inclusiva obtido a partir dos relatórios da escola resultantes da atividade inspetiva Educação Especial - Respostas Educativas e de trabalhos e investigação centrados nesta matéria e ainda na legislação publicada a nível nacional e internacional.


    sexta-feira, 10 de março de 2017

    Quanto se ganha em Portugal?





    Os últimos anos mudaram o mercado de trabalho em Portugal e essas alterações sentem-se no emprego, no desemprego e nos salários. Tanto os trabalhadores do sector público como o sector privado assistiram, em geral, a uma descida dos salários. Saber como se ganha em Portugal implica olhar para outras variáveis, como o género ou a idade.
    Os salários em Portugal são, tendencialmente baixos. Por exemplo, em 2009, um em cada cinco trabalhadores por conta de outrem (20%) recebiam mensalmente menos de 700 euros pelo seu trabalho.
    Essa proporção já era maior em 2014: quase um em cada três trabalhadores por conta de outrem (29%) recebia menos de 700 euros por mês. E os números mostram ainda que 8% de todos os trabalhadores por conta de outrem viviam abaixo do limiar de pobreza. E a par de todas estas situações, estão os casos de trabalho precário, como a falsa

    MESMO QUEM NÃO PERDEU
    O EMPREGO VIU O SALÁRIO BAIXAR
    29% dos trabalhadores vivem com menos de 700 euros
    de salário prestação de serviços (os chamados falsos recibos verdes).


    Os dados mostram que os trabalhadores mais jovens viram o seu ganho médio reduzir-se em cerca de um terço (-31%), sendo esta uma redução quase cinco vezes a verificada no conjunto dos ganhos de todos os trabalhadores (-6,3%). "A forte queda do ganho dos trabalhadores mais jovens revela-se, assim, como a característica mais marcada das alterações ocorridas no mercado de trabalho em termos da idade dos seus participantes", explica o estudo.

    E entre as mulheres e os homens continua a haver desigualdade. Enquanto os salários dos homens sofreram uma redução de 1,5% entre 2009 e 2014, os das mulheres diminuiu 10,5%. "Também aqui foi o grupo de menores rendimentos que foi mais afetado pela crise e pelas medidas de austeridade que penalizaram fortemente os ganhos salariais femininos."


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      Fonte: http://portugaldesigual.

    domingo, 5 de março de 2017

    Publicação do livro: Pessoas com Deficiência em Portugal

    A deficiência pode ser perspetivada de formas diversas, cada uma delas com potenciais de emancipação distintos para as pessoas com deficiência. Na sociedade portuguesa a deficiência tem sido reduzida às incapacidades dos corpos e a uma narrativa fatalista de tragédia pessoal.



    Segundo este modelo de entendimento, as restrições e obstáculos vivenciados pelas pessoas com deficiência resultam diretamente das suas supostas limitações funcionais. Tais conceções têm validado a construção da imagem das pessoas com deficiência como sujeitos passivos e dependentes, o silenciamento das suas vozes e alimentado políticas sociais opressoras e excludentes das pessoas com deficiência em Portugal.

    O presente ensaio pretende abrir uma reflexão sobre esta realidade, de forma a contribuir para um questionamento cultural e sociopolítico dos fenómenos de menorização, opressão, pobreza e exclusão social vivenciados pelas pessoas com deficiência na sociedade portuguesa e para a construção de novos caminhos emancipatórios.


    Podem adquirir AQUI o livro por somente €3,15


    Fonte: https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/1662/pessoas-com-deficiencia-em-portugal