Procedimentos na identificação da possível existência de NEE

Apresento alguns exemplos de procedimentos a ter em conta na identificação da possível existência de NEE. Para tal, deveremos definir bem a metodologia a utilizar, os responsáveis em todo o processo e os principais itens de recolha de dados na identificação da possível existência de NEE.

Metodologia	Responsáveis	Principais itens de recolha de dados
Observação direta	Família, educador ou docente titular de turma, docente de EE, outro pessoal docente / não docente da escola.	- Informações da família e membros da comunidade; - Registo de dados das crianças (sinais de alerta); - Apontamentos de vária ordem (dificuldades, incapacidades, etc.); - Diálogos (agentes educativos, alunos, etc.); - Visualização de desenhos, fichas, cadernos escolares, fotografias, etc.;
Análise documental	Educador ou docente titular de turma, DT e docente de EE.	-       Consulta de bibliografia (conhecimento das fases do desenvolvimento infantil, teorias da educação, etc.); -       Processo individual da criança e relatórios (serviços de saúde, departamento de EE, SPO, etc.); - Atestados, declarações médicas e outros documentos escritos (avaliação clínica e diagnóstico, avaliação psicológica, etc.); -       Resultados da avaliação das aprendizagens escolares; -       Avaliações educativas (docente de EE, SPO, etc.); - Atas de reuniões, entre outros.
Inquérito por questionário	Conselho de turma, departamento curricular, equipa de avaliação interna da escola, direção.	- Aplicação de questionários aos pais e outros familiares (obtenção de dados pessoais, características da criança, os seus sinais de alerta, etc.);
Inquérito por entrevista	Educador ou docente titular de turma, DT, docente de EE e outros profissionais (se necessário).	- Entrevista aos pais ou encarregados de educação (anamnese: antecedentes familiares, problemas à nascença, …), atividades da vida diária, etc.; -       Entrevista ao (s) docente (s) e técnicos especializados (recolha de informação relevante: educação, comportamento, saúde, etc.);  - Entrevista a outros profissionais.

Fonte: elaboração própria.

Fase de diagnóstico: antes da referenciação e avaliação para educação especial

No âmbito do Projeto PROATIVOS, com a minha conferência REFLEXÕES sobre a implementação do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro, realizada no dia 17 de outubro, no auditório da ESEC, partilho algum material que apresentei e que vos pode ser útil no trabalho diário das crianças e alunos com NEE.


Exemplos de material: Identificação de crianças / alunos com problemas de desenvolvimento e dificuldades de aprendizagem na IP e nas escolas - Sinais de alarme


Sinais de alerta dos 4 aos 12 meses de idade

Dos 15 meses aos 3 anos de idade

Dos 4 aos 6 anos de idade

Sinais de alerta: desenvolvimento em idade escolar


Outras informações:

1 - Desenvolvimento psicomotor normal dos 15 meses aos 6 anos e os seus sinais de alarme

2 - Sinais de alarme do desenvolvimento psicomotor

Modelos de Fichas de Anamnese

Relativamente aos profissionais que estão envolvidos em processos de referenciação e avaliação das crianças / alunos no âmbito da educação especial, partilho 3 Modelos de Fichas de Anamnese, disponíveis no blogue obaudoeducador.

FICHAS DE ANAMNESE:

Anamnese_1.pdf

Anamnese_2.pdf

Anamnese_3.pdf


As fichas de anamnese consistem numa entrevista com o familiar mais próximo (de preferência a mãe) do aluno que se encontra sobre avaliação, com vista a recolher dados sobre a sua história clínica, familiar e até escolar. É uma das ferramentas mais importantes durante o processo de avaliação, quer na Intervenção Precoce quer na Educação Especial, a inserir no Processo Individual do Aluno.
Permitem recolher informações que nos ajudam a elaborar os documentos necessários para os alunos da Intervenção Precoce (o Plano Individual de Intervenção Precoce) e também da Educação Especial (Relatório Técnico-Pedagógico e Programa Educativo Individual).

Fonte: obaudoeducador

Checklist de Avaliação da Consciência Linguística

Avaliação da Consciência Linguística, adaptada de Sim-Sim, 2001 - Uma boa ferramenta de trabalho para avaliar alunos do 1º Ciclo com dificuldades ao nível da Consciência Linguística, como por exemplo, alunos com Dislexia apoiados no âmbito da Educação Especial.

Objetivo: Pretende-se avaliar a capacidade linguística nos seus aspetos fonológicos, semânticos e sintáticos.

Para aceder ao documento clique na seguinte hiperligação - Checklist de Avaliação da Consciência Linguística.pdf

Ler mais em http://obaudoeducador.blogs.sapo.pt/avaliacao-da-consciencia-linguistica-29281






Fonte: blogue olhares 

Processo de referenciação e avaliação das crianças / alunos

2.1 – Processo de referenciação e avaliação das crianças / alunos

 

 

A modalidade de EE pressupõe a referenciação das crianças e jovens que eventualmente dela necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detetando os fatores de risco associados às limitações ou incapacidades, caso existam.

A referenciação “consiste na comunicação / formalização de situações que possam indiciar a existência de NEE de caráter permanente (...) e pode ser efetuada sempre que existe suspeita que uma criança ou jovem necessita de uma resposta educativa no âmbito da educação especial” (DGIDC, 2008, p. 21). 

O diploma dos apoios especializados no âmbito da EE (DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro , com as alterações introduzidas pela Lei 21/2008, de 12 de maio, não refere qualquer momento apropriado para proceder à referenciação de uma criança ou aluno, salvaguardando que esse processo deve ser feito por pessoas ou serviços com conhecimento da eventual existência de NEE (cf. anexo 1).

No entanto, na nossa opinião, existem dois pressupostos quanto à causa das dificuldades que podem servir de base à referenciação e, possivelmente, podem ser determinantes para o momento da sinalização das NEE de caráter permanente de qualquer criança ou jovem, isto é, subentende-se que quanto à sua natureza, as dificuldades podem ser congénitas ou adquiridas.

No caso das dificuldades dos jovens serem congénitas, o mais provável e desejável é que o processo de referenciação ocorra o mais cedo possível, de preferência aquando da entrada para a educação pré-escolar (frequência do jardim-de-infância).

Ler mais em: Manual de Intervenção e Apoio à Educação Especial, página 30.

Exemplo de um formulário de referenciação de alunos para educação especial

Divulgo mais um exemplo de formulário de referenciação de crianças / alunos para educação especial, disponível para consulta pública e download no Agrupamento de Escolas de Sobreira. Ver Transferir

Necessidades educativas especiais de caráter permanente versus dificuldades de aprendizagem

Os alunos que não são elegíveis para beneficiar das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, mas que apresentam dificuldades de aprendizagem, poderão ser alvo de outras respostas educativas, designadamente Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Vocacional, CEF entre outras, competindo à UO a implementação das mesmas.

Caso um aluno se enquadre simultaneamente no grupo-alvo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, e de um determinado percurso curricular diferenciado, por exemplo CEF, não existe qualquer impedimento legal à frequência do percurso pretendido com as adequações ao processo de ensino e de aprendizagem, previstas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, que permitam responder às necessidades específicas do aluno em causa.

No que diz respeito às ofertas educativas de dupla certificação, podem ser frequentadas por alunos que se encontram ao abrigo do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações, sendo que as medidas que poderão ser aplicadas são as previstas no artigo 16.º, ponto 2, alíneas a) d) e f).

Fonte: documento LAL ano letivo 2014/2015 - IGE

Procedimentos de referenciação e avaliação das NEE - Ano letivo 2014/2015

A referenciação de uma criança/aluno elegível para beneficiar do disposto no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e respetivas alterações, pode ser feita por qualquer interveniente no processo educativo de um aluno e determina a elaboração do relatório técnico-pedagógico, no prazo de 60 dias. Neste documento, que irá servir de base à elaboração do Programa Educativo Individual (PEI), são também identificadas as medidas educativas que a equipa considera deverem ser implementadas.

O PEI, documento que fixa e fundamenta as respostas educativas e respetivas formas de avaliação, é um instrumento dinâmico, pelo que pode e deve ser alvo de permanente revisão/atualização, em função da evolução que o aluno vai demonstrando, sendo as medidas, nele previstas, devidamente ajustadas ao processo de ensino-aprendizagem.


A implementação do PEI exige a colaboração de todos os intervenientes no processo educativo e carece de autorização expressa do encarregado de educação.

O coordenador do PEI é o educador de infância, o professor titular de turma no 1.º ciclo do ensino básico, ou o diretor de turma nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.


Fonte: documento LAL 2014/2015 - IGE

Exemplo de um formulário de referenciação de crianças para usufruir da modalidade de educação especial no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

A educação especial pressupõe a referenciação das crianças que eventualmente dela necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detetando os fatores de risco associados às limitações ou incapacidades.

A referenciação efetua-se por iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos serviços de intervenção precoce, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm com a criança ou jovem ou que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas especiais.

A referenciação é feita aos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamento de escolas da área da residência, mediante o preenchimento de um documento onde se explicitam as razões que levaram a referenciar a situação e se anexa toda a documentação considerada relevante para o processo de avaliação.

Neste sentido, partilho um formulário de referenciação de crianças para usufruir da modalidade de educação especial no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

Para tal, basta clicar na hiperligação anterior.


Fonte: http://www.aevagos.edu.pt/course/view.php?id=60

Exemplo de um formulário de referenciação de crianças / alunos para usufruir da modalidade de educação especial

Como é sábido, a educação especial pressupõe a referenciação das crianças e jovens que eventualmente dela necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detetando os factores de risco associados às limitações ou incapacidades.

A referenciação efetua-se por iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos serviços de intervenção precoce, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm com a criança ou jovem ou que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas especiais.

A referenciação é feita aos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamento de escolas da área da residência, mediante o preenchimento de um documento onde se explicitam as razões que levaram a referenciar a situação e se anexa toda a documentação considerada relevante para o processo de avaliação.

Neste sentido, partilho um formulário de referenciação de crianças / alunos para usufruir da modalidade de educação especial. Para tal, basta clicar na hiperligação anterior.

Como se podem formar equipas pluridisciplinares de avaliação no âmbito da educação especial nas escolas?

O processo de avaliação no âmbito da educação especial pressupõe um trabalho colaborativo entre diferentes intervenientes.

Só uma estreita colaboração entre profissionais e famílias permite compreender globalmente o aluno e planificar a intervenção nos diferentes contextos.

Para efeitos do processo de avaliação especializada, cabe ao órgão de gestão do agrupamento de escolas ativar os mecanismos necessários para a constituição da equipa pluridisciplinar, cuja constituição deverá ter sempre em conta a especificidade de cada aluno.

Isto quer dizer que não existe uma equipa fixa para efeitos do processo de avaliação, mas que a sua constituição depende das necessidades educativas especiais evidenciadas pelo aluno em concreto.
As equipas deverão ser, assim, organizadas por profissionais da escola (professor de turma ou disciplina, diretor de turma, professor de educação especial, psicólogo, entre outros), encarregados de educação e, sempre que necessário, por outros profissionais de serviços da comunidade.

Neste sentido, cada agrupamento deve identificar quais os serviços existentes na comunidade, nomeadamente instituições de educação especial subsidiadas pelo Ministério da Educação, e com eles desenvolver formas de colaboração e de trabalho em rede. Para este efeito, será de referir a possibilidade de os agrupamentos de escola poderem estabelecer protocolos de cooperação com as instituições de educação especial, nos termos do artigo 30º do DL nº 3/2008.
Recentemente, o ME celebrou um protocolo de cooperação com as confederações e federações das instituições de educação especial, no âmbito do processo de reorientação das escolas especiais para centros de recursos para a inclusão que decorrerá no período temporal 2007-2013. Pretende-se, com a constituição destes centros, o desenvolvimento de um trabalho em rede, assente numa gestão integrada de recursos, que possibilite aos agrupamentos o recurso a terapeutas e psicólogos sempre que deles necessitem para constituírem equipas pluridisciplinares.

Fonte: DGE

Instrumentos de Avaliação para crianças e alunos no âmbito da Educação Especial

Instrumentos de avaliação para crianças e alunos no âmbito da Educação Especial - Action Pictures (Figuras de Ação)                      - Avaliação da Linguagem Oral  - Avaliação da memória e da aprendizagem de amplo alcance - Wide Range Assessment of memory and learning (WRAML)  - Avaliação da pragmática nas capacidades de comunicações do quotidiano - The Pragmatics Profile of Everyday Communication Skills  - Bateria de Aptidões para a Aprendizagem Escolar (BAPAE) - Bateria de Provas Fonológicas - Currículo Carolina - Decifrar – Prova de Avaliação da Capacidade de Leitura - Escala de Avaliação de Conceitos Básicos de Linguagem - Bracken School Readiness Assessment (BSRA) - Escala de Comunicação e Comportamento Simbólico - Communication and Symbolic Behavior Scales Developmental Profile™ (CSBS DP™) - Escala de Inteligência de Wechsler para crianças - 3ª Edição (WISC- III) - Escala Inglesa de Vocabulário em Imagens - British Picture Vocabulary Scale 3rd Edition - Escalas de Desenvolvimento da Linguagem de Reynell - Goodenough – Teste do Desenho da Figura Humana - Grelha de Avaliação da Linguagem – nível escolar (GOL-E) - Matrizes Progressivas Coloridas: Forma Paralela (CPM-P) – nova versão em Português - Perfil Psicoeducacional Revisto (PEP-R) - Programa Portage de Educação Precoce - Protocolo de Avaliação Orofacial (PAOF) - Prova de Avaliação da Articulação de Sons em Contexto de Frase para o Português Europeu - Prova de Avaliação de Capacidades Articulatórias - Provas de Avaliação da Linguagem e da Afasia (PALPA-P) - Schedule of Growing Skills II - Teste comportamental de memória Rivermead - The Rivermead behavioural memory test - Teste da linguagem pragmática - Test of Pragmatic Language, Second Edition (TOPL-2) - Teste de Avaliação da Linguagem da Criança (TALC) - Teste de Avaliação da Produção Articulatória de Consoantes do Português Europeu (TAPAC-PE) - Teste de avaliação da produção sintáctica em crianças pré-escolares – a estandardizar - Teste de compreensão de frases – Sentence Comprehension Test - Teste de compreensão de gramática - Test for the Reception of Grammar (TROG-2) - Teste de compreensão de gramática (electrónico) - Test for the Reception of Grammar (Electronic) (TROG-E) - Teste de consciência fonológica - segunda edição: PLUS - Test of Phonological Awareness-Second Edition: PLUS (TOPA) - Teste de Identificação de Competências Linguísticas (TICL) - Teste de Linguagem Receptiva e Expressiva Emergente – 3ª edição (REEL-3) - Teste de linguagem técnica da leitura/escrita - Teste de reabilitação das afasias: Rio de Janeiro - Teste de Vocabulário em Imagens de Peabody - Peabody Picture Vocabulary Test, Fourth Edition (PPVT-4™) - Teste Fonético Fonológico – Avaliação da Linguagem Pré-Escolar (TFF-ALPE) - Token Test - versão portuguesa - Vineland II

Fonte: http://www.cresceremrede.net/i_online/avalInstrument.aspx