O responsável, em declarações à Angop, fez saber que a
evolução da educação especial tem sido notória desde 2002, com o estabelecimento
da paz, unidade e reconciliação nacional, havendo um aumento exponencial do
número de matrículas nesta modalidade de ensino.
Segundo ele, em 2001 foram matriculados 4.357 alunos, cifra
que em 2011 evoluiu para 23.193.
O aumento do grupo alvo, originou por parte das estruturas
centrais um investimento na formação de técnicos especializados no exterior do
país e formação em serviço, bem como capacitação local de professores em matéria
de educação especial integrada.
Explicou igualmente que em 1972 em Angola, ainda no sistema
colonial, de forma tímida iniciou-se a título privado o ensino de pessoas
invisuais em número reduzido de aproximadamente 10.
"O sistema educativo colonial não contemplava o atendimento
escolar das pessoas com deficiência como consequência da política educativa
herdada do colonialismo português", disse.
Acrescentando que quatro anos depois da independência de
Angola (1979), foi implementada a educação especial, através da circular número
56 de 19 de Outubro, data a partir da qual se foram criando as condições
indispensáveis para iniciar os serviços e consequentemente em 1981 criou-se o
Departamento Nacional de Educação Especial.
Jorge Pedro considerou como outra grande viragem do sistema,
no concernente ao tipo de atendimento escolar as pessoas com necessidade
especiais, aliadas as experiências de outros países a assinatura de Angola, em
1994 da Declaração de Salamanca (Espanha), adoptada pela Conferência Mundial
sobre a necessidade educativa especial.
A assinatura efectivou-se com a implementação do projecto
534/Ang/10 sobre a promoção de oportunidades educativas para a reabilitação das
crianças vulneráveis, o que permitiu a integração de criança com necessidades
educativas especiais nas escolas do ensino regular, em salas especiais e
integradas.
Em 2001, o Governo Angolano aprovou a estratégia para
melhoria do sistema de educação a Lei de Bases do sistema da educação e o
estatuto orgânico do Ministério da Educação, que no seu artigo 23/nº1 do decreto
lei nº 7/03 de 17 de Junho de 2003, cria o Instituto Nacional para Educação
Especial.
Por outro lado, o director afirmou que o desenvolvimento da
educação especial em Angola, não é uniforme, existindo assim desníveis
acentuados entre as províncias, sendo assim estão agrupadas em três
níveis.
O primeiro grupo constituído pelas províncias de Luanda,
Benguela e Huíla, o segundo agrupados pela Lunda Sul, Namibe, Bengo e Kuando
Kubango, e no terceiro enquadram-se as demais províncias, pelo facto do nível de
desenvolvimento da educação especial ser bastante incipiente, frisou.
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