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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Aprovada a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015

Despacho n.º 10035/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05 - Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015.

A seguir, consulte documentação relativa a estes concursos:
Despacho2/2012/PRE:deslocações em serviço 
Portaria nº232/2012 de 6 de agosto, documento para a certificação dos níveis de proficiência linguística para alunos do EPE 
Homologação do regulamento interno da avaliação do desempenho dos docentes do EPE 
Decreto-Lei n.º 234/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 132/2012. D.R. n.º 123, Série I de 2012-06-27Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I de 2009-02-27Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiroECD 11ª alteração 
Decreto Regulamentar n.º 2/2010 de 23 de Junho Regulamento do Sistema de Avaliação (EPE) 
Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de JunhoECD
Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de AbrilAltera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Portaria n.º 1277/2010 de de 16 de DezembroEstabelece o regime aplicável à tramitação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro ao nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior
Portaria n.º 1191/2010 de 19 de NovembroConstitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro
Portaria n.° 914-2009 de 17 de AgostoQUAREPE
Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de JaneiroRegulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR)
Aviso n.º 1100/2010, de 18 de JaneiroConcurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro 
Decreto-Lei Nº 165 de 2006Regime Jurídico EPE
Lei Nº 10 de 2004SIADAP 1
Lei Nº 15 de 2006SIADAP 2
Lei Nº 66-B de 2007Alteração ao SIADAP 1
Lei Nº 83-A de 2009Procedimento Concursal
Lei Nº 12-A de 2008Regulamento Concursal
Lei Nº 59 de 2008Regime Contrato de Trabalho da Função Pública
Despacho Nº 17398-B e 17398-C de 2009Actualização de Remuneração
Decreto-Lei n.º 22/2010Estabelece o prazo para a nomeação de novos coordenadores e adjuntos de coordenação das estruturas de coordenação do ensino do português no estrangeiro, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho
Despacho n.º 17398-B/2009Tabela de vencimentos e abonos dos coordenadores e adjuntos de coordenação
Despacho n.º 17398-C/2009Tabela de vencimentos de professores no EPE
Decreto-Lei Nº 165-A de 2009Orgânica do Instituto Camões
Decreto-Lei Nº 165-B de 2009Regime Jurídico dos Centros Culturais do Instituto Camões
Decreto-Lei Nº 165-C de 20091ª alteração ao Regime Jurídico do EPE
Decreto-Lei Nº2 de 2008Avaliação de Desempenho
Decreto-Lei Nº119 de 2007Org. Instituto Camões
Decreto-Regulamentar 1-A de 2009Simplex
Despacho n°15717 de 2009Rede de cursos EPE
Despacho n°21787 de 2005QUAREPE
Despacho n° 20025 de 2006Tabelas 2006