Os dados mais
recentes do Observatório de Segurança em Meio Escolar revelam que as agressões
contra professores diminuíram e aumentaram as que envolvem alunos e
funcionários. Os números dão nota que no ano letivo 2009/2010, 169 professores
tinham sido agredidos nas escolas portuguesas, descendo para 140 em 2010/2011.
As agressões dos alunos aumentaram de 844 para 874 e dos funcionários de 102
para 107. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) acaba de anunciar que vai
implementar projetos de intervenção precoce na área dos comportamentos
violentos.
A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que continua a registar o maior número de ocorrências com mais do dobro das contabilizadas pela Direção Regional de Educação do Norte (DREN), que surge em segundo lugar na lista. Em 2010/2011, a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) recebeu 1961 situações relativas à insegurança em meio escolar. A DREN contou 856 casos. As restantes direções regionais têm menos casos registados e é no Alentejo que há menos ocorrências: 202 no Algarve, 181 no Centro do país e 126 no Alentejo. Em comparação com 2009/2010, as ocorrências aumentaram de 775 para 856 no Norte, diminuíram de 211 para 181 no Centro, aumentaram de 1789 para 1.961 em Lisboa e Vale do Tejo, diminuíram de 161 para 126 no Alentejo e mantiveram o mesmo valor no Algarve, ou seja, 202. As ocorrências registadas no interior das escolas aumentaram de 3138 no ano letivo 2009/2010 para 3326 em 2010/2011. A diferença é significativa entre as escolas que têm situações a reportar e as que não registaram qualquer ocorrência relacionada com atos de violência. No ano letivo anterior, 89% das escolas não tiveram qualquer caso a assinalar, apenas 11% registaram ocorrências. Em 2009/2010, havia mais escolas sem nada a assinalar: 91,5% sem ocorrências, 8,5% com situações a reportar. Nos 11% das escolas que tiveram ocorrências em 2010/2011, 9,5% contabilizaram entre um e cinco casos, 1% contaram entre seis e 10 ocorrências, 0,4% entre 11 e 20 e 0,2% entre 21 e 50. Nenhuma escola contou mais de 50 ocorrências. Os atos contra a liberdade e integridade física continuam a liderar o tipo de agressões nos últimos dois anos letivos. Em relação a 2010/2011, 46,1% dos casos foram dessa natureza, seguindo-se os atos contra bens e equipamentos escolares com 18,9%. Na casa dos 10%, estão ainda as ocorrências relacionadas com atos contra a honra e bom nome das pessoas com 13,9% e atos contra bens e equipamentos pessoais com 10,6%. Seguem-se o controlo e proibição de entradas e saídas da escola com 3,7%, o uso de armas com 2,7% e o recurso a estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Em relação a 2009/2010, aumentaram os atos contra a liberdade e autodeterminação sexual, o uso de armas, os atos contra a honra e o bom nome e ainda o controlo e proibição de entradas e saídas. Os telemóveis continuam a estar no centro da discórdia e a liderar os atos contra bens e equipamentos aumentando de 32,2% em 2009/2010 para 34,2% no ano letivo passado. O dinheiro também ocupa uma percentagem significativa com 26%, seguindo-se o material audiovisual, o material escolar e o vestuário. O maior número de ocorrências verificadas em meio escolar é participado à PSP. Em 2010/2011, foram registadas 870 pela PSP, 508 pela GNR, 274 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e 108 pelo Tribunal de Menores. Números que diferem ligeiramente em relação a 2009/2010. Nessa altura, 882 situações foram participadas à PSP, 550 à GNR, 270 à Comissão de Proteção e 108 ao Tribunal de Menores. O MEC divulgou os dados e, na mesma nota enviada aos órgãos de comunicação social, revela que é sua intenção implementar projetos ao nível da intervenção precoce na área dos comportamentos violentos e, em simultâneo, manter as ações de formação dos professores e assistentes operacionais para, explica, dotá-los "de instrumentos e estratégias preventivas com vista à melhoria do ambiente escolar". Depois de ter cessado o contrato com a Escola Superior de Educação de Santarém no prazo acordado, a tutela refere que a monitorização dos episódios de violência escolar, reportados pelas escolas, nunca foi interrompida. A partir deste ano letivo, essa tarefa será assegurada pelo Gabinete de Segurança Escolar (GSE), agora integrado na Direção Geral de Educação, que tratará e analisará as ocorrências reportadas pelos estabelecimentos de ensino. "Tendo em conta que um dos objetivos do Ministério da Educação e Ciência é garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem seguro, as atribuições anteriormente adjudicadas ao chamado Observatório de Segurança em Meio Escolar estão a ser asseguradas e desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Escolar (GSE) do MEC, que reúne tanto a competência técnica como a experiência necessárias para o desempenho daquelas funções", adianta o MEC na nota enviada à comunicação social.
Fonte:
|
Espaço de partilha e permuta de materiais, informações e experiências no âmbito da Educação Inclusiva.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
140 professores e 874 alunos agredidos em 2010/2011
domingo, 8 de abril de 2012
Sítio destinado a todos os que desejam facilitar o acesso ao computador, ao software e à Internet a pessoas com deficiência
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Este sítio pode comunicar com o utilizador através de um sintetizador de fala |
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Professores dos quadros em risco
«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) não sabe o que fazer aos professores do quadro que ficarão sem horário graças à revisão curricular». É esta a certeza com que saiu do encontro com o MEC José Alberto Rodrigues, da Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT) – uma das áreas curriculares que mais horas vão perder com o novo currículo.
«O Ministério quer ideias para o que fazer com estes docentes», acrescenta José Alberto Rodrigues, que estima que três mil professores de EVT dos quadros deixarão de ter turmas para leccionar, com o fim do par pedagógico (aulas dadas por dois professores) e a passagem de Educação Tecnológica (ET) – que até aqui era obrigatória no 3.º Ciclo – a oferta de escola opcional.
Esta mudança vai, aliás, ter consequências na disciplina de Educação Musical no 3.º Ciclo. «Com a passagem a oferta de escola de ET, é natural que as escolas deixem cair a oferta de Música neste ciclo», comenta Manuela Encarnação da Associação de Professores de Educação Musical (APEM).
Esta associação não tem números sobre quantos docentes dos quadros podem ficar sem horários graças a estas mudanças, mas as contas da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontam para um valor global de cerca de dez mil professores – de várias áreas – que deixam de ter o que fazer nas escolas.
«É trágico para muitos professores que vão perder o emprego», afirma Manuela Encarnação, enquanto José Alberto Rodrigues conta que no Facebook da APEVT se têm acumulado relatos de «indignação e desânimo» de docentes que não sabem o que o futuro lhes reserva.
Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato não avança números de professores que podem ficar sem horários, explicando que «qualquer estimativa só poderá ser feita após a constituição de turmas pelos estabelecimentos de ensino». E também não revela qual a poupança que pode ser alcançada com estas medidas, apesar de ter sido traçado o objectivo orçamental de cortar cerca de 100 milhões de euros em custos com pessoal.
A mesma fonte sublinha que «a revisão da estrutura curricular não põe em causa os lugares dos docentes do quadro» e adianta que, «quanto aos restantes, estão a ser equacionadas alternativas».
Uma das ideias que saiu da reunião, esta quarta-feira, entre a APEVT e o secretário de Estado do Ensino, João Casanova, passa por pôr docentes das áreas de Expressão (como EVT e Música) a dar apoio a actividades do 1.º Ciclo. José Alberto Rodrigues diz, porém, que «não é claro em que moldes vão operacionalizar» esta ideia e que não está sequer definida «uma grelha específica com horas a atribuir».
Estudo na componente não lectiva
Certo é que o anunciado Apoio ao Estudo – que será opcional para os alunos – não dará mais horas de aulas aos docentes do quadro, uma vez que, como avançou ao SOL fonte oficial do MEC, este «deverá ser integrado na componente não lectiva de trabalho dos professores».
Fonte.http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=45943
margarida.davim@sol.pt
«O Ministério quer ideias para o que fazer com estes docentes», acrescenta José Alberto Rodrigues, que estima que três mil professores de EVT dos quadros deixarão de ter turmas para leccionar, com o fim do par pedagógico (aulas dadas por dois professores) e a passagem de Educação Tecnológica (ET) – que até aqui era obrigatória no 3.º Ciclo – a oferta de escola opcional.
Esta mudança vai, aliás, ter consequências na disciplina de Educação Musical no 3.º Ciclo. «Com a passagem a oferta de escola de ET, é natural que as escolas deixem cair a oferta de Música neste ciclo», comenta Manuela Encarnação da Associação de Professores de Educação Musical (APEM).
Esta associação não tem números sobre quantos docentes dos quadros podem ficar sem horários graças a estas mudanças, mas as contas da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontam para um valor global de cerca de dez mil professores – de várias áreas – que deixam de ter o que fazer nas escolas.
«É trágico para muitos professores que vão perder o emprego», afirma Manuela Encarnação, enquanto José Alberto Rodrigues conta que no Facebook da APEVT se têm acumulado relatos de «indignação e desânimo» de docentes que não sabem o que o futuro lhes reserva.
Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato não avança números de professores que podem ficar sem horários, explicando que «qualquer estimativa só poderá ser feita após a constituição de turmas pelos estabelecimentos de ensino». E também não revela qual a poupança que pode ser alcançada com estas medidas, apesar de ter sido traçado o objectivo orçamental de cortar cerca de 100 milhões de euros em custos com pessoal.
A mesma fonte sublinha que «a revisão da estrutura curricular não põe em causa os lugares dos docentes do quadro» e adianta que, «quanto aos restantes, estão a ser equacionadas alternativas».
Uma das ideias que saiu da reunião, esta quarta-feira, entre a APEVT e o secretário de Estado do Ensino, João Casanova, passa por pôr docentes das áreas de Expressão (como EVT e Música) a dar apoio a actividades do 1.º Ciclo. José Alberto Rodrigues diz, porém, que «não é claro em que moldes vão operacionalizar» esta ideia e que não está sequer definida «uma grelha específica com horas a atribuir».
Estudo na componente não lectiva
Certo é que o anunciado Apoio ao Estudo – que será opcional para os alunos – não dará mais horas de aulas aos docentes do quadro, uma vez que, como avançou ao SOL fonte oficial do MEC, este «deverá ser integrado na componente não lectiva de trabalho dos professores».
Fonte.http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=45943
margarida.davim@sol.pt
quarta-feira, 4 de abril de 2012
ONCE - Una corporación sin ánimo de lucro con la misión de mejorar la calidad de vida de las personas ciegas y con discapacidad visual de toda España
Es una Institución de carácter social y democrática; abierta a todos... solidaria con las personas afectadas por discapacidades distintas a la ceguera, igualitaria y participativa que trabaja, día a día, en democracia. Y lo hace codo con codo con la Administración a través de los ministerios de Economía y Hacienda, Sanidad, Política Social e Igualdad, e Interior.
Por otro lado, la solidaridad, un valor tradicional en la ONCE, se materializa mediante la Fundación ONCE para la Cooperación e Inclusión Social de Personas con Discapacidad, financiada con el 3% de la venta bruta de los productos de juego de la Organización. En junio de 2007 la ONCE crea otra entidad social, la Fundación ONCE para la Atención de Personas con Sordoceguera.
"La ONCE es una Corporación sin ánimo de lucro ...."
El compromiso de la ONCE se extiende a los ciegos del resto del mundo, participando activamente en los foros internacionales. Y, muy especialmente, con las asociaciones de ciegos de América Latina en programas de formación y empleo lo que, desde 1998, se articula a través de la Fundación ONCE para la Solidaridad con Personas Ciegas de América Latina (FOAL).
En la actualidad la ONCE, junto con su Fundación y con su Corporación Empresarial ONCE (CEOSA), genera más de 115.000 empleos, directos e indirectos, y solventa de manera autónoma la atención especializada que requieren las más de 70.000 personas ciegas y discapacitadas visuales españolas a las que agrupa.
Mas información ...
A Educação Especial no Reino Unido - Informações
Special educational needs (SEN) - Reino Unido
It is the ambition of the special educational needs (SEN) and disability division that every child with SEN reaches their full potential in school and can make a successful transition to adulthood and the world of further and higher education, training or work.
To promote the welfare and interests of disabled children and to improve the support they receive, this page provides a wide range of SEN and disability advice and materials for teachers, parents, LAs and others working with children with SEN in England.
If you are a parent looking for guidance and advice on SEN please visit DirectGov – special educational needs.
Fonte: Department for Education
It is the ambition of the special educational needs (SEN) and disability division that every child with SEN reaches their full potential in school and can make a successful transition to adulthood and the world of further and higher education, training or work.
To promote the welfare and interests of disabled children and to improve the support they receive, this page provides a wide range of SEN and disability advice and materials for teachers, parents, LAs and others working with children with SEN in England.
If you are a parent looking for guidance and advice on SEN please visit DirectGov – special educational needs.
Fonte: Department for Education
terça-feira, 3 de abril de 2012
Relatório: Situação Mundial da Infância 2012
As publicações da UNICEF desempenham um papel fundamental para a realização do mandato da organização: a defesa dos direitos e do bem-estar de todas as crianças do mundo.São documentos essenciais
para: sensibilizar os governos, os méis de comunicação social, o público e a
sociedade civil; partilhar conhecimentos acerca da situação das crianças e dos
meios mais eficazes de garantir o pleno gozo dos seus direitos; mobilizar
recursos materiais.
Todos os anos, a UNICEF publica «A Situação Mundial da Infância», que representa o levantamento mais exaustivo sobre o bem-estar das crianças. Este importante relatório combina uma análise profunda com perfis nacionais abrangentes, mapas e dados estatísticos relativos a 193 países.
Todos os anos, a UNICEF publica «A Situação Mundial da Infância», que representa o levantamento mais exaustivo sobre o bem-estar das crianças. Este importante relatório combina uma análise profunda com perfis nacionais abrangentes, mapas e dados estatísticos relativos a 193 países.
Situação Mundial da Infância 2012
Autor: UNICEF Nº de Páginas: 154 Data da Publicação: Fevereiro 2012 Editor: UNICEF Línguas: Português | |
O relatório sobre a Situação Mundial da Infância é um trabalho de referência da UNICEF que anualmente avalia o bem-estar das crianças no mundo, apresentando estatísticas por país e região. A edição de 2012 destaca a situação das crianças que vivem em zonas urbanas, sublinhando que mais de metade dos 7 mil milhões de habitantes do mundo vivem actualmente em zonas urbanas. Apesar de muitas crianças gozarem dos benefícios que as cidades proporcionam, tais como escolas, clínicas e parques infantis, centenas de milhões de crianças ficam à margem destas oportunidades e serviços e não constam das estatísticas. A Situação Mundial da Infância 2012 analisa os riscos que estas crianças enfrentam e identifica os passos necessários para a criação de cidades adequadas às crianças. |
Fonte: Unicef Portugal
O que é a síndrome alcoólica fetal ou síndroma de alcoolismo fetal?
A Síndrome do Alcoolismo Fetal, SAF, termo usado para descrever o dano sofrido por alguns fetos quando a mãe ingere bedidas alcoólicas durante a gravidez, foi identificada pela primeira vez por volta de 1970.
A ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez, atinge a corrente sanguínea dela, passando, em seguida, para o feto através das trocas de nutrientes na placenta. Não há quantidade segura de álcool que possa ser ingerido durante a gravidez. Mas a quantidade e a fase da gravidez podem aumentar o risco de surgimento da síndrome, o filho pode ser submetido a uma dose tóxica de álcool durante sua gestação. O álcool pode ocasionar defeitos que variam de leve a grave, causando gestos desajeitados, problemas de comportamento e falta de crescimento. Um dos reflexos mais graves da toxicidade do álcool na gravidez podem ocasionar rosto desfigurado e retardo mental.
Ler mais sobre a síndrome alcoólica fetal na aprendizagem escolar
A ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez, atinge a corrente sanguínea dela, passando, em seguida, para o feto através das trocas de nutrientes na placenta. Não há quantidade segura de álcool que possa ser ingerido durante a gravidez. Mas a quantidade e a fase da gravidez podem aumentar o risco de surgimento da síndrome, o filho pode ser submetido a uma dose tóxica de álcool durante sua gestação. O álcool pode ocasionar defeitos que variam de leve a grave, causando gestos desajeitados, problemas de comportamento e falta de crescimento. Um dos reflexos mais graves da toxicidade do álcool na gravidez podem ocasionar rosto desfigurado e retardo mental.
Ler mais sobre a síndrome alcoólica fetal na aprendizagem escolar
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Inclusão: está preparado? Um teste para saber se está preparado para lidar com crianças/ alunos com NEE nas comunidades educativas
Inclusão: você está preparado?
Tente responder às questões abaixo e avalie se você é um educador ou um docente preparado para a inclusão.
Tente responder às questões abaixo e avalie se você é um educador ou um docente preparado para a inclusão.
2 - Crianças com deficiência física necessitam de cuidados específicos na hora de se movimentar e participar de atividades na escola?
3 - O professor deve propor atividades escolares mais fáceis para crianças com deficiência?
4 - Crianças cegas precisam de profissionais especializados que as ajudem a ir ao banheiro e a se alimentar na hora das refeições?
5 - As crianças surdas são totalmente insensíveis ao som?
6 - Pais de crianças com deficiência podem exigir a matrícula de seus filhos em qualquer escola, pública ou privada?
7 - Quem apresenta comprometimento nos movimentos dos braços e também das pernas tem deficiência múltipla?
8 - Se a criança é cega ou tem baixa visão, é util para ela que a escola tenha placas de sinalização nas portas e corredores?
9 - Estudantes com deficiência podem ajudar colegas sem deficiência nas atividades?
10 - Professores da sala regular devem incentivar estudantes sem deficiência a fazer parte do processo de inclusão de colegas com deficiência?
11 - A criança surda, com atendimento especializado, pode aprende a escrever no mesmo ritmo que as demais?
12 - A criança cega tem condições de reconhecer o rosto dos colegas de classe?
13 - Professores da sala regular podem adaptar materiais para facilitar a participação de estudantes com deficiência?
14 - Os estudantes com deficiência devem opinar sobre as medidas adotadas para apoiá-los na escola regular?
15 - Crianças cegas podem participar das aulas de Educação Física?
16 - Estudantes com deficiência mental conseguem desenvolver as habilidades de ler, escrever e fazer contas e ser independentes?
17 - Mesmo dominando a língua de sinais, a criança surda pode aprender a falar?
18 - Uma escola só pode ser considerada inclusiva quando tem crianças com deficiência?
Fenprof pede clareza sobre exames para alunos com défice cognitivo
A Fenprof recomenda ao Ministério da Educação que comunique com clareza as
alterações que vai fazer relativas à obrigatoriedade de exames para os alunos do
6º ano com dificuldades cognitivas.
«Precisávamos de uma clarificação por parte do Ministério, assumindo o
Ministério por escrito e para todas as escolas que só mesmo quem tiver
limitações cognitivas severas e não esteja a acompanhar o currículo nacional vai
fazer um exame de escola», pediu Ana Simões, da Fenprof.
Estas mudanças estão a preocupar país e professores, com muitos a não
conseguirem compreender esta medida que alguns classificam de «desumana».
«Emocionalmente, são alunos muito frágeis porque sentem muitos deles
minimizados e muitas vezes estão em contextos familiares desajustados», lembrou
Manuela Cunha, do Centro de Ensino Especial de Vila Nova de Famalicão.
Já uma professora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (CADIM), que
acompanha crianças com dislexia, desdramatiza a situação e até diz que esta
medida pode justificar-se em certas circunstâncias.
Ler Artigo
Completo Fonte: tsf |
(Pág.1/2) |
domingo, 1 de abril de 2012
Corte nas ajudas técnicas “condena milhares” de deficientes a não terem uma vida activa
A Associação Portuguesa de Deficientes acusa o Governo de “condenar milhares de cidadãos” a não poderem ter uma vida activa e produtiva, ao ter cortado em mais de 30% (quase quatro milhões de euros) o valor do financiamento em 2012 para ajudas técnicas.
Para o presidente da APD, esta redução no valor atribuído para a concessão de ajudas técnicas “é intolerável do ponto de vista social”.
“Significa condenar milhares de cidadãos a não poderem deslocar-se, ouvir, ler, em resumo, ter uma vida activa e produtiva, porque não vão ter acesso, por exemplo, a cadeiras de rodas, próteses auditivas ou software de leitura”, diz a APD.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) esclarece que o valor definido para 2012, de cerca de 8,3 milhões de euros, “pode vir a ser reforçado ao longo do corrente ano, caso se justifique e venha a ser devidamente fundamentado pelas entidades”.
Num despacho publicado em Diário da República a 9 de Março, é definido que o valor para financiamento de ajudas técnicas durante o ano de 2012 é de 8.301.820 euros. Em 2011, estes produtos tiveram direito a um financiamento de 12.154.091 euros, o que representa um decréscimo de 3.852.271 euros, menos 31,7%.
Atrasos em 2011 na origem do corte
Na opinião da APD, trata-se de uma “redução substancial” no valor definido para as ajudas técnicas, realçando ter conhecimento de que “muitas pessoas não conseguiram receber em tempo útil estas ajudas técnicas” durante o ano de 2011.
“Por razões de entropia de funcionamento das entidades que prescrevem ou por razões meramente administrativas, é anunciado que há um valor que não foi atribuído, não foi prescrito, e como não foi prescrito no ano passado, o que se fez foi reduzir o orçamento para este ano”, criticou Humberto Santos, referindo-se à passagem de cerca de 12 milhões em 2011 para perto de oito milhões de euros em 2012.
Segundo o presidente da APD, o Governo não teve a preocupação de tentar perceber por que é que em 2011 sobrou dinheiro, tomando por opção reduzir o valor destinado a estas ajudas, e alertou que isso vai significar que muitas das pessoas que em 2011 não conseguiram aceder a estas ajudas também não o consigam em 2012.
“Conhecemos quem tenha de se endividar para conseguir aceder a estas ajudas técnicas”, alertou Humberto Santos. E explicou que muitas vezes as pessoas com deficiência não têm forma de aceder através do Serviço Nacional de Saúde a estas verbas porque, quando chegam às respectivas entidades prescritoras, ou a verba está esgotada ou, por outro motivo, vêem ser-lhes “vedado o acesso a este bem fundamental”.
Relativamente ao facto de o despacho para as verbas atribuídas em 2011 só ter sido publicado em 21 de Dezembro do mesmo ano, Humberto Santos apontou que ter “instituições a funcionar sem orçamento real não é um processo saudável”.
Em resposta, o MSSS salienta que “pela primeira vez há um valor definido e um eventual reforço, caso se justifique”, e que igualmente pela primeira vez “existe um plano de combate à fraude para que impere uma maior justiça na atribuição destas ajudas técnicas”.
O ministério refere que a verba global é fixada anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Segurança Social, Emprego e Saúde, e que esse despacho não chegou a ser publicado nos anos de 2010 e 2011.
De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, foi por causa dessa ausência de verba que o actual Governo “regularizou” a situação através da publicação do despacho de Dezembro, no qual é definida a verba de cerca de 12 milhões para as ajudas técnicas durante o ano de 2011.
Fonte: Lusa via http://www.publico.pt/Sociedade/corte-nas-ajudas-tecnicas-condena-milhares-de-deficientes-a-nao-terem-uma-vida-activa-1540179
“Significa condenar milhares de cidadãos a não poderem deslocar-se, ouvir, ler, em resumo, ter uma vida activa e produtiva, porque não vão ter acesso, por exemplo, a cadeiras de rodas, próteses auditivas ou software de leitura”, diz a APD.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) esclarece que o valor definido para 2012, de cerca de 8,3 milhões de euros, “pode vir a ser reforçado ao longo do corrente ano, caso se justifique e venha a ser devidamente fundamentado pelas entidades”.
Num despacho publicado em Diário da República a 9 de Março, é definido que o valor para financiamento de ajudas técnicas durante o ano de 2012 é de 8.301.820 euros. Em 2011, estes produtos tiveram direito a um financiamento de 12.154.091 euros, o que representa um decréscimo de 3.852.271 euros, menos 31,7%.
Atrasos em 2011 na origem do corte
Na opinião da APD, trata-se de uma “redução substancial” no valor definido para as ajudas técnicas, realçando ter conhecimento de que “muitas pessoas não conseguiram receber em tempo útil estas ajudas técnicas” durante o ano de 2011.
“Por razões de entropia de funcionamento das entidades que prescrevem ou por razões meramente administrativas, é anunciado que há um valor que não foi atribuído, não foi prescrito, e como não foi prescrito no ano passado, o que se fez foi reduzir o orçamento para este ano”, criticou Humberto Santos, referindo-se à passagem de cerca de 12 milhões em 2011 para perto de oito milhões de euros em 2012.
Segundo o presidente da APD, o Governo não teve a preocupação de tentar perceber por que é que em 2011 sobrou dinheiro, tomando por opção reduzir o valor destinado a estas ajudas, e alertou que isso vai significar que muitas das pessoas que em 2011 não conseguiram aceder a estas ajudas também não o consigam em 2012.
“Conhecemos quem tenha de se endividar para conseguir aceder a estas ajudas técnicas”, alertou Humberto Santos. E explicou que muitas vezes as pessoas com deficiência não têm forma de aceder através do Serviço Nacional de Saúde a estas verbas porque, quando chegam às respectivas entidades prescritoras, ou a verba está esgotada ou, por outro motivo, vêem ser-lhes “vedado o acesso a este bem fundamental”.
Relativamente ao facto de o despacho para as verbas atribuídas em 2011 só ter sido publicado em 21 de Dezembro do mesmo ano, Humberto Santos apontou que ter “instituições a funcionar sem orçamento real não é um processo saudável”.
Em resposta, o MSSS salienta que “pela primeira vez há um valor definido e um eventual reforço, caso se justifique”, e que igualmente pela primeira vez “existe um plano de combate à fraude para que impere uma maior justiça na atribuição destas ajudas técnicas”.
O ministério refere que a verba global é fixada anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Segurança Social, Emprego e Saúde, e que esse despacho não chegou a ser publicado nos anos de 2010 e 2011.
De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, foi por causa dessa ausência de verba que o actual Governo “regularizou” a situação através da publicação do despacho de Dezembro, no qual é definida a verba de cerca de 12 milhões para as ajudas técnicas durante o ano de 2011.
Fonte: Lusa via http://www.publico.pt/Sociedade/corte-nas-ajudas-tecnicas-condena-milhares-de-deficientes-a-nao-terem-uma-vida-activa-1540179
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