Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Congresso Luso-Brasileiro de Educação Inclusiva / Dias 13, 14 e 15 de julho de 2022 | Braga, Portugal
PROGRAMA
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segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas - Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar.
A Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza o guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas - Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar.
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
V CONGRESSO UNIVERSIDADE e DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO NO NOVO MODELO DE ENSINO SUPERIOR - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Este Congresso realizar-se-á em formato virtual, nos dias 20, 21 e 22 de outubro 2021, das 15:00 às 18:00 (Horário de Madrid).
Este evento é totalmente gratuito, mas de inscrição obrigatória!
Consulte o programa (clicar para aceder).
Mais informações sobre o V Congresso Internacional Universidade e Deficiência (clicar para saber mais).
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
UNIVERSIDADE DE AVEIRO ABRE CURSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADES COGNITIVAS
É UM CURSO INÉDITO EM PORTUGAL QUE VAI PERMITIR A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DIFICULDADES COGNITIVAS NO ENSINO SUPERIOR
Quando um aluno termina a escolaridade obrigatória, ou seja, o 12.º ano, pensa, em muitos dos casos, no curso que vai querer seguir no Ensino Superior. Esta realidade é a de milhares de alunos portugueses, com exceção de muitos outros que, infelizmente, por terem limitações cognitivas não podem ir para a universidade. Só que isso está prestes a mudar.
Pessoas com limitações cognitivas têm a partir de agora um curso adaptado a si. A Universidade de Aveiro e o Grupo Jerónimo Martins vão desenvolver um curso que vai permitir a pessoas com dificuldades cognitivas terem aulas com estudantes de licenciatura, um diploma de ensino superior, estágio e propinas pagas por uma empresa privada.
Este projeto quer sobretudo promover a inclusão de pessoas com maior vulnerabilidade no mercado de trabalho e na vida ativa.
O curso “Programa Individual de Estudos Multidisciplinares” vai começar em outubro de 2021 e vai permitir a estas pessoas terem uma experiência no ensino superior. E, mais do que isso, vais-lhes permitir sentirem-se parte da sociedade.
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Modelos de diplomas e de certificados das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
A Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
A presente portaria define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas identificadas que conferem o ensino básico ou o ensino secundário, bem como a atribuição do respetivo nível de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), ou que comprovem, no âmbito das ofertas de dupla certificação, a conclusão com aproveitamento de uma ou mais unidades de formação que não permita de imediato a obtenção de qualificação.
A emissão dos diplomas e certificados pode ocorrer, a título excecional, em suporte de papel, através dos modelos-base constantes do anexo ii da portaria, da qual faz parte integrante, mediante pedido fundamentado do titular.
Nas ofertas educativas e formativas que, no ensino secundário, integrem a componente de Cidadania e Desenvolvimento, o certificado regista a participação dos alunos nos projetos desenvolvidos neste âmbito.
O certificado atesta, quando aplicável, a participação do aluno em representação dos pares em órgãos da escola e em atividades e projetos que contribuam para a sua formação pessoal e social, designadamente de mentoria, voluntariado, culturais, artísticos, desportivos, científicos e no âmbito do suporte básico de vida entre outros de relevante interesse social desenvolvidos no âmbito da escola.
Sempre que o curso tenha sido concluído com adaptações curriculares significativas, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, observa-se ainda o seguinte:
a) Nos campos identificados na subalínea ii) da alínea c) e na subalínea iv) da alínea d) do número anterior é incluída a seguinte menção: «ao abrigo da alínea b) do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual»;
b) No campo identificado na subalínea iv) da alínea d) do número anterior são identificadas as áreas e experiências desenvolvidas no âmbito do Plano Individual de Transição do titular do certificado.
Nos certificados emitidos, quando as UFCD ou UC tenham sido concluídas com adaptações curriculares significativas, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, é incluída nas subalíneas ii), iii) e iv) da alínea a) do número anterior a menção «ao abrigo da alínea b) do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual».
sexta-feira, 11 de junho de 2021
DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM - DIAPOSITIVOS
DUA
Enquadramento legal: preâmbulo do DL n.º 54/2018, de 6 de
julho, na redação atual
Catálogo Nacional de Produtos de Apoio 2021 - INR
O Catálogo Nacional de Produtos de Apoio tem como objetivo principal disponibilizar informação acessível sobre os Agentes Nacionais e Produtos de Apoio existentes no mercado nacional, tendo por base a classificação internacional ISO 9999:2007.
Permite obter informação sobre os diversos tipos de produtos e comparações ao nível das suas especificações técnicas e funcionais, no sentido de obter o produto mais adequado para determinado caso.
Este Catálogo pretende ainda dar resposta a todos os que direta ou indiretamente estão envolvidos na área dos produtos de apoio, nomeadamente, pessoas com deficiência ou incapacidade, seus familiares, técnicos de saúde, professores, estudantes, investigadores e fornecedores de produtos de apoio.
Informação Útil
Aqui poderá consultar informação sobre:
Manual do Utilizador para fornecedores externos. (PDF, 26 pp., 1,6MB)
Dispositivos Médicos, Notificações de Empresas e Certificação de Produtos de Apoio. (PDF, 3 pp., 61k)
Documento orientador para a publicação de informação acessível (PDF, 2 pp., 164 kb)
O QUE SÃO OS CÓDIGOS ISO?
Os produtos de apoio são classificados de acordo com a sua função. A classificação é constituída por três níveis hierárquicos (Classes, Subclasses e Divisões). Os códigos consistem em três pares de dígitos em que cada item de classificação da Norma Internacional ISO 9999 tem um código associado.
Esta Norma estabelece uma classificação de produtos de apoio, especialmente produzidos ou geralmente disponíveis, para pessoas com incapacidade. Quaisquer produtos são especialmente produzidos para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das atividades e restrições na participação dessas pessoas.
A referida Norma utiliza a terminologia da Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF), que é uma classificação da saúde e dos domínios com esta relacionados. A classificação destes domínios tem por base uma perspetiva Biopsicosocial. Saiba mais... (PDF, 238 pp., 2,6MB)
Os produtos de apoio são classificados de acordo com a sua função. A classificação é constituída por três níveis hierárquicos (Classes, Subclasses e Divisões). Os códigos consistem em três pares de dígitos em que cada item de classificação da Norma Internacional ISO 9999 tem um código associado.
Esta Norma estabelece uma classificação de produtos de apoio, especialmente produzidos ou geralmente disponíveis, para pessoas com incapacidade. Quaisquer produtos são especialmente produzidos para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das atividades e restrições na participação dessas pessoas.
A referida Norma utiliza a terminologia da Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF), que é uma classificação da saúde e dos domínios com esta relacionados. A classificação destes domínios tem por base uma perspetiva Biopsicosocial. Saiba mais... (PDF, 238 pp., 2,6MB)
LISTA HOMOLOGADA DE PRODUTOS DE APOIO
A Lista Homologada de Produtos de Apoio identifica todos os produtos que podem ser abrangidos para financiamento através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) bem como os produtos de prescrição médica obrigatória e os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar. Identifica ainda os produtos de apoio reutilizáveis.
Para mais informações consulte o Despacho nº 7197/2016
Caso necessite de algum esclarecimento sobre o Catálogo de Produtos de Apoio envie as suas questões para: catalogoprodapoio@inr.mtsss.pt
A Lista Homologada de Produtos de Apoio identifica todos os produtos que podem ser abrangidos para financiamento através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) bem como os produtos de prescrição médica obrigatória e os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar. Identifica ainda os produtos de apoio reutilizáveis.
Para mais informações consulte o Despacho nº 7197/2016
Caso necessite de algum esclarecimento sobre o Catálogo de Produtos de Apoio envie as suas questões para: catalogoprodapoio@inr.mtsss.pt
Fonte: https://catalogo.inr.pt/web/inr/inicio
quarta-feira, 24 de março de 2021
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Guião para Implementação do Plano Individual de Transição – PIT
Foi publicado o Guião para Implementação do Plano Individual de Transição (PIT), uma proposta da Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger – APSA.
Clique aqui para aceder ao documento.
Fonte: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/guiao_pit_12janeiro_2021.pdf
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