segunda-feira, 14 de maio de 2012

Educação Especial em Angola: responsável considera que ensino especial está no bom caminho.


O responsável, em declarações à Angop, fez saber que a evolução da educação especial tem sido notória desde 2002, com o estabelecimento da paz, unidade e reconciliação nacional, havendo um aumento exponencial do número de matrículas nesta modalidade de ensino.
Segundo ele, em 2001 foram matriculados 4.357 alunos, cifra que em 2011 evoluiu para 23.193.
O aumento do grupo alvo, originou por parte das estruturas centrais um investimento na formação de técnicos especializados no exterior do país e formação em serviço, bem como capacitação local de professores em matéria de educação especial integrada.
Explicou igualmente que em 1972 em Angola, ainda no sistema colonial, de forma tímida iniciou-se a título privado o ensino de pessoas invisuais em número reduzido de aproximadamente 10.
"O sistema educativo colonial não contemplava o atendimento escolar das pessoas com deficiência como consequência da política educativa herdada do colonialismo português", disse.
Acrescentando que quatro anos depois da independência de Angola (1979), foi implementada a educação especial, através da circular número 56 de 19 de Outubro, data a partir da qual se foram criando as condições indispensáveis para iniciar os serviços e consequentemente em 1981 criou-se o Departamento Nacional de Educação Especial.
Jorge Pedro considerou como outra grande viragem do sistema, no concernente ao tipo de atendimento escolar as pessoas com necessidade especiais, aliadas as experiências de outros países a assinatura de Angola, em 1994 da Declaração de Salamanca (Espanha), adoptada pela Conferência Mundial sobre a necessidade educativa especial.
A assinatura efectivou-se com a implementação do projecto 534/Ang/10 sobre a promoção de oportunidades educativas para a reabilitação das crianças vulneráveis, o que permitiu a integração de criança com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular, em salas especiais e integradas.
Em 2001, o Governo Angolano aprovou a estratégia para melhoria do sistema de educação a Lei de Bases do sistema da educação e o estatuto orgânico do Ministério da Educação, que no seu artigo 23/nº1 do decreto lei nº 7/03 de 17 de Junho de 2003, cria o Instituto Nacional para Educação Especial.
Por outro lado, o director afirmou que o desenvolvimento da educação especial em Angola, não é uniforme, existindo assim desníveis acentuados entre as províncias, sendo assim estão agrupadas em três níveis.
O primeiro grupo constituído pelas províncias de Luanda, Benguela e Huíla, o segundo agrupados pela Lunda Sul, Namibe, Bengo e Kuando Kubango, e no terceiro enquadram-se as demais províncias, pelo facto do nível de desenvolvimento da educação especial ser bastante incipiente, frisou.

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