O relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência respeitante ao ano lectivo 2010/2011, o último que tem dados conhecidos, dá conta de que no ano lectivo passado o número de docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) que estavam no quadro rondava os 97 mil. No ano lectivo de 2008/09 eram 119.776. Só do ano lectivo de 2009/10 para 2010/11 desapareceram do quadro mais de 19 mil docentes. Desde 2008 tem sido notícia o número de reformas antecipadas dos professores do ensino não superior. Nesse ano, beneficiando de condições para a reforma antecipada mais favoráveis e, segundo os sindicatos, por recusa das políticas da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues reformaram-se mais de cinco mil docentes do ensino básico e secundário.
Entre reformas por limite de idade e saídas antecipadas, os números da Caixa Geral de Aposentações dão conta de menos cerca de 6500 docentes no activo entre 2010 e 2011, um número que fica muito aquém do fosso revelado pelos dados ontem divulgados. Para o balanço de reformados da CGA não contam os 2022 educadores de infância. Este é o grupo mais envelhecido.
Professores precários
A saída de professores do quadro foi acompanhada por um aumento do número de docentes contratados. Por comparação a 2008/09 existiam em 2010/11 mais 19.759 contratados nas escolas portuguesas. Para Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, este movimento veio confirmar que se assistiu a uma "precarização" da função docente.
"Trata-se de uma opção concertada iniciada em 2006, com Maria de Lurdes Rodrigues, com o objectivo de reduzir o número de professores do quadro", denuncia em declarações ao PÚBLICO. Até essa data, os concursos para substituição de professores do quadro realizavam-se anualmente. A partir daí, por decisão da ex-ministra da Educação, a sua periodicidade passou a ser de quatro em quatro anos. O resultado, segundo Mário Nogueira, está à vista: os docentes do quadro passaram a ser substituídos por professores com contratos anuais.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já indicou que, no próximo ano lectivo, só serão contratados os "estritamente necessários", mas não avançou números. "Em média, por escola, vai assistir-se a uma redução de 20% dos horários que estas tinham disponíveis", prevê Mário Nogueira. "No conjunto, com mais mega-agrupamentos, mais alunos por turma, a revisão curricular e as novas regras de organização do ano lectivo serão cerca de menos 26 mil horários para docentes", aponta.
Aumento das reformas antecipadas
O último boletim de execução orçamental, divulgado na semana passada pela Direcção-Geral do Orçamento, destaca que, por comparação a 2011, a despesa com a função pública diminuiu 7,2%, destacando para esse fim o contributo do Ministério da Educação e Ciência, "devido à redução de efectivos das escolas de ensino não superior". Segundo o Ministério das Finanças, esta redução não é devida ainda aos cortes de subsídios de férias e de Natal. Uma das hipóteses avançadas tem que ver com o aumento das reformas antecipadas.
Durante o mandato de Isabel Alçada, o Ministério da Educação tinha previsto, em sede de orçamento, a redução de cinco mil docentes no ano lectivo 2010/11 por via da fusão de agrupamentos e do encerramento das escolas do 1.º ciclo.
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