Portugal
"objetivamente não é um exemplo de transparência" no acesso à informação,
garante um dos autores de "Má Despesa Pública", Rui Oliveira Marques, lembrando
que no portal da internet do Tesouro do Reino Unido a informação dada centra-se
na despesa feita com impostos, enquanto no Ministério das Finanças português as
explicações são dadas para pagar impostos. Arranjos em jardins inexistentes, como é o caso do antigo Governo Civil de Lisboa, desperdícios de automóveis de gama alta ou luxos em fundações como o INATEL, custos de obras que nem arrancaram, como os vários novos aeroportos em Lisboa, parques de estacionamento construídos há anos ainda por abrir no Cartaxo, festas de milhões em Oeiras, relógios de ouro em Almada ou obras de milhões em campos de futebol inadequados na Madeira são alguns dos exemplos de um despesismo que os autores comparam, na obra, à imagem que existe de países como a Grécia.
O princípio do livro, disse em entrevista à Lusa, é "detetar más despesas a partir de informação que é pública e se houvesse ainda mais informação, de certeza" que eram encontrados mais exemplos "absurdos" e "mais preocupantes".
"Má Despesa Pública" começou por ser um blogue, que surgiu em abril do ano passado como "agregador" de notícias sobre o despesismo no Estado central e nas empresas públicas para que "não caíssem no esquecimento".
Os autores definem uma má despesa como um "encargo do Estado que não tem um retorno útil para os cidadãos".
Destacar apenas um dos mais de cem casos descritos no livro é, para a outra autora, Bárbara Rosa, "difícil", já que "são todos escandalosos porque constituem má despesa pública".
"Selecionar um seria desvalorizar a restante má despesa pública", sublinhou.
Os autores "rapidamente" se aperceberam que podiam "fazer um trabalho de investigação e apelar a que mais pessoas ajudassem a encontrar ainda mais exemplos que não aparecessem na comunicação social".
O contacto de uma editora para a publicação do livro alargou a pesquisa.
"Fomos ver relatórios do Tribunal de Contas, como por exemplo da Expo 98, que se calhar já caiu no esquecimento, mas em muitos casos é exemplar, o Euro2004 (de futebol)", e as Parcerias Público Privadas como derrapagens nas obras, afirmou Rui Oliveira Marques.
Os autores pretendem que o livro "funcione como um retrato de Portugal em 2012", mas também "de um país que nos últimos anos não conseguiu aprender com os seus erros e onde, aparentemente, continua a existir muita preguiça em tornar determinadas coisas melhores, mais funcionais e ao serviço do cidadão".
"Fala-se muito da questão do défice e dos mil milhões, mas há muitos casos ao nível da pequena gestão, em que se nota que existe muito descuido, desleixo e preocupação com o imediato", afirmou.
Rui Marques acha que "é possível que quem leia o livro fiquei muito mal impressionado com as autarquias locais". Isto porque, acrescenta Bárbara Rosa, "as autarquias são as que mais publicitam [as suas despesas]".
"Não partimos em pé de igualdade, o acesso à informação é diferente. As fundações são as que menos informação divulgam. Detetámos mais casos nas autarquias, mas a informação é pública", referiu.
Vários casos descritos no livro estão no portal da Internet de ajuste direto do Estado, uma das fontes de informação e que "está acessível a qualquer cidadão ou instituição, mas a que estranhamente poucas pessoas prestam atenção".
Para Rui Marques, a divulgação dos casos "não é mérito" dos autores, "mas se calhar as pessoas deviam ser mais exigentes e investigar a forma como é gasto o dinheiro público".
O autor considera que as pessoas estão preocupadas com o que se passa junto a si, mas a um "nível mais superior parece que estão um pouco mais desatentas".
"Se calhar o problema é o cansaço com tudo o que tenha a ver com política, com reivindicar os seus direitos ou exigir mais aos políticos", afirmou.
À medida que o blogue foi ganhando mais leitores, Rui Oliveira Marques e Bárbara Rosa conseguiram mais aliados na luta pela denúncia de possíveis casos de má despesa pública.
"Temos tido feedback e tem sido crescente. Notamos que tem vindo a aumentar o número de denúncias. São cada vez mais e com mais qualidade, mais fundamentadas. Isto pega-se, e é o nosso objetivo", afirmou Bárbara.
A autora acredita que, se "todos fizerem um bocadinho, a Democracia será melhor".
Notícia da Lusa, 13 de Julho de 2012, via Blogue Má Despesa Pública
"Selecionar um seria desvalorizar a restante má despesa pública", sublinhou.
Os autores "rapidamente" se aperceberam que podiam "fazer um trabalho de investigação e apelar a que mais pessoas ajudassem a encontrar ainda mais exemplos que não aparecessem na comunicação social".
O contacto de uma editora para a publicação do livro alargou a pesquisa.
"Fomos ver relatórios do Tribunal de Contas, como por exemplo da Expo 98, que se calhar já caiu no esquecimento, mas em muitos casos é exemplar, o Euro2004 (de futebol)", e as Parcerias Público Privadas como derrapagens nas obras, afirmou Rui Oliveira Marques.
Os autores pretendem que o livro "funcione como um retrato de Portugal em 2012", mas também "de um país que nos últimos anos não conseguiu aprender com os seus erros e onde, aparentemente, continua a existir muita preguiça em tornar determinadas coisas melhores, mais funcionais e ao serviço do cidadão".
"Fala-se muito da questão do défice e dos mil milhões, mas há muitos casos ao nível da pequena gestão, em que se nota que existe muito descuido, desleixo e preocupação com o imediato", afirmou.
Rui Marques acha que "é possível que quem leia o livro fiquei muito mal impressionado com as autarquias locais". Isto porque, acrescenta Bárbara Rosa, "as autarquias são as que mais publicitam [as suas despesas]".
"Não partimos em pé de igualdade, o acesso à informação é diferente. As fundações são as que menos informação divulgam. Detetámos mais casos nas autarquias, mas a informação é pública", referiu.
Vários casos descritos no livro estão no portal da Internet de ajuste direto do Estado, uma das fontes de informação e que "está acessível a qualquer cidadão ou instituição, mas a que estranhamente poucas pessoas prestam atenção".
Para Rui Marques, a divulgação dos casos "não é mérito" dos autores, "mas se calhar as pessoas deviam ser mais exigentes e investigar a forma como é gasto o dinheiro público".
O autor considera que as pessoas estão preocupadas com o que se passa junto a si, mas a um "nível mais superior parece que estão um pouco mais desatentas".
"Se calhar o problema é o cansaço com tudo o que tenha a ver com política, com reivindicar os seus direitos ou exigir mais aos políticos", afirmou.
À medida que o blogue foi ganhando mais leitores, Rui Oliveira Marques e Bárbara Rosa conseguiram mais aliados na luta pela denúncia de possíveis casos de má despesa pública.
"Temos tido feedback e tem sido crescente. Notamos que tem vindo a aumentar o número de denúncias. São cada vez mais e com mais qualidade, mais fundamentadas. Isto pega-se, e é o nosso objetivo", afirmou Bárbara.
A autora acredita que, se "todos fizerem um bocadinho, a Democracia será melhor".
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