O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, esteve reunido esta manhã com a Associação Portuguesa de Deficientes, um encontro do qual saiu "a decisão de um aumento de 2,5 milhões de euros para as ajudas técnicas, o qual pode chegar ainda aos 4,5 ME até ao final do ano", adianta o ministério em comunicado.
Este aumento, junta-se aos 9,5 milhões de euros aprovados anteriormente.
Vários portadores de deficiência e apoiantes estão concentrados junto ao Parlamento desde as 18:00 de terça-feira, afirmando que não abandonam o local até serem recebidos pelo Governo.
O ministério esclareceu hoje, em comunicado, que "até ao momento, não recebeu qualquer pedido de reunião, audiência ou encontro por parte do intitulado Movimento (d)Eficientes Indignados, que se encontra a realizar uma vigília de protesto junto à Assembleia da República".
Assegura ainda que está "totalmente disponível para qualquer reunião de trabalho que venha a ser solicitada".
Marco António Costa decidiu ainda criar uma Comissão de Acompanhamento das Ajudas Técnicas, por forma a monitorizar e avançar com iniciativas necessárias à correta execução da mesma.
Segundo o ministério, farão parte desta Comissão representantes do Governo nesta área (Solidariedade, Saúde e Emprego), Associações Deficientes, Instituto de Segurança Social e Instituto Nacional de Reabilitação.
Esta Comissão vai realizar a sua primeira reunião já na próxima segunda-feira.
Será ainda criado pelo Governo um endereço eletrónico, para receber em exclusivo as denúncias de cidadãos portadores de deficiência, de eventuais falhas dos serviços, para análise e necessário acompanhamento.
Na segunda-feira, o Governo tinha anunciado o reforço, em "um milhão de euros", do valor do financiamento às ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência, elevando para cerca de 9,5 milhões o total de apoios disponibilizados.
A decisão de aumentar, até ao final deste ano, o valor destinado ao financiamento da aquisição de material como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos, foi "decidido pelo secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, depois da análise da execução financeira, no âmbito da atribuição dos produtos de apoio", referia a tutela, em comunicado.
Reforço do apoio junta-se aos 9,5 milhões de euros já aprovados para ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência.
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