A educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso em Portugal!

Levantamento realizado pela FENPROF confirma: educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso!

O levantamento foi efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas e obteve um número significativo de respostas (229), que confirmam que as situações problemáticas persistem, confirmando ainda que, em 2013/2014, a um aumento do número de alunos com NEE correspondeu a diminuição do número de docentes da Educação Especial. Denúncia junto de instâncias internacionais Após contínuos apelos ao MEC para a resolução destes problemas, FENPROF, CNOD e APD denunciarão a situação junto da OIT e UNESCO, organizações promotoras da Declaração de Salamanca, entre outras convenções e recomendações internacionais, da Internacional de Educação (IE), e ainda junto dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e das candidaturas às eleições europeias de maio próximo. Com o objetivo de confirmar se as situações identificadas foram resolvidas ao longo do 1º período letivo, a FENPROF realizou um levantamento a nível nacional, já no início do 2º período, que foi concluído durante o mês de fevereiro de 2014. 229 respostas O levantamento efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas (Quadro 1/ver doc. PDF com todos os quadros do levantamento) obteve um número significativo de respostas (229), verificando-se que são muitas as situações problemáticas que persistem, nomeadamente: Aumento do número de alunos com NEE do ano letivo 2012/2013 (13.121) para o ano letivo 2013/2014 (13.689) – Quadro 2; Diminuição do número de docentes da EE do ano letivo 2012/2013 (1.204) para o ano letivo 2013/2014 (1.149) – Quadro 2; Colocação tardia de docentes da EE, muitos deles apenas a partir de novembro 2013; Número excessivo de alunos com NEE para apoiar por docente da EE (Quadro 3); O número de alunos a apoiar aumentou ao longo do ano letivo; Número insuficiente de docentes da EE (solicitados pelas escolas com base no levantamento de necessidades, mas não colocados); Docentes da EE colocados fora do nível de educação e ensino referente à sua formação inicial. As turmas com alunos com NEE, constituídas por mais de 20 alunos e/ou mais de 2 alunos com NEE mantêm-se porque, apesar do protesto de docentes e encarregados de educação, o MEC, em inúmeros casos, não permitiu o desdobramento de turmas. Fonte: Fenprof