Como foi publicamente denunciado logo em setembro de 2013, o início do presente ano letivo revelou-se dos mais conturbados, com inúmeros problemas a surgirem, entre eles o agravamento das condições em que docentes da Educação Especial (EE) e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) desenvolvem o processo ensino-aprendizagem.
Com o objetivo de confirmar se os problemas foram resolvidos ao longo do 1º período, a FENPROF realizou um levantamento a nível nacional, já no início do 2º período, que foi concluído durante o mês de fevereiro de 2014.
O levantamento foi efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas e obteve um número significativo de respostas (229), que confirmam que as situações problemáticas persistem, confirmando ainda que, em 2013/2014, a um aumento do número de alunos com NEE correspondeu a diminuição do número de docentes da Educação Especial.
Após contínuos apelos ao MEC para a resolução destes problemas, FENPROF, CNOD e APD denunciarão a situação junto da OIT e UNESCO, organizações promotoras da Declaração de Salamanca, entre outras convenções e recomendações internacionais, da Internacional de Educação (IE), dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e ainda das candidaturas às eleições europeias de maio próximo. Será mais uma forma de revelar o profundo desrespeito do governo português por muitas crianças e jovens com NEE e suas famílias, bem como pelos profissionais docentes e não docentes que apoiam estes alunos.
Por esta razão, FENPROF, CNOD e APD, promovem uma Conferência de Imprensa dia 25 de março, às 16h, na sede da FENPROF, em Lisboa onde apresentarão números e casos concretos que resultam do levantamento efetuado e destacam um comportamento, por parte do MEC, que nega os princípios básicos da inclusão educativa.
Por fim, as organizações presentes divulgarão também o conjunto de iniciativas que promoverão a este propósito, designadamente em maio, no âmbito de uma campanha mundial em torno do tema “Deficiência e Educação”, que tem como promotores, entre outros, UNESCO, OIT, IE e Campanha de Ação Global.
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