Numa breve análise, os dados do relatório Estado de Educação 2013, publicado pelo CNE, evidenciam que no âmbito da educação especial:
- No ano letivo 2013/2014 houve uma redução significativa do n.º de Centros de Recursos para a Inclusão e das unidades orgânicas no continente comparativamente a anos letivos anteriores;
- No ano letivo 2013/2014 houve um aumento significativo do n.º de alunos com NEE comparativamente a anos letivos anteriores;
Os dados relativos à distribuição das crianças e jovens com necessidades educativas pelos diferentes níveis e ciclos de educação e ensino (disponíveis apenas para os anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014) mostram um aumento do número de alunos nos diferentes níveis, à exceção do 1º ciclo do Ensino Básico. Esta situação não deverá ser alheia ao facto de o número de alunos que frequentam este ciclo ter vindo a diminuir globalmente nos últimos anos. O Pré-Escolar e o Ensino Secundário apresentam os acréscimos mais significativos de alunos com NEE, cerca de 27% e 28%, respetivamente (Fig. 3.2.1.).
- No ano letivo 2013/2014 houve uma diminuição muito acentuada do n.º de docentes de EE (grupo 910, 920, 930) colocados para o apoio à crianças / alunos com NEE comparativamente a anos letivos anteriores;
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