Partilha de informação: Manual de Intervenção e Apoio à Educação Especial

Alguns leitores deste blogue, amigos e profissionais da educação têm-me questionado se eu posso partilhar os textos originais do Manual de Intervenção e Apoio à Educação Especial, que publiquei na Livraria Bubok Portugal.

Bem, na impossibilidade de o fazer por várias questões, entre elas razões protocolares (obra protegida) e direitos de autor, partilharei apenas alguns excertos do referido Manual neste blogue. 

Para começar, partilho o índice do Manual de Intervenção e Apoio à Educação Especial. Assim, já é possível ver os principais temas / assuntos: 

ÍNDICE
ÍNDICE..................................................................................................................................... 5
PREFÁCIO................................................................................................................................. 7
INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 9 



CAPÍTULO 1: ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ....................................................................... 11
1 - Princípios orientadores e objetivos da EE no quadro nacional.............................................. 12
1.1 - Apoios especializados no âmbito da EE............................................................................. 15
1.2 - Elegibilidade das NEE de caráter permanente................................................................... 16
1.3 - Currículo das crianças e alunos com NEE de caráter permanente....................................... 21
1.4 - Processo de avaliação das aprendizagens das crianças / alunos com NEE
de caráter permanente.................................................................................................... 27

CAPÍTULO 2: INTERVENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS ........................................ 29
2 - Objetivos estratégicos de intervenção................................................................................ 30
2.1 - Processo de referenciação e avaliação das crianças / alunos.............................................. 31
2.2 - Recursos essenciais da EE nos agrupamentos de escolas / escolas
não agrupadas.............................................................................................................. 36
2.3 - Proposta de funcionamento do departamento de EE....................................................... 38
2.4 - Serviço dos docentes de EE.............................................................................................. 39
2.5 - Equipas de intervenção precoce na infância..................................................................... 41
2.6 - Proposta de constituição das equipas pluridisciplinares de acompanhamento
do PEI .......................................................................................................................... 43
2.7 - Salas de apoio no âmbito da EE........................................................................................ 44
2.8 - Modalidades específicas de educação.............................................................................. 45
2.8.1 - Escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos ............................ 45
2.8.2 - Escolas de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão................ 47
2.8.3 - Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com
perturbações do espetro do autismo................................................................... 49
2.8.4 - Unidades de apoio especializado para apoio a alunos com
multideficiência e surdocegueira congénita ......................................................... 51
2.9 - Intervenção dos SPO no âmbito da EE.............................................................................. 54
2.10 - Centros de Recursos TIC para a EE.................................................................................. 55
2.11 - Instituições / escolas de EE............................................................................................. 55

CAPÍTULO 3: DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE INTERVENÇÃO.............................................. 57
3 - Necessidades da EE............................................................................................................ 58
3.1 - Apoio pedagógico personalizado...................................................................................... 58
3.2 - Adequações curriculares individuais................................................................................. 60
3.3 - Adequações no processo de matrícula............................................................................. 62
3.4 - Adequações no processo de avaliação............................................................................. 63
3.5 - Currículo específico individual.......................................................................................... 66
3.6 - Tecnologias de apoio....................................................................................................... 69
3.7 - Proposta de calendarização de serviço no âmbito da EE.................................................... 70
3.8 - Propostas de atividades da EE a desenvolver nos planos anual e plurianual de atividades das escolas 76
3.9 - Duração e calendarização da intervenção e apoio à EE...................................................... 76
3.10 - Programa Educativo Individual (PEI)............................................................................... 77
3.11 - Plano Individual de Transição (PIT)................................................................................. 79
3.12 - Parcerias....................................................................................................................... 80
3.13 - Possíveis constrangimentos / barreiras na intervenção................................................... 85
3.14 - Controlo da qualidade.................................................................................................... 87
3.15 - Resultados esperados.................................................................................................... 88

CAPÍTULO 4: MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO.................................................. 89 
4 - Monitorização da EE........................................................................................................... 90
4.1 - Desenvolvimento de competências da EE ........................................................................ 92
4.2 - Investimentos................................................................................................................. 95
4.3 - Gestão da mudança, imprevistos e riscos......................................................................... 96
4.4 - Avaliação dos resultados.................................................................................................. 98

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................. 100

ANEXOS......................................................................................................................... 104-111