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Documentação
09 Março2015 Códigos de AE/ENA – para efeitos de manifestação de preferências – 2015.pdf
Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação – 2015.pdf
Declaração de Oposição - 2015.pdf
Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação – 2008 a 2014, para efeitos da 2ª prioridade do Concurso Externo de Contratação Inicial – 2015.pdf
Instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade do concurso de Contratação Inicial – 2015.pdf
06 Março2015 Aviso - Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico.pdf
Nota Informativa do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - ano escolar de 2015/2016.pdf
Calendário resumido do concurso.pdf
Legislação 09 Março2015 Declaração de Retificação nº 36/2014 ao DL nº 83-A/2014.pdf
Decreto-Lei nº 132/2012, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio.pdf
Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro.pdf
Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro.pdf
06 Março2015 Portaria nº 57-C/2015, de 27 de fevereiro, (vagas dos AE/ENA e QZP).pdf
Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março.pdf
Declaração de Retificação n.º 9-B/2015, de 4 de março.pdf
Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março (GR 120).pdf
Aviso n.º 2505-B/2015, de 6 de março (Aviso de abertura do concurso).pdf
Outra Legislação de Apoio
09 Março2015 Declaração de Retificação nº 18/2006 ao Decreto-Lei nº 27/2006.pdf
Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro.pdf
Decreto-Lei nº 70/2013, de 23 de maio.pdf
Portaria nº 141/2011, de 25 de março.pdf
Portaria nº 212/2009, de 23 de fevereiro.pdf
Decreto-Lei nº 27/2006, de 10 de fevereiro.pdf
Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio.pdf
Despacho nº 6809/2014, de 23 de maio.pdf
Portaria nº 156-B/2013, 19 de abril.pdf
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