Após uns dias passados em Espinho, Ovar, Aveiro e Santa Maria da Feira, regressam as publicações a este blogue!Mas afinal o que é a Ação Social Escolar?
A Ação Social Escolar (ASE) traduz-se num conjunto de medidas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, e a promover medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos de agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras.
Alimentação
Seguro Escolar
Alojamento
Auxílios Económicos
Transportes Escolares
Legislação
Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março
Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar.
Sem comentários:
Enviar um comentário