quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Consulta pública sobre a revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Participe e divulgue o estudo: A União Europeia está a promover uma consulta pública sobre revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020.

 Esta consulta pública é feita através do preenchimento de um questionário disponível neste endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/c29a28c8-9a4b-cada-17ba-f81c55580c51?surveylanguage=pt e termina a 18 de Março de 2016. O presente questionário procura conhecer a sua opinião sobre o que se conseguiu até agora ao nível da UE, quais são os desafios que se colocam às pessoas com deficiência e de que forma a União Europeia lhes deve dar resposta. A consulta dirige-se a cidadãos, organizações, autoridades públicas, empresas, mundo académico e outras partes interessadas.


Sabia que na UE, há aproximadamente 80 milhões de pessoas com deficiência que diariamente enfrentam barreiras que as impedem de participar plenamente em condições de igualdade com os demais cidadãos em todas as vertentes da vida. Tendo apostado na eliminação dessas barreiras e na melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência, a UE é Parte da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção das Nações Unidas). A aplicação da Convenção está em curso e assenta numa responsabilidade partilhada da UE e dos países que a compõem. A UE só pode intervir dentro dos limites das competências que os Tratados lhe conferem. Numa primeira análise da aplicação pela UE da Convenção da ONU, o Comité das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência reconheceu terem sido realizados progressos e formulou também algumas recomendações para o futuro.


Fonte: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/c29a28c8-9a4b-cada-17ba-f81c55580c51?surveylanguage=pt#








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