Bem-vindo à Matrícula Eletrónica, um serviço do Ministério da Educação e Ciência que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do MEC, privados e IPSS ou equiparados.
A presente aplicação permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos dos ensinos básico e secundário para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação e Ciência, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação.
O registo de matrículas na educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico decorre de 15 de Abril a 22 de Junho.
Para o esclarecimento de dúvidas referentes à matrícula eletrónica, poderá contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares por telefone (dias úteis das 10.00 às 12.30 e das 14.00 às 16.30) ou por e-mail:
 | Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) | Email: matriculaseletronicas.dsrn@dgeste.mec.pt | Telefone: 225 191 989 |
| Direção de Serviços da Região Centro (DSRC) | Email: matriculaseletronicas.dsrc@dgeste.mec.pt | Telefone: 239 798 812 / 873 / 819 |
| Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT) | Email: matriculaseletronicas.dsrlvt@dgeste.mec.pt | Telefone: 218 434 652 |
| Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA) | Email: matriculaseletronicas.dsra@dgeste.mec.pt | Telefone: 266 757 947 / 914 |
| Direção de Serviços da Região do Algarve (DSRAl) | Email: matriculaseletronicas.dsral@dgeste.mec.pt | Telefone: 289 893 957 |
Legislação em vigor: Despacho normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio.
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