Lista de serviços de apoio aos estudantes portadores de deficiência física, sensorial ou outra, do Ensino Superior Público e Privado - Ano letivo 2021/2022

Gabinetes de Apoio aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais - Ano letivo 2021/2022

De acordo com o definido no n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, “No processo de atribuição do complemento a que se refere a alínea b) do número anterior, a entidade competente para decidir sobre o requerimento colhe obrigatoriamente parecer técnico especializado, designadamente dos serviços da instituição de ensino superior de apoio aos estudantes portadores de deficiência física, sensorial ou outra.”

 

Consulte aqui a lista de serviços de apoio aos estudantes portadores de deficiência física, sensorial ou outra, do Ensino Superior Público e Privado.

Legislação

DESPACHO N.º 5404/2017 (2.ª SÉRIE), DE 21 DE JUNHO - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

Despacho nº 5404/2017, de 21 de junho

Altera e republica o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012 (2.ª série), de 22 de junho, sucessivamente alterado

Artigo 24.º

Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho

Alterado Por

Despacho, nº 9138/2020, de 25 de setembro

Estado: Não Vigente

Apoio ao Estudante