| Despacho2/2012/PRE:deslocações em serviço | |
| Portaria nº232/2012 de 6 de agosto, documento para a certificação dos níveis de proficiência linguística para alunos do EPE | |
| Homologação do regulamento interno da avaliação do desempenho dos docentes do EPE | |
| Decreto-Lei n.º 234/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30 | Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro |
| Decreto-Lei n.º 132/2012. D.R. n.º 123, Série I de 2012-06-27 | Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados |
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| Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I de 2009-02-27 | Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro |
| Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro | ECD 11ª alteração |
| Decreto Regulamentar n.º 2/2010 de 23 de Junho | Regulamento do Sistema de Avaliação (EPE) |
| Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho | ECD |
| Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de Abril | Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro |
| Portaria n.º 1277/2010 de de 16 de Dezembro | Estabelece o regime aplicável à tramitação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro ao nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior |
| Portaria n.º 1191/2010 de 19 de Novembro | Constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro |
| Portaria n.° 914-2009 de 17 de Agosto | QUAREPE |
| Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro | Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) |
| Aviso n.º 1100/2010, de 18 de Janeiro | Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro |
| Decreto-Lei Nº 165 de 2006 | Regime Jurídico EPE |
| Lei Nº 10 de 2004 | SIADAP 1 |
| Lei Nº 15 de 2006 | SIADAP 2 |
| Lei Nº 66-B de 2007 | Alteração ao SIADAP 1 |
| Lei Nº 83-A de 2009 | Procedimento Concursal |
| Lei Nº 12-A de 2008 | Regulamento Concursal |
| Lei Nº 59 de 2008 | Regime Contrato de Trabalho da Função Pública |
| Despacho Nº 17398-B e 17398-C de 2009 | Actualização de Remuneração |
| Decreto-Lei n.º 22/2010 | Estabelece o prazo para a nomeação de novos coordenadores e adjuntos de coordenação das estruturas de coordenação do ensino do português no estrangeiro, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho |
| Despacho n.º 17398-B/2009 | Tabela de vencimentos e abonos dos coordenadores e adjuntos de coordenação |
| Despacho n.º 17398-C/2009 | Tabela de vencimentos de professores no EPE |
| Decreto-Lei Nº 165-A de 2009 | Orgânica do Instituto Camões |
| Decreto-Lei Nº 165-B de 2009 | Regime Jurídico dos Centros Culturais do Instituto Camões |
| Decreto-Lei Nº 165-C de 2009 | 1ª alteração ao Regime Jurídico do EPE |
| Decreto-Lei Nº2 de 2008 | Avaliação de Desempenho |
| Decreto-Lei Nº119 de 2007 | Org. Instituto Camões |
| Decreto-Regulamentar 1-A de 2009 | Simplex |
| Despacho n°15717 de 2009 | Rede de cursos EPE |
| Despacho n°21787 de 2005 | QUAREPE |
| Despacho n° 20025 de 2006 | Tabelas 2006 |
Despacho n.º 10035/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05 - Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015.
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