Simulador para contagem do tempo de serviço no escalão dos docentes do ensino não superior

Mais um excelente trabalho do autor do blogue ad duo: o Simulador para contagem do tempo de serviço no escalão. Dá muito jeito!

 

Segundo os comentários do autor deste blogue, «numa colaboração excecional do José Filipe, foi possível melhorar o Simulador para Contagem do Tempo de Serviço no Escalão.Desde que as regras de progressão e avaliação de desempenho se mantenham, o simulador pode continuar a ser utilizado. Só não é possível verificar as condições dos docentes que estejam posicionados em índices fora daqueles que estão associados a escalões, como é o caso do índice 223.
Permite identificar a data de mudança de escalão, selecionando, para tal, a data do "descongelamento". Indica o ano escolar de conclusão do processo avaliativo e os anos escolares em que devem/ podem ocorrer a observação de aulas. Previu-se, aqui, também as situações de reposicionamento e de progressão definidas no ECD de 2010».

Governo prepara-se para aumentar carga letiva dos professores

O Governo prepara-se para alargar a carga horária lectiva dos professores que estão nos quadros da Função Pública, no âmbito do aumento do horário semanal de trabalho dos funcionários públicos da reforma do Estado, apurou o Diário Económico. O objectivo passa por aumentar o número de horas de aulas deste grupo de professores dos quadros (cerca de 120 mil), reduzindo assim o número de docentes contratados. Ao mesmo tempo, o número de docentes com horário zero (professores sem turma atribuída) pode disparar.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, manifestou, em Novembro, a intenção de rever a organização e tempo de trabalho na Administração Pública, à qual os professores não deverão ficar isentos. A intenção já foi confirmada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, na última reunião com os sindicatos, na passada quinta-feira. "O tema da organização e duração do tempo de trabalho é um tema que o Governo quer discutir com os sindicatos. O Governo está a reflectir sobre essa matéria e há o compromisso de até Fevereiro apresentar dados ou potenciais acções da reforma do Estado", disse o governante à saída do encontro.

 

Os sindicatos estimam que aumento do horário em cinco horas de trabalho semanais leve à redução de 15 mil docentes.

 

Fonte: Económico

Professores portugueses entre os docentes europeus com salários mais afetados pela crise

Os professores portugueses estão entre os docentes europeus cujos salários foram mais afetados pela crise económica, segundo um relatório divulgado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

De acordo com o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012, elaborado pela rede Eurydice, 16 dos 32 países analisados reduziram ou congelaram os salários dos professores, como consequência da situação económica. Os professores da Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal foram os mais afetados pelas restrições orçamentais e medidas de austeridade, segundo o documento, divulgado por ocasião do Dia Mundial dos Professores. Em Portugal, os salários dos professores foram reduzidos e o pagamento dos subsídios de férias e de Natal foi suspenso, tal como aconteceu com os funcionários públicos. A Grécia reduziu o salário de base em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa, a Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro deste ano sofreram uma redução de 20%. Em Espanha, os salários dos professores e funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e deixaram de ser ajustados à inflação. Segundo o relatório, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, em regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados e são necessários, em média, 15 a 25 anos para atingir o salário máximo. Portugal situa-se acima desta média e, juntamente com a Espanha, Itália, Hungria, Áustria e Roménia, pertence ao grupo de países onde "são necessários 34 anos ou mais para alcançar o salário máximo". Na Bulgária, Chipre, Estónia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Reino Unido, Croácia e Liechtenstein os salários dos professores permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros. Já na Eslováquia, Islândia, Polónia e República Checa foi registado um aumento salarial desde meados de 2010, enquanto na Roménia os salários do pessoal docente estão a voltar ao nível anterior à crise. "Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente", defendeu a comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, Androulla Vassiliou, em comunicado. O relatório da rede Eurydice analisa a situação salarial em 32 países (os Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein) e incluiu os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário. A rede Eurydice é uma rede europeia que compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.   Fonte: educare.pt

Quanto gasta o Estado Português com os seus professores?

No Orçamento do Estado para 2012, os encargos com pessoal representaram 62% da despesa consolidada do Ministério da Educação e Ciência.

Mais de metade da despesa do Ministério da Educação - 62% - diz respeito a encargos com pessoal, sendo na maioria professores. Segundo o Orçamento do Estado para 2012, na tutela de Nuno Crato é esta a maior fatia de despesas, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros para um universo de mais de 150 mil professores.

 

Recorde-se que a despesa total do Ministério da Educação e Ciência em 2012 atingiu, este ano, um montante de 8.182 milhões de euros. Menos 864 milhões de euros (um decréscimo de 9,6%) face a 2011. A redução inclui os cortes nos subsídios de férias e de Natal em vigor este ano.

Tal como para toda a Função Pública, os professores com salários mensais superiores a 1.500 euros brutos sofreram um corte médio de 5%, desde 2011.

 

O último relatório da Comissão Europeia, "Eurydice", revela que os professores portugueses são dos mais afectados pelos cortes salariais, entre os 32 países analisados, à semelhança dos irlandeses, gregos, espanhóis e eslovacos. No entanto, a OCDE, no relatório "Education at a Glance", revela que - até às medidas de austeridade - os salários dos professores, em Portugal, subiram 25% entre os anos 2000 e 2010, e que os docentes chegam a ganhar mais 19% do que licenciados a trabalhar noutras áreas. Indicador que coloca o país acima da média de 21% observada nos 36 países da OCDE.

 

Fonte: Económico online

Orientações para a distribuição de serviço letivo 2012/ 2013 - versão retificada do dia 17 de julho 2012

A FNE disponibiliza o documento "Orientações para a distribuição de serviço letivo - versão retificada", da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, enviada às escolas no dia 17.07.2012.

Consulte AQUI o documento em pdf .

Professores dos quadros em risco

«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) não sabe o que fazer aos professores do quadro que ficarão sem horário graças à revisão curricular». É esta a certeza com que saiu do encontro com o MEC José Alberto Rodrigues, da Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT) – uma das áreas curriculares que mais horas vão perder com o novo currículo.
«O Ministério quer ideias para o que fazer com estes docentes», acrescenta José Alberto Rodrigues, que estima que três mil professores de EVT dos quadros deixarão de ter turmas para leccionar, com o fim do par pedagógico (aulas dadas por dois professores) e a passagem de Educação Tecnológica (ET) – que até aqui era obrigatória no 3.º Ciclo – a oferta de escola opcional.
Esta mudança vai, aliás, ter consequências na disciplina de Educação Musical no 3.º Ciclo. «Com a passagem a oferta de escola de ET, é natural que as escolas deixem cair a oferta de Música neste ciclo», comenta Manuela Encarnação da Associação de Professores de Educação Musical (APEM).
Esta associação não tem números sobre quantos docentes dos quadros podem ficar sem horários graças a estas mudanças, mas as contas da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontam para um valor global de cerca de dez mil professores – de várias áreas – que deixam de ter o que fazer nas escolas.
«É trágico para muitos professores que vão perder o emprego», afirma Manuela Encarnação, enquanto José Alberto Rodrigues conta que no Facebook da APEVT se têm acumulado relatos de «indignação e desânimo» de docentes que não sabem o que o futuro lhes reserva.
Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato não avança números de professores que podem ficar sem horários, explicando que «qualquer estimativa só poderá ser feita após a constituição de turmas pelos estabelecimentos de ensino». E também não revela qual a poupança que pode ser alcançada com estas medidas, apesar de ter sido traçado o objectivo orçamental de cortar cerca de 100 milhões de euros em custos com pessoal.
A mesma fonte sublinha que «a revisão da estrutura curricular não põe em causa os lugares dos docentes do quadro» e adianta que, «quanto aos restantes, estão a ser equacionadas alternativas».
Uma das ideias que saiu da reunião, esta quarta-feira, entre a APEVT e o secretário de Estado do Ensino, João Casanova, passa por pôr docentes das áreas de Expressão (como EVT e Música) a dar apoio a actividades do 1.º Ciclo. José Alberto Rodrigues diz, porém, que «não é claro em que moldes vão operacionalizar» esta ideia e que não está sequer definida «uma grelha específica com horas a atribuir».

Estudo na componente não lectiva
Certo é que o anunciado Apoio ao Estudo – que será opcional para os alunos – não dará mais horas de aulas aos docentes do quadro, uma vez que, como avançou ao SOL fonte oficial do MEC, este «deverá ser integrado na componente não lectiva de trabalho dos professores».

Fonte.http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=45943

margarida.davim@sol.pt