domingo, 25 de setembro de 2016

Exemplo de certificação para alunos com CEI no final da sua escolaridade obrigatória

Nos últimos tempos, tenho recebido várias solicitações, via este blogue, para postar um exemplo de emissão de certificação para alunos com CEI, no final da sua escolaridade obrigatória. Tenho resistido a essas solicitações porque esta temática, na minha opinião, responsabiliza muito a família e a escola frequentada pelo aluno com CEI.
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Sei que este assunto é complexo e qualquer exemplo que se publique não pode ser tido em conta para um aluno com CEI em concreto. No entanto, este exemplo que partilho procura contemplar a legislação aprovada sobre esta matéria.
Sobre isso, sabemos que segundo o disposto no art. 15.º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na versão atual:
1 - Os instrumentos de certificação da escolaridade dos alunos com CEI devem adequar-se às necessidades especiais dos alunos que seguem o seu percurso escolar com PEI;

2 - Os instrumentos normalizados de certificação devem identificar as adequações do processo de ensino e de aprendizagem que tenham sido aplicadas,

3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, as normas de emissão e os formulários a utilizar são as mesmas que estejam legalmente fixadas para o sistema de ensino.

Na sequência, também sabemos que a escolaridade obrigatória e o processo de transição para a vida pós-escolar dos alunos com CEI é regulamentada nos termos e para os efeitos conjugados dos art.º 14.º e 21.º do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo DL n.º 176/2012, de 2 de agosto, na versão atual.

Devemos ter ainda em conta que o ensino de alunos CEI com 15 ou mais anos de idade, em processo de transição para a vida pós-escolar, é regulado pela portaria n.º 201-C/2015, de 10 de julho, que segundo o disposto dos seus pontos 8 e 9 do seu art.º 5.º, refere que o aluno que conclui a escolaridade obrigatória obtém uma certificação que atesta os conhecimentos, capacidades e competências adquiridas, para efeitos de admissão no mercado de trabalho e a certificação deve conter informação útil, designadamente identificação da área de formação laboral, local e período de duração do(s) estágio(s), bem como as competências sociais e laborais adquiridas, entre outra informação relevante para o efeito.


PS: O CEI é a única medida do sistema educativo que compromete a obtenção de habilitação académica e/ou profissional, pelo que só deverá ser aplicada quando esgotadas as medidas menos restritivas do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alterações.

domingo, 11 de setembro de 2016

Listas de Candidatos ao Ensino Superior na 1ª Fase - 2016

Selecione o tipo de ensino superior que pretende consultar

 
Ensino Superior Público Universitário

Ensino Superior Público Politécnico




Quase 43 mil jovens já têm um lugar garantido numa universidade ou politécnico público. Os resultados das colocações da 1ª fase do concurso nacional de acesso acabam de ser divulgados e revelam um aumento de 2% face a 2015. Duas engenharias no Técnico exigiram as médias de entrada mais altas. Somando todas as vias de acesso, o número de entradas no superior pode ultrapassar os 78 mil


A subida não foi tão acentuada como aconteceu em 2015, mas o próximo ano letivo deverá contar com mais jovens no ensino superior público: 42.958 já têm um lugar garantido através da 1ª fase do concurso nacional de acesso, mais 890 do que em igual etapa do ano passado.

Dos 49.500 candidatos, 87% já conseguiram colocação, ainda que só metade tenha conseguido ficar na sua 1ª opção. E há ainda pelo menos oito mil vagas disponíveis para a 2ª e 3ª fases do concurso.
Como nos anos anteriores, entre as 1060 licenciaturas e mestrados integrados há formações que já estão totalmente preenchidas (ainda que possam vir a ser libertadas vagas se os alunos não se matricularem) e outras que estão em branco. São 45 ao todo que não receberam qualquer candidatura nesta 1ª fase, ainda que possam vir a receber estudantes nas restantes fases ou por via dos outros regimes de acesso, o que acaba por acontecer em muitos casos. Alargando a análise aos cursos com menos de 10 colocações, o número sobre para 191.


Fonte: expresso

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

POCH: Programa Operacional Capital Humano

poch

O Programa Operacional Capital Humano (POCH), aprovado pela decisão da Comissão Europeia  de 12 de Dezembro de 2014, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial. Poderá aceder a alguns dados estatísticos relevantes aqui e aqui.
O cumprimento das metas da Europa 2020 assenta em cinco grande objetivos:
1. A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);
2. A melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho;
3. O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;
4. A melhoria das qualificações da população adulta;
5. A promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação.
 Para tal, o POCH tem cinco eixos de apoio com uma dotação financeira disponível de acordo com a prioridade de investimento:
O domínio temático "Capital Humano" é da maior importância estratégica para Portugal, pois o retorno sobre este investimento permite corrigir desequilíbrios estruturais que ainda persistem entre o país e os Estados Membros mais desenvolvidos da União Europeia (UE), quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, em termos de indicadores de produtividade, escolarização e especialização competitiva da economia. O investimento inteligente no capital humano é o motor mais sustentável do desenvolvimento e da promoção da convergência económica e social. A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano, criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, é uma estrutura de missão na Administração Central do Estado.


Mais Informações

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Petição “(já chega de) Psicólogos a Meio-Tempo!”

Petição “(já chega de) Psicólogos a Meio-Tempo!”

Exmos Srs

Caso ainda não seja do vosso conhecimento, informamos que um grupo alargado de Psicólogos se encontra a promover a Iniciativa "(já chega de) Psicólogos a Meio-Tempo", dirigida ao Ministério da Educação.

Como sabem, estão neste momento a decorrer os concursos para a colocação de Psicólogos Escolares. Contudo, este ano, abriram ainda menos concursos para colocação de Psicólogos a tempo inteiro, substituindo-os por contratos a "meio-tempo".

A consequência é que o apoio que os Psicólogos Escolares poderão dar aos alunos será drasticamente reduzido, caso o Ministério da Educação não repense esta decisão e abra (ainda vai a tempo) concursos para colocação de Psicólogos Escolares a tempo inteiro.

O nº de Psicólogos Escolares já era reduzido (1 para cada 1.686 alunos em vez de 1 para cada 1.000 alunos como é recomendado internacionalmente) e agora com as contratações a meio-tempo, a percentagem de alunos que terá acesso a apoio psicológico, orientação vocacional, etc, de forma adequada será de apenas 55% dos alunos no Ensino Público, pelo que muitos alunos ficarão de fora de um apoio tão essencial.

Esta é uma decisão extremamente danosa para todo o sistema escolar e, principalmente, para os alunos pois, como sabem, os Psicólogos Escolares fazem, no contexto escolar, parte de uma equipa que tem como foco formar os alunos tanto do ponto de vista académico como humano e social.

Todos queremos o melhor para os nossos alunos e para os nossos filhos e cortar agora nos Psicólogos Escolares é abrir um precedente de que não faz mal cortar no sistema educativo e, a seguir, cortarão nos professores, nos auxiliares de ação educativa e em todos os profissionais do sistema de ensino.

Como tal, gostaríamos de vos dar a conhecer esta situação (podem ver mais detalhes no site www.meiotempo.elevar-a-psicologia.pt) e de vos convidar a juntarem-se a esta causa através de 2 formas:

- Divulgando esta causa junto dos psicólogos que colaboram convosco, junto dos vossos professores, junto das associações de pais, e junto dos vossos contactos em geral, nomeadamente, o site www.meiotempo.elevar-a-psicologia.pt onde se inclui uma petição dirigida ao Ministério da Educação;

- Opcionalmente, assumindo o vosso apoio público a esta causa sendo que, nesse caso, divulgaremos a vossa organização na lista de apoiantes da causa que será publicada no referido site.



(...)

Agradecemos a atenção e estamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional.

Com os melhores cumprimentos,

Pela iniciativa "(já chega de) Psicólogos a Meio-Tempo",

Vítor Coelho
Psicólogo Escolar

Listas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial - 2016/2017









Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017



Documentação

Nota Informativa 

Divulgação das Listas de Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Ano letivo 2016/2017

Circular conjunta nº.1 IGEFE/DGAE 

Contratos a Termo Resolutivo/Ano letivo 2016/2017



Aplicações

Aplicação disponível a partir do dia 1 de setembro de 2016

Para os candidatos(as) opositores à Contratação Inicial ficará disponível para consulta na aplicação informática SIGRHE, no dia 1 de setembro, uma versão atualizada do verbete de cada candidato(a), onde se incluem os elementos constantes nas listas definitivas.

Aplicação disponível, das 10:00 horas do dia 1 de setembro, até às 23:59 horas de dia 7 de setembro de 2016

Das listas agora publicitadas, homologadas por despacho de 30 de agosto de 2016 da Diretora-Geral da Administração Escolar, cabe recurso hierárquico nos termos dos n.ºs 1 do artigo 31.º e n.º 2 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação em vigor, pelo prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir do dia 1 de Setembro de 2016.

Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016


Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de quarenta e oito (48) horas, contados a partir do dia 1 de Setembro de 2016. 

Aos candidatos colocados no concurso de contratação é ainda dada a faculdade de, dentro do prazo indicado, poderem aceitar a colocação de modo presencial na sede do Agrupamento de Escolas /Escola não Agrupada onde foram colocados, devendo neste caso ser o representante da escola a indicar a aceitação do candidato na plataforma eletrónica SIGRHE, dentro dos prazos previstos para aceitação.

APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 

 Estes candidatos devem apresentar-se no prazo de setenta e duas (72) horas, contados a partir do dia 1 de Setembro de 2016. 7.1. Nos casos em que a apresentação não puder ser presencial, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Regime de subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial



a) Frequentem estabelecimentos de educação especial que impliquem o pagamento de mensalidade;


b) Careçam de ingressar em estabelecimento particular ou cooperativo de ensino regular, após a frequência de ensino especial, por não poderem ou deverem transitar para estabelecimentos públicos de ensino ou, tendo transitado, necessitem de apoio individual por técnico especializado;


c) Tenham uma deficiência que, embora não exigindo, por si, ensino especial, requeira apoio individual por técnico especializado;


d) Frequentem creche ou jardim-de-infância regular como meio específico necessário de superar a deficiência e obter mais rapidamente a integração social.


O reconhecimento do direito à prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por técnico especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende ainda da confirmação, pela estrutura competente no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) que acompanha o aluno, quando aplicável, e pelos estabelecimentos de ensino que os alunos frequentam, de que esse apoio não lhes é garantido pelos mesmos.


Ler mais em Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto


III Congresso Internacional CADIn

O CADIn convida-o a participar no III Congresso Internacional, "Aprendizagem, Comportamento, Emoções em Tempos de Mudança" que se realiza no ISCTE IUL, em Lisboa, de 20 a 22 de outubro de 2016.

Reunimos um conjunto de especialistas nacionais e internacionais para dinamizar 12 workshops e mais de 20 conferências sobre áreas tão diversas como perturbações da linguagem, autismo, dificuldades de aprendizagem, PHDA, epilepsia, sono ou neuro-modulação não-invasiva. Haverá ainda espaço para a apresentação de comunicações livres e posters.

Descubra mais e inscreva-se na nossa página Internet: www.congressointernacional2016.cadin.net.

Junte-se a nós nesta celebração muito especial de todos os que cuidam de pessoas especiais.

Contamos consigo em outubro!
Acreditdo pela Ordem dos Psicólogos Portugueses para as áreas de formação Clínica e da Saúde / Educacão com 4,4 créditos.
Ministério da Educação (Portugal) concede dispensa de serviço docente a professores que queiram participar no Congresso

sábado, 20 de agosto de 2016

Participe – novo inquérito sobre o impacto das doenças raras na vida quotidiana!

A EURORDIS tem o prazer de informar que foi lançado um novo inquérito sobre o impacto das doenças raras na vida quotidiana
 
 
RBV.png.jpg    Make your voice heard!
Participe no inquérito, que se encontra aqui, e incentive os seus associados a fazê-lo também. O inquérito está disponível em 23 línguas. Podem participar neste estudo doentes, pais e outros membros da família. Para que os resultados sejam sólidos, é essencial que participe neste inquérito o maior número possível de pessoas com doenças raras.
Os resultados ajudarão a EURORDIS e EURORDIS members a promover melhores cuidados e apoios para as pessoas com doenças raras na Europa.
De que trata o inquérito?Com este inquérito, pretendemos saber a sua opinião e a dos seus associados sobre a forma como viver com uma doença rara afetou a sua autonomia e a sua vida quotidiana, incluindo o trabalho e os estudos. Além disso, gostaríamos de saber mais sobre o nível de apoio que recebe, como estão organizados os cuidados e os custos que estes têm.
O inquérito é realizado através da Rare Barometer Voices. Para participar neste estudo, é necessário inscrever-se na plataforma Rare Barometer Voices. Quem já estiver inscrito receberá diretamente por e-mail o convite para participar.
Porquê?
Este inquérito é essencial para conhecer mais a fundo as necessidades das pessoas com doenças raras e das suas famílias em termos da vida quotidiana, assistência social e coordenação dos cuidados.
Os resultados serão disponibilizados para a sua utilização e estarão organizados por país (48 países europeus), por doença, sempre que possível, e em 23 línguas. Todos os participantes receberão os resultados por e-mail.
Participe!
Participe nos inquéritos
Passe a palavra nas redes sociais – divulgue o inquérito através das seguintes publicações no Facebook e no Twitter:
Facebook: Participe neste inquérito para que a @eurordis saiba a forma como as doenças raras afetam a sua vida quotidiana. Os resultados serão partilhados com os decisores políticos para promover melhores cuidados para as pessoas com doenças raras na Europa. #RareBarometer
Twitter: Participe neste inquérito para que a @eurordis saiba a forma como a #raredisease afeta a sua vida quotidiana #RareBarometer
Como?
O estudo está dividido em duas fases e, às pessoas que responderem à primeira parte, será também pedido que respondem à segunda.
Fase 1:  Inicia-se agora – perguntas sobre as suas necessidades em termos de cuidados, acessos, custos e coordenação.
Fase 2:  Inicia-se em Outubro – perguntas sobre emprego e estudos relacionadas com a forma como as doenças raras afetam a vida quotidiana dos pais ou dos doentes adultos.
relatório completo do inquérito estará disponível em janeiro de 2017. A formulação do estudo resultou de um processo coletivo em estreita colaboração com membros e voluntários da EURORDIS. Durante a elaboração deste inquérito, os temas a estudar foram identificados através de:• Revisão da bibliografia, que coligiu estudos académicos e de associações de doentes
• Grupos de discussão realizados em outubro de 2015 com os membros do Conselho de Alianças Nacionais da EURORDIS (CNA).
• Comentários dos membros do Grupo de Ação para as Políticas Sociais EURORDIS (SPAG)
A metodologia do estudo foi refinada em conjunto com vários parceiros:• FEDER (Federação Espanhola de Doenças Raras) e Rare Diseases Denmark, tendo ambas já realizado inquéritos sobre assistência social
• MAPI, um instituto privado de investigação especializado em Resultados Reportados pelos Doentes, que fornece uma tradução do questionário de elevada qualidade
• Universidade de Rouen (França), departamento de Sociologia
• Karolinska Institutet, Suécia
• Centro de Inovação Social (ZSI), Áustria
Este inquérito é realizado no âmbito do projeto INNOVCare. Este projeto, financiado pela União Europeia, responde aos desafios sociais enfrentados pelas pessoas com doenças raras e complexas e às falhas na coordenação entre os serviços médicos, sociais e de apoio nos Estados-membros da UE.
Caso tenha alguma dúvida, queira entrar em contacto com Sandra Courbier, Gestora de Investigação Social e Inquéritos da EURORDIS:sandra.courbier@eurordis.org
Participe no inquérito aqui!
Com os melhores cumprimentos,
Sandra Courbier
Surveys and Social Studies Manager, Rare Barometer Leader
EURORDIS
EURORDIS Paris' Office- Plateforme Maladies Rares, 96 rue Didot, 75014
Paris – France
Phone : +33 1 56 53 52 63

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Município de Monção apoia crianças com dificuldades no domínio da linguagem

A Fundação Calouste Gulbenkian aprovou recentemente o financiamento, no valor global de 4.817,40 €, de uma candidatura apresentada pelo Município de Monção no âmbito do projeto de cariz socio-educacional “Linguagem Oral – Avaliar e Intervir precocemente”.

A presente candidatura surge na sequência de uma parceria entre o Município de Monção, entidade promotora, o Agrupamento de Escolas de Monção e a Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo, entidades parceiras do projeto.

 O projeto, vocacionado para entidades públicas e associativas, tem como objetivos gerais a avaliação de todas as crianças de Monção com 4 anos nos diversos domínios da linguagem; a deteção de atrasos graves de desenvolvimento e a planificação de intervenções especializadas dirigidas às crianças com necessidades educativas especiais.
Nesse sentido, estão previstas ações de formação para professores, educadores e outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade do atendimento e da aprendizagem das crianças com maiores dificuldades.

 Em linhas gerais, pretende-se detetar e intervir precocemente para promover a reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Contexto onde os educadores e encarregados de educação assumem um papel central quer na deteção quer na utilização de estratégias de intervenção.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

De 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino português


Foi nos estabelecimentos de ensino da rede do Estado que se concentrou a quase totalidade dos abandonos dos docentes ao longo da última década (98%). Já os colégios privados perderam menos de mil profissionais em dez anos (920), o que significa uma quebra de 6,5% do total de efectivos. As escolas públicas perderam 25% dos professores, ou seja, tiveram quatro vezes mais saídas.

De 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.

O efeito da austeridade
Os cortes nos vencimentos, o aumento da idade da reforma e o congelamento das progressões levaram muitos professores a saírem do sistema — pedindo a pré-reforma ou mudando de profissão — mais cedo do que seria expectável.

Os anos de vigência do programa de assistência financeira datroika (2011 a 2014) foram aqueles em que mais professores abandonaram as escolas nacionais. Ao todo, registaram-se 31.352 saídas, representando três quartos do total de docentes que deixaram de dar aulas na última década. Mais uma vez, as escolas públicas são as mais afectadas — 94% dos docentes que deixaram o sector nesses três anos estavam em escolas do Estado —, mas aquele foi também o período em que as escolas privadas perderam mais gente. Os colégios viram sair 13% do seu corpo docente entre 2011 e 2014. No mesmo período, as escolas públicas perderam 22,6% do efectivo.

Artigo completo no Público

Escolas públicas perderam quatro vezes mais professores que as privadas


Fonte: eduprofs