O processo de avaliação especializada tem por finalidade identificar as necessidades educativas especiais evidenciadas pelo aluno.
A resposta a essas necessidades é definida no PEI, o qual deve estabelecer o número de horas de apoio semanal, bem como a modalidade em que o apoio é prestado (individualmente ou em grupo).
Depois de submetido à aprovação do conselho pedagógico, o PEI é homologado pela direção do agrupamento de escolas / escola não agrupada.
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