Alfredo José de Sousa pediu aos ministérios da Saúde e da Solidariedade que
criassem uma nova tabela de avaliação de incapacidades, defendendo que a atual é
desadequada, porque foi criada para medir deficiências decorrentes de acidentes
de trabalho e doenças profissionais.
Em resposta ao Provedor, e de acordo com informação da Provedoria da Justiça,
o ministro da Saúde reconheceu que é necessário adotar "uma regulamentação
específica para a avaliação da incapacidade das pessoas portadoras de
deficiência" e informou que está a ser constituída uma comissão que irá elaborar
uma Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) que não se restrinja a doenças
profissionais e acidentes de trabalho.
Já no que diz respeito à avaliação da incapacidade dos doentes crónicos, a
informação do Ministério da Saúde é de que já está constituído um grupo de
trabalho que "elaborou uma proposta de grelha de medição da funcionalidade de
portadores das doenças crónicas mais frequentes".
"Neste momento, esta grelha está a ser avaliada, por amostragem, para a
população portuguesa, pelo que, terminado esse momento de avaliação, a proposta
estará em condições de ser aprovada", diz o Ministério.
Alfredo José de Sousa entende, por isso, "que já estão a ser adotadas as
providências necessárias, ou seja a serem criadas tabelas próprias para a
avaliação das pessoas portadoras de deficiência e das portadoras de doenças
crónicas".
As sugestões do Provedor de Justiça aos ministérios da Saúde e da
Solidariedade e Segurança Social surgiram depois de Alfredo José de Sousa ter
estudado o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência para
efeitos de acesso a medidas e benefícios estabelecidos na lei e ter chegado à
conclusão que a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e
Doenças Profissionais "não é o instrumento adequado para a avaliação das pessoas
com deficiência".
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