sábado, 9 de agosto de 2014

Regime de assiduidade das crianças / alunos com NEE


Assiduidade das crianças / alunos com NEE







SUPORTE LEGISLATIVO
Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 46/2012, de 17 de setembro


Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 10/2008, de 7 de março, e alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio

Fonte: documento LAL ano letivo 2014/2015 - IGE


Sem comentários:

Enviar um comentário