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domingo, 3 de junho de 2012

Emprego: algumas respostas dirigidas às pessoas com deficiência ou incapacidade.

INSTALAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA
OUEM TEM DIREITO?

INCENTIVOS AS ENTIDADES EMPREGADORAS
O QUE SÃO?

EMPREGO PROTEGIDO
O QUE É?



QUOTA MÍNIMA DE EMPREGO
Quotas de emprego para pessoas com deficiência

AJUDAS TÉCNICAS
Objectivos, Destinatários, Apoios.

Fonte: Portal do Cidadão com Deficiência

Transportes: algumas respostas dirigidas às pessoas com deficiência ou incapacidade.

VIATURA PRÓPRIA
Aqui encontra toda a informação sobre o Tema.

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ELÉCTRICA
Como adquirir uma cadeira de Rodas Eléctrica ?

AQUISIÇÃO DE TRICICLO MOTORIZADO
O triciclo motorizado é um velocípede com cilindrada não superior a 50 cc.

NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DO DÍSTICO
Veja Quem tem Direito

COLOCAÇÃO DAS PLACAS COM PAINEL ADICIONAL NA VIA PÚBLICA
Poderá o deficiente solicitar a colocação das placas nos locais que entender?

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLECTIVO
Deficientes com dificuldades de locomoção...

LUGARES RESERVADOS NOS TRANSPORTES PÚPLICOS
«Reservado para passageiros deficientes, doentes ou idosos e senhoras grávidas ou com crianças ao colo.»

CÃES-GUIAS PARA CEGOS
Alargamento de acesso dos cães-guias a outros locais para além dos transportes públicos

ACORDO TARIFÁRIO
Toda a pessoa com deficiência com uma incapacidade igual ou superior a 80% pode fazer-se acompanhar por outrem em viagens para qualquer percurso...

Fonte: Portal do Cidadão com Deficiência

terça-feira, 22 de maio de 2012

Angola vai assinar convenção sobre direitos das pessoas com deficiência

O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou hoje, terça-feira, em Luanda, que estão em curso acções para a ratificação da carta das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos deficientes.  Falando a jornalistas no final de uma audiência que concedeu a membros do Comité Paralímpico Africano (CPA), que estão no país para participarem quarta-feira na Assembleia-geral daquela organização africana, o ministro reiterou que a ratificação será feita rapidamente.

João Baptista Kussumua explicou aos delegados do CPA que o assunto conhecerá o seu desfecho por ocasião da realização do Conselho Superior para Portadores de Deficiências a ter lugar na capital do país assim que estiverem criadas as condições legais para o efeito.

Acrescentou que o fórum já foi aprovado em Conselho de Ministros e assim que tão logo seja publicado em diário da República o Conselho Superior será realizado, tendo acrescentando que já se está a trabalhar em relação aos participantes e preparação da documentação.

O ministro informou aos responsáveis do órgão continental que o Executivo angolano é disponível aos problemas com que se debatem os deficientes e cria políticas para a diminuição das barreiras.

Indicou que no programa de reconstrução nacional, o Governo garante que as construções tenham em conta espaços para as pessoas que necessitam de cuidados especiais, além de ter sido aprovado um programa de apoio técnico para os deficientes.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos dos Deficiências, assinada a 13 de Dezembro de 2006, visa assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer os seus direitos da mesma forma que todos os outros cidadãos.





quinta-feira, 17 de maio de 2012

Video de apresentação: tetraplégicos movem braço robótico com força do pensamento



Um dos investigadores disse à revista Nature que "houve um momento de verdadeira alegria e felicidade" quando Cathy, tetraplégica há 15 anos, conseguiu beber um café sozinha.
"Para além do facto de termos conseguido algo, foi um momento em que conseguimos ajudar alguém a fazer algo que ela desejava fazer há muitos anos", adiantou John Donoghue.
O neurologista Leigh Hochberg, um dos principais autores deste trabalho, explicou que esta foi a primeira vez que um ser humano conseguiu controlar um braço robótico apenas com o pensamento.
Isto foi possível através de um chip do tamanho de um pequeno comprimido denominado de Brain Gate ("portão do cérebro"), que veio também mostrar aos cientistas que as funções do córtex motor se mantêm operacionais mesmo depois de vários anos de imobilidade da doente.
No futuro, os cientistas esperam fazer ligações directas aos próprios membros dos doentes e também braços robôs para pessoas amputadas.

Fonte:http://www.rcmpharma.com/pagina/actualidade/noticias-do-dia

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso - Portugal

 
Com a publicação do Decreto-Lei nº. 291/2009, de 12 de Outubro, que altera e republica o Decreto-Lei nº. 202/96, de 23 de Outubro, foi previsto um novo modelo de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.

Direção-Geral da Saúde
Neste sentido a aprovação do referido modelo agora publicado, através do Despacho nº. 26432/2009, de 20 de Novembro de 2009, in D.R. II Série, de 4 de Dezembro de 2009.
São de salientar no novo modelo os seguintes aspectos:
Adopção do preenchimento manual ou por via informática.

  • Inserção de Declaração de Verificação do Grau de Incapacidade anterior, efectuada por junta médica, ao abrigo das Tabelas Nacionais de Incapacidades de 1960 ou 1993, nos termos e para efeitos do disposto nos nºs. 7, 8 e 9 do art.º 4.º do Decreto- Lei agora publicado.
  • Identificação de dois graus de avaliação de incapacidade, um resultante de avaliação da TNI em vigor e outro decorrente de avaliação por junta médica anterior.
Para esclarecimento de eventuais dúvidas, por favor contactar:
Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional
Direcção-Geral da Saúde
Telef: 218430683; E-mail: ASN-Secretariado@dgs.pt

sábado, 28 de abril de 2012

Governo cria nova avaliação de incapacidades de pessoas portadoras de deficiência

Alfredo José de Sousa pediu aos ministérios da Saúde e da Solidariedade que criassem uma nova tabela de avaliação de incapacidades, defendendo que a atual é desadequada, porque foi criada para medir deficiências decorrentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Em resposta ao Provedor, e de acordo com informação da Provedoria da Justiça, o ministro da Saúde reconheceu que é necessário adotar "uma regulamentação específica para a avaliação da incapacidade das pessoas portadoras de deficiência" e informou que está a ser constituída uma comissão que irá elaborar uma Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) que não se restrinja a doenças profissionais e acidentes de trabalho.
Já no que diz respeito à avaliação da incapacidade dos doentes crónicos, a informação do Ministério da Saúde é de que já está constituído um grupo de trabalho que "elaborou uma proposta de grelha de medição da funcionalidade de portadores das doenças crónicas mais frequentes".
"Neste momento, esta grelha está a ser avaliada, por amostragem, para a população portuguesa, pelo que, terminado esse momento de avaliação, a proposta estará em condições de ser aprovada", diz o Ministério.
Alfredo José de Sousa entende, por isso, "que já estão a ser adotadas as providências necessárias, ou seja a serem criadas tabelas próprias para a avaliação das pessoas portadoras de deficiência e das portadoras de doenças crónicas".
As sugestões do Provedor de Justiça aos ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social surgiram depois de Alfredo José de Sousa ter estudado o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência para efeitos de acesso a medidas e benefícios estabelecidos na lei e ter chegado à conclusão que a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais "não é o instrumento adequado para a avaliação das pessoas com deficiência".


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Doentes crónicos e deficientes continuam a pagar 50 euros de taxas moderadoras


 A TSF noticiou há  dias as críticas de algumas associações que tinham recebido várias queixas de doentes crónicos e deficientes a quem o atestado de incapacidade vitalício foi recusado pelos centros de saúde.

Em resposta escrita enviada na altura à TSF, a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) garantia que ninguém tem de pagar 50 euros ou ir a nova junta médica quando pede um novo atestado.

No entanto, Mário Jorge dos Santos, o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, garantiu que não é isso o que diz a lei.

“Os atestados multiusos são emitidos em junta médica, não são emitidos nos centros de saúde, tudo isso está na lei. Não é uma taxa moderadora, atenção, esta taxa está dentro das taxas sanitárias, razão pela qual a ACSS não a conhece uma vez que a legislação não é a mesma”, esclareceu.

A TSF revela um caso que vai ao encontro do que diz Mário Jorge Santos. Uma deficiente visual, cega desde 1997, a quem foi recusado, há dois dias, o atestado de incapacidade vitalício.
Já esta noite, e depois de um novo pedido de esclarecimentos da TSF, a ACSS remeteu parauma circular normativa publicada quinta-feira (12 de Janeiro) que no essencial determina a criação de um regime transitório até 2014.

Assim sendo, até lá serão aceites os atestados com mais de três anos. Nos casos de quem tenha de recorrer aos serviços de saúde, não tendo antes tido tempo de se apresentar a uma junta médica, esses utentes receberão depois um reembolso das taxas que tiverem pago.

Fonte: http://www.rcmpharma.com/

domingo, 1 de abril de 2012

Corte nas ajudas técnicas “condena milhares” de deficientes a não terem uma vida activa

A Associação Portuguesa de Deficientes acusa o Governo de “condenar milhares de cidadãos” a não poderem ter uma vida activa e produtiva, ao ter cortado em mais de 30% (quase quatro milhões de euros) o valor do financiamento em 2012 para ajudas técnicas.
Para o presidente da APD, esta redução no valor atribuído para a concessão de ajudas técnicas “é intolerável do ponto de vista social”.

“Significa condenar milhares de cidadãos a não poderem deslocar-se, ouvir, ler, em resumo, ter uma vida activa e produtiva, porque não vão ter acesso, por exemplo, a cadeiras de rodas, próteses auditivas ou software de leitura”, diz a APD.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) esclarece que o valor definido para 2012, de cerca de 8,3 milhões de euros, “pode vir a ser reforçado ao longo do corrente ano, caso se justifique e venha a ser devidamente fundamentado pelas entidades”.

Num despacho publicado em Diário da República a 9 de Março, é definido que o valor para financiamento de ajudas técnicas durante o ano de 2012 é de 8.301.820 euros. Em 2011, estes produtos tiveram direito a um financiamento de 12.154.091 euros, o que representa um decréscimo de 3.852.271 euros, menos 31,7%.

Atrasos em 2011 na origem do corte

Na opinião da APD, trata-se de uma “redução substancial” no valor definido para as ajudas técnicas, realçando ter conhecimento de que “muitas pessoas não conseguiram receber em tempo útil estas ajudas técnicas” durante o ano de 2011.

“Por razões de entropia de funcionamento das entidades que prescrevem ou por razões meramente administrativas, é anunciado que há um valor que não foi atribuído, não foi prescrito, e como não foi prescrito no ano passado, o que se fez foi reduzir o orçamento para este ano”, criticou Humberto Santos, referindo-se à passagem de cerca de 12 milhões em 2011 para perto de oito milhões de euros em 2012.

Segundo o presidente da APD, o Governo não teve a preocupação de tentar perceber por que é que em 2011 sobrou dinheiro, tomando por opção reduzir o valor destinado a estas ajudas, e alertou que isso vai significar que muitas das pessoas que em 2011 não conseguiram aceder a estas ajudas também não o consigam em 2012.

“Conhecemos quem tenha de se endividar para conseguir aceder a estas ajudas técnicas”, alertou Humberto Santos. E explicou que muitas vezes as pessoas com deficiência não têm forma de aceder através do Serviço Nacional de Saúde a estas verbas porque, quando chegam às respectivas entidades prescritoras, ou a verba está esgotada ou, por outro motivo, vêem ser-lhes “vedado o acesso a este bem fundamental”.

Relativamente ao facto de o despacho para as verbas atribuídas em 2011 só ter sido publicado em 21 de Dezembro do mesmo ano, Humberto Santos apontou que ter “instituições a funcionar sem orçamento real não é um processo saudável”.

Em resposta, o MSSS salienta que “pela primeira vez há um valor definido e um eventual reforço, caso se justifique”, e que igualmente pela primeira vez “existe um plano de combate à fraude para que impere uma maior justiça na atribuição destas ajudas técnicas”.

O ministério refere que a verba global é fixada anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Segurança Social, Emprego e Saúde, e que esse despacho não chegou a ser publicado nos anos de 2010 e 2011.

De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, foi por causa dessa ausência de verba que o actual Governo “regularizou” a situação através da publicação do despacho de Dezembro, no qual é definida a verba de cerca de 12 milhões para as ajudas técnicas durante o ano de 2011.
Fonte: Lusa via http://www.publico.pt/Sociedade/corte-nas-ajudas-tecnicas-condena-milhares-de-deficientes-a-nao-terem-uma-vida-activa-1540179

quinta-feira, 29 de março de 2012

Região Autónoma dos Açores: regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ou incapacidade

 

Objeto: o presente decreto legislativo regional estabelece o regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma dos Açores respeitando os princípios gerais estabelecidos na Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, que fixa as bases gerais para a prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência e constantes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Organizaciones de Infancia piden intensificar la protección a menores con discapacidad - España

El presidente de la Plataforma de Organizaciones de Infancia, Alberto Soteres, destacó hoy la recomendación del Comité de Derechos del Niño, encargado de aplicar la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad en España, para intensificar los esfuerzos de protección a los niños, fomentar su participación, luchar contra la violencia infantil, así como garantizar un acceso inclusivo y un profesorado especializado.
Así lo manifestó durante la inauguración de la jornada "Menores con Discapacidad, ¿menores derechos?", organizada por el Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad (Cermi Estatal) y la Fundación ONCE, con el objetivo de analizar el marco normativo que regula los derechos de los menores con discapacidad y las políticas públicas de inclusión, y de presentar las propuestas del movimiento asociativo para la mejora en la garantía de sus derechos.

Soteres habló de una realidad social que abarca a más de 3.500.000 de personas con discapacidad en España y, con respecto a los menores de 16 años, hizo referencia a que el número sobrepasa los 110.000.

Por su parte, la vicepresidenta del Cermi Mª Luz Sanz manifestó que las personas con discapacidad siguen encontrando barreras para participar en igualdad de condiciones que el resto, lo cual, indicó, "se agrava en las mujeres y niñas con discapacidad".

En este sentido, solicitó que las necesidades de las familias que tienen hijos con discapacidad deben ser tenidas en cuenta para desarrollar la legislación vigente al respecto, y llamó la atención sobre la necesidad de una educación inclusiva y de una atención temprana, con el objetivo de que las personas con discapacidad dejen de ser dependientes y se conviertan en sujetos activos.

El subdirector general de Familia del Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad, Félix Barajas, se refirió a la Convención de Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño de 1989 y a la obligación de los estados parte de ofrecer una protección especial a los derechos de los niños y, especialmente, a los niños con discapacidad, debido a su "doble vulnerabilidad".

"Los menores gozarán de los derechos que les concede la constitución de sus derechos, sin discriminación alguna", manifestó. Por ello, destacó el II Plan Estratégico de Infancia y Adolescencia (Penia) en el que está trabajando el Ministerio, el cual, según señaló, se adapta a los planteamientos de la Convención sobre los Derechos del Niño.

A través de esta iniciativa, anunció que los menores en riesgo, con discapacidad y en situación de exclusión serán objeto de tratamiento y atención desde un punto de vista transversal, de una manera específica, "por su doble vulnerabilidad". Según explicó, "se trata de incorporar la discapacidad como elemento transversal en las políticas de protección a los menores".

Por último, el defensor del Menor de la Comunidad de Madrid, Arturo Canalda, hizo referencia a la Convención de la ONU y sostuvo la importancia de garantizar la igualdad de oportunidades de los niños y niñas con discapacidad del resto de menores.

APROXIMACIÓN SOCIOLÓGICA

El sociólogo y director de Intersocial, Agustín Huete, hizo una aproximación sociológica de los menores con discapacidad en España y habló de unos 170.000 menores de 0 a 5 años con discapacidad en España, según la última encuesta sobre Discapacidad del INE en 2008.

En este sentido, hizo referencia a las causas de los distintos tipos de discapacidad para los niños y niñas, y destacó los elementos perinatales (antes y después del parto), los elementos congénitos o los accidentes.

Asimismo, resaltó el hecho de que ha aumentado la detección y, por tanto, la prevención de las malformaciones congénitas, excepto las cardiopatías, las cuales, aseguró, "crecen". También, llamó la atención sobre el "llamativo" descenso del síndrome de Down desde 1980. "Es un descenso lineal, y, si se mantiene, en 2040 no nacerían niños con síndrome de Down", manifestó.

Además, mostró su preocupación por el retroceso existente en educación inclusiva, por la escasez de prestaciones y por el hecho de que el hogar en España sea la fuente principal de apoyos. También incidió en el descenso de la incidencia de los riesgos por causas congénitas y en las dificultades que existen para la medición y cualificada estadística en la población.
Más información
Fonte: Servimedia (22/03/2012)