O relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência respeitante ao ano lectivo 2010/2011, o último que tem dados conhecidos, dá conta de que no ano lectivo passado o número de docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) que estavam no quadro rondava os 97 mil. No ano lectivo de 2008/09 eram 119.776.
Só do ano lectivo de 2009/10 para 2010/11 desapareceram do quadro mais de 19 mil docentes. Desde 2008 tem sido notícia o número de reformas antecipadas dos professores do ensino não superior. Nesse ano, beneficiando de condições para a reforma antecipada mais favoráveis e, segundo os sindicatos, por recusa das políticas da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues reformaram-se mais de cinco mil docentes do ensino básico e secundário.
Entre reformas por limite de idade e saídas antecipadas, os números da Caixa Geral de Aposentações dão conta de menos cerca de 6500 docentes no activo entre 2010 e 2011, um número que fica muito aquém do fosso revelado pelos dados ontem divulgados. Para o balanço de reformados da CGA não contam os 2022 educadores de infância. Este é o grupo mais envelhecido.
Professores precáriosA saída de professores do quadro foi acompanhada por um aumento do número de docentes contratados. Por comparação a 2008/09
existiam em 2010/11 mais 19.759 contratados nas escolas portuguesas. Para Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, este movimento veio confirmar que se assistiu a uma "precarização" da função docente.
"Trata-se de uma opção concertada iniciada em 2006, com Maria de Lurdes Rodrigues, com o objectivo de reduzir o número de professores do quadro", denuncia em declarações ao PÚBLICO. Até essa data, os concursos para substituição de professores do quadro realizavam-se anualmente. A partir daí, por decisão da ex-ministra da Educação, a sua periodicidade passou a ser de quatro em quatro anos. O resultado, segundo Mário Nogueira, está à vista: os docentes do quadro passaram a ser substituídos por professores com contratos anuais.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já indicou que, no próximo ano lectivo, só serão contratados os "estritamente necessários", mas não avançou números. "Em média, por escola, vai assistir-se a uma redução de 20% dos horários que estas tinham disponíveis", prevê Mário Nogueira. "No conjunto, com mais mega-agrupamentos, mais alunos por turma, a revisão curricular e as novas regras de organização do ano lectivo serão cerca de menos 26 mil horários para docentes", aponta.
Aumento das reformas antecipadasO último boletim de execução orçamental, divulgado na semana passada pela Direcção-Geral do Orçamento, destaca que,
por comparação a 2011, a despesa com a função pública diminuiu 7,2%, destacando para esse fim o contributo do Ministério da Educação e Ciência, "devido à redução de efectivos das escolas de ensino não superior". Segundo o Ministério das Finanças, esta redução não é devida ainda aos cortes de subsídios de férias e de Natal. Uma das hipóteses avançadas tem que ver com o aumento das reformas antecipadas.
Durante o mandato de Isabel Alçada, o Ministério da Educação tinha previsto, em sede de orçamento, a redução de cinco mil docentes no ano lectivo 2010/11 por via da fusão de agrupamentos e do encerramento das escolas do 1.º ciclo.
O Ministério da Educação e da Ciência quer criar uma nova oferta de estudos, com disciplinas mais práticas, logo a partir do 2º ciclo do ensino básico - ou seja do 5º ano de escolaridade.
