sexta-feira, 10 de março de 2017

Quanto se ganha em Portugal?





Os últimos anos mudaram o mercado de trabalho em Portugal e essas alterações sentem-se no emprego, no desemprego e nos salários. Tanto os trabalhadores do sector público como o sector privado assistiram, em geral, a uma descida dos salários. Saber como se ganha em Portugal implica olhar para outras variáveis, como o género ou a idade.
Os salários em Portugal são, tendencialmente baixos. Por exemplo, em 2009, um em cada cinco trabalhadores por conta de outrem (20%) recebiam mensalmente menos de 700 euros pelo seu trabalho.
Essa proporção já era maior em 2014: quase um em cada três trabalhadores por conta de outrem (29%) recebia menos de 700 euros por mês. E os números mostram ainda que 8% de todos os trabalhadores por conta de outrem viviam abaixo do limiar de pobreza. E a par de todas estas situações, estão os casos de trabalho precário, como a falsa

MESMO QUEM NÃO PERDEU
O EMPREGO VIU O SALÁRIO BAIXAR
29% dos trabalhadores vivem com menos de 700 euros
de salário prestação de serviços (os chamados falsos recibos verdes).


Os dados mostram que os trabalhadores mais jovens viram o seu ganho médio reduzir-se em cerca de um terço (-31%), sendo esta uma redução quase cinco vezes a verificada no conjunto dos ganhos de todos os trabalhadores (-6,3%). "A forte queda do ganho dos trabalhadores mais jovens revela-se, assim, como a característica mais marcada das alterações ocorridas no mercado de trabalho em termos da idade dos seus participantes", explica o estudo.

E entre as mulheres e os homens continua a haver desigualdade. Enquanto os salários dos homens sofreram uma redução de 1,5% entre 2009 e 2014, os das mulheres diminuiu 10,5%. "Também aqui foi o grupo de menores rendimentos que foi mais afetado pela crise e pelas medidas de austeridade que penalizaram fortemente os ganhos salariais femininos."


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  Fonte: http://portugaldesigual.

domingo, 5 de março de 2017

Publicação do livro: Pessoas com Deficiência em Portugal

A deficiência pode ser perspetivada de formas diversas, cada uma delas com potenciais de emancipação distintos para as pessoas com deficiência. Na sociedade portuguesa a deficiência tem sido reduzida às incapacidades dos corpos e a uma narrativa fatalista de tragédia pessoal.



Segundo este modelo de entendimento, as restrições e obstáculos vivenciados pelas pessoas com deficiência resultam diretamente das suas supostas limitações funcionais. Tais conceções têm validado a construção da imagem das pessoas com deficiência como sujeitos passivos e dependentes, o silenciamento das suas vozes e alimentado políticas sociais opressoras e excludentes das pessoas com deficiência em Portugal.

O presente ensaio pretende abrir uma reflexão sobre esta realidade, de forma a contribuir para um questionamento cultural e sociopolítico dos fenómenos de menorização, opressão, pobreza e exclusão social vivenciados pelas pessoas com deficiência na sociedade portuguesa e para a construção de novos caminhos emancipatórios.


Podem adquirir AQUI o livro por somente €3,15


Fonte: https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/1662/pessoas-com-deficiencia-em-portugal








Novidades sobre vida independente e prestação social para a inclusão

Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão em consulta




TAMBÉM HOUVE ALTERAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO

Foi simplificada a aquisição de fraldas, cateteres, algálias...


Resultado de imagem para vida independenteDIFICULDADE EM CONSEGUIR EMPRESA PARA ADAPTAR VEÍCULO


ATENDIMENTO PRIORITÁRIO JÁ ENTROU EM VIGOR


Fonte: Nós Tetraplégicos

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Simpósios INCLUSÃO 2017

8 de março
Sessão de Abertura: 
José Alberto Correia (Diretor da FPCEUP), David Rodrigues (Presidente da Pró-Inclusão-ANDEE) e Helena Costa Araújo (Vice Presidente do Conselho Científico da FPCEUP)
Palestrante: João Costa - Secretário de Estado da Educação
Local: Auditório 2A (piso 1)

5 de abril
Palestrante: Rui Trindade - FPCE-UP
Local: Auditório 1 (piso 1)

3 de maio
Palestrante: Manuel Sarmento - Instituto da Educação - Universidade do Minho (IE-UM)
Local: Auditório 1 (piso 1)

7 de junho
Palestrante: José Luís Fernandes - FPCE-UP
Local: Auditório 1 (piso 1)

28 de junho
Palestrante: Isabel Menezes - FPCE-UP
Local: Auditório 1 (piso 1)

INSCRIÇÕES ABERTAS (clicar para aceder ao formulário de inscrição)
Lugares limitados, assegurem a vossa vaga!


Morada: FPCE-UP, Rua Alfredo Allen, 4200-135 Porto
Como chegar à FPCEUP?

Ver o Mapa das instalações

Atenciosamente
Margarida Loureiro
Assessora Técnico Pedagógica da Pin-ANDEE

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Professores de língua gestual vão ter grupo de recrutamento



Existem 150 professores de língua gestual“O Ministério da Educação vai avançar com a identificação e definição dos requisitos de habilitação e profissionalização para a docência da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas públicas. Para tal, foi criado um grupo de trabalho que estudará o enquadramento e regime jurídico da habilitação profissional para a docência no ensino obrigatório”, anuncia um comunicado do ME divulgado nesta quinta-feira.
O novo grupo de recrutamento para os professores de LGP, actualmente contratados como técnicos especializados, não produzirá efeitos antes do ano lectivo 2018-2019, uma vez que o grupo de trabalho pode apresentar o relatório até ao final do próximo ano lectivo. Questionado pela Lusa, o ME não se comprometeu, no entanto, com a efectivação do grupo de recrutamento logo no arranque do ano de 2018-2019.
O comunicado explica que o grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias de Estado da Educação; da Ciência Tecnologia e Ensino Superior; da Inclusão das Pessoas com Deficiência, sendo coordenado por um representante do gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação.
O grupo de trabalho vai ainda envolver no trabalho as associações representativas do sector, e deve ainda, para além de definir os requisitos legais para leccionar LGP, “identificar e propor a regulamentação específica para outras situações que, neste âmbito, o justifiquem”.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – JNE 2017



Os alunos ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, prestam as provas e os exames previstos para os restantes examinandos podendo, no entanto, sob proposta do professor titular de turma/conselho de docentes ou do diretor de turma/conselho de turma, ser autorizada a aplicação de condições especiais na realização das provas de avaliação externa e nas provas de equivalência à frequência.

A aplicação das condições especiais previstas no Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário depende do perfil de funcionalidade do aluno, tendo por referência as condições aplicadas ao nível da avaliação interna ao longo do ano letivo e contempladas no programa educativo individual (PEI).

A solicitação de condições especiais deve ser expressa através de requerimento, formalizado pelo diretor da escola em plataforma eletrónica, a disponibilizar para o efeito pelo JNE em http://area.dge.mec.pt/jneac, entre os dias 15 de fevereiro e 17 de março, data a partir da qual a plataforma será encerrada, não permitindo novos registos, alteração de dados já inseridos ou submissão de documentos.

Os documentos necessários ao processo de realização de provas e exames que legitimam a aplicação de condições especiais são o PEI, a ata do conselho de docentes/turma, com a formalização da proposta de aplicação de condições especiais, e o respetivo despacho de autorização. As condições especiais autorizadas para a realização de provas finais de ciclo ou exames finais nacionais são também aplicáveis na realização de provas de equivalência à frequência.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Parecer CNE: Estudantes com NEE no Ensino Superior


(...)
Da publicação do Parecer do CNE «Estudantes com NEE no Ensino Superior» foram enunciadas um conjunto de aspetos que devem merecer especial atenção na elaboração das políticas de inclusão no ensino superior. Desse modo, apresentamos as principais recomendações:

- Tornar o ensino superior acessível a todos e mais democrático é tarefa do Estado e da sociedade.

- A legislação a aprovar deve ser clara nos conceitos e finalidades, de tal modo que o seu âmbito de aplicação seja rigorosamente delimitado.

- É importante que a aprovação de medidas legislativas nesta matéria seja precedida de estudos rigorosos, de modo a antecipar, em relação a cada instituição, estratégias adequadas de apoio aos estudantes, de um lado, e a medir, de outro, o possível impacto financeiro.

- Deve evitar-se a aprovação de legislação simbólica, criadora de expectativas não realizáveis.

- Em especial e tendo em vista o sucesso escolar dos estudantes com necessidades educativas especiais, é necessário prever e programar eventuais reforços orçamentais de que as instituições públicas de ensino superior venham a necessitar, quer em consequência de dispensa do pagamento de propinas, quer do planeamento de programas científicos e pedagógicos dirigidos a estes estudantes.

- Reconhecendo-se que as instituições não estão preparadas para desenhar e implementar programas criados especificamente para este tipo de estudantes, será importante prever, para além de eventuais apoios financeiros, aconselhamento e acompanhamento por parte de instituições e pessoas especializadas.

- De outro lado e no que respeita aos próprios estudantes, o apoio poderá ser feito através da Ação Social Direta, tal como já previsto no Orçamento de Estado para 2017, eventualmente majorando-se os estudantes portadores de deficiência. Parece ser razoável a majoração do seu financiamento. Contudo, como o financiamento das instituições de ensino superior assenta numa base histórica, será necessário adequar o modelo de financiamento em vigor a estas situações.


domingo, 29 de janeiro de 2017

Um workshop especial

Boa tarde, 

Os workshops de cozinha vegan para principiantes da A Cozinha Verde já são conhecidos por muitos. Ao longo destas inúmeras edições, temos vindo a sensibilizar cada vez um número maior de pessoas para um estilo de vida e alimentação mais saudável, ecológica e compassiva. É essa a nossa missão e é isso que nos move.
E porque queremos que este workshop seja acessível a todos, no dia 19 de Fevereiro teremos uma Edição Especial para pessoas surdas, com a presença de um intérprete de Língua Gestual Portuguesa! 

Pessoalmente, estou muito entusiasmada com esta iniciativa, e tenho de agradecer de alma e coração à Patrícia Carmo, uma seguidora surda que me lançou este desafio. 

Venho gentilmente pedir-lhes que façam chegar este e-mail ao máximo de pessoas possível. Podem também imprimir e distribuir o flyer em anexo.

Quanto ao workshop, vejam o programa e detalhes no link: http://acozinhaverde.blogspot.pt/2017/01/workshop-edicao-especial-com-presenca.html 

Grata pela atenção,

Filipa Range
Vegan food lover | Blogger | Photographer | Home Chef | Founder 

Formação Profissional inicial e contínua para pessoas com deficiência e incapacidades

Exmos(as) Senhores(as)
 
Agradecemos a melhor divulgação da informação relativa à abertura de candidaturas – Novas turmas a iniciar a partir de Março / 2017.
 
 
Para conhecimento e divulgação informamos que a Escola de Produção e Formação Profissional da Fundação LIGA se encontra em fase de seleção de candidatos para a abertura de novas turmas de Formação Profissional inicial e contínua para pessoas com deficiência e incapacidades, no âmbito da medida de Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades, cofinanciada pelo Programa Operacional Regional de Lisboa – Lisboa 2020, e tendo como organismo intermédio o Instituto do Emprego e Formação Profissional. 
Curso
Modalidade
Duração
Data de Inicio
da formação
Assistente Administrativo/a
Formação Inicial
1554h
28-03-2017
Operador/a Gráfico de Acabamentos
Formação Inicial
1428h
27-04-2017
Empregado/a de Andares
Formação Inicial
1414h
02-05-2017
Empregado/a de Mesa
Formação Inicial
1200h
16-06-2017
Ajudante de Cozinha e Bar
Formação Contínua
400h
30-10-2017
 
 
Quem pode candidatar-se?
§  Pessoas com deficiências e incapacidade comprovada,
 
§  Que cumpram os requisitos da escolaridade obrigatória, nos termos consagrados na Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, ou seja:
o    Idade Igual ou superior a 18 anos,
o    Entre 16 anos e 17 anos se tiver diploma de nível secundário ou, em caso contrário, mediante encaminhamento pela Escola.
 
§  Com Autonomia nas atividades de vida diária,
 
§  Com Autonomia nos transportes
 
Benefícios (Portaria 60-A/2015 de 2 de março)
a) Seguro de Acidentes Pessoais, contra acidentes sofridos durante e no âmbito das atividades de formação;
b) Subsídio de alimentação;
c) Subsídio de transporte;
d) Bolsa de formação.
 Resultado de imagem para formación profesional
 
Candidatura
Os interessados deverão preencher a ficha de candidatura em anexo, a qual poderá ser devolvida para o email epfpgeral@fundacaoliga.pt ou entregue presencialmente de 2ªf a 6ªf das 9h às 17h, na receção da Fundação LIGA (Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda, 1349-011 Lisboa | Freguesia da Ajuda), sendo contactados para entrevista de avaliação, à medida da abertura de novas turmas.
 
 
Para mais esclarecimentos contactar:
Fundação LIGA
Escola de Produção e Formação Profissional
Morada: R. do Sítio ao Casalinho da Ajuda; 1349-011 Lisboa
Telefone: 213616910 | 213616916
Fax: 213648539

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Legislação da Educação Especial - 2017

Resultado de imagem para LEGISLAÇÃO

Portaria N.º 1102/97, 3 novembro
Garante as condições de educação para os alunos que frequentam as associações e cooperativas de ensino especial
https://dre.pt/application/file/675110


Portaria N.º 1103/97, 3 novembro
Garante as condições de educação especial em estabelecimentos de ensino particular
https://dre.pt/application/file/675114


D.L. N.º 3/2008, 7 janeiro
Define os apoios especializados a prestar na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
https://dre.pt/application/file/386935


Lei N.º 21/2008, 12 maio
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
https://dre.pt/application/file/249150


D.L. N.º 93/2009, 16 abril
Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
https://dre.pt/application/file/603804


D.L. N.º 281/2009, 6 outubro
Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
https://dre.pt/application/file/491335


Portaria N.º 192/2014, 26 setembro
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
https://dre.pt/application/file/57531578


Resolução da Assembleia da República N.º 17/2015, 19 fevereiro
Aplicação das recomendações do conselho nacional de educação relativamente ao enquadramento legal da educação especial
https://dre.pt/application/file/66536644


Despacho N.º 5291/2015, 21 maio
Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros
https://dre.pt/application/file/67271120


Portaria N.º 201-C/2015, 10 julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, e revoga a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro
https://dre.pt/application/file/69773363


Fonte: DGE