As 50 medidas de austeridade em Portugal entre junho de 2011 e agosto deste ano

As medidas de austeridade são sempre anunciadas como imprescindíveis. E quase sempre prometidas como as últimas. Mas os apertos de cinto têm sido sucessivos. E nem é preciso ir muito atrás no tempo. Desde o início da aplicação do memorando da troika até ao novo, brutal e muito criticado pacote de austeridade anunciado por Passos Coelho há uma semana, parece ter passado uma eternidade. Mas foi apenas um ano e três meses. E meia centena de medidas que afetam diretamente o bolso dos portugueses e os seus direitos.

Salários e pensões  

1 Os funcionários públicos com vencimentos superiores a 1500 sofreram, em 2011, cortes entre 3,5 e os 10%. A medida manteve-se em 2012 e vai continuar.

2 Os trabalhadores do sector privado e do sector público perderam em 2011 o equivalente a meio subsídio de Natal, cerca de 3,5% do seu salário, através de uma sobretaxa no IRS.

3 Em 2012, os trabalhadores do Estado perderam o equivalente a duas remunerações (subsídio de Natal e de férias).

4 Em 2012, os pensionistas também ficaram sem os dois subsídios.

5 Em 2013, os trabalhadores do Estado ficam sem um dos subsídios e aumentam as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações) - o que equivale a um corte de cerca de 14% dos salários brutos.

6 Para os trabalhadores privados, em 2013, o corte será equivalente a um dos subsídios, graças ao aumento de 7 pontos nas contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. Em muitos casos, a perda é superior ao equivalente a um salário líquido.

7 Corte nas pensões de reforma dos trabalhadores do Estado acima dos €1500 (cortes entre os 3,5 e os dez por cento) em 2013 e que se prolonga durante o programa da troika.

8 Passes sociais: acabam os descontos de 50% para estudantes e acabam as reduções automáticas para maiores de 65 anos.

9 Fim das reformas antecipadas aos 55 anos de 2012 em diante.

10 Corte adicional nas pensões mais elevadas: 50% do excedente de 7500 euros.

Função Pública  

11 Reduziu-se o número de dirigentes da Administração Pública (menos 15% do total, 218 cargos desapareceram em 2012).

12 O número de funcionários públicos caiu 2% por ano - 19 mil a menos em 2011, quase 9 mil saíram até junho de 2012.

13 Corte de 50% do valor das horas extraordinárias a partir de 2012.

14 Corte de 168 organismos e institutos públicos, por extinção e fusão.

Trabalho  

15 Corte do valor das indemnizações por despedimento no sector privado (de 30 para 20 dias por ano e com teto máximo de 12 anos).

16 Corte no subsídio de doença (uma baixa de menos de 30 dias equivale ao pagamento de 55% do salário).

17 No subsídio de desemprego: dura metade do tempo, tem um teto máximo 20% mais baixo e reduz progressivamente até 10% do valor inicialmente pago.

18 Não há tolerância de ponto no Carnaval para os funcionários públicos.

19 Eliminação de quatro feriados (a vigorar em 2013).

20 Fim dos três dias de férias de bónus por produtividade (para os trabalhadores do sector privado).

21 Limitação do acesso ao RSI (com um valor médio de €243 mensais para 370 mil famílias)

22 Corte real do salário mínimo nacional em 2013, com a anunciada subida da TSU dos trabalhadores. Em 2012 o SMN foi congelado. Uma baixa do valor real ocorre pela primeira vez na História.

23 Aumento das horas de trabalho, efeito direto do fim de feriados e de dias de férias e com o alargamento dos bancos de horas.

Fisco  

24 Corte das deduções fiscais em sede de IRS (corte de 2/3 das despesas de saúde e na Educação e fim dos benefícios para os dois escalões mais altos).

25 Corte de 33% no subsídio de funeral.

26 Corte no subsídio de morte (6 salários do falecido ou máximo de €2500).

27 Aumentos das taxas municipais, decretadas em várias autarquias.

28 Corte nas isenções do IMI e aumento das taxas por reavaliação dos imóveis.

29 IVA passou de 6 para 23% em vários bens e serviços. Aumentou o imposto sobre vários produtos alimentares e restauração.

30 Taxas agravadas para bens de luxo, como automóveis, embarcações de recreio. Ainda por anunciar quanto é o valor a aplicar a partir de 2013.

31 Imóveis de elevado valor, acima de um milhão de euros, passam a ter imposto de selo ainda não especificado.

32 Rendimentos de capital tributados a 26,5% a partir de 2013.

33 Aumento do IRC (na base de incidência) e revisão das tabelas de novo em 2013.

34 Tabelas de IRS sofrem nova alteração em 2013, ainda não esclarecida. A carga fiscal, em 2011, era de 39% em Portugal, acima da média da OCDE.

35 Para as empresas foi criada uma taxa adicional de IRC.

36 No IRS a taxa adicional é de 2,5% e aplica-se ao último escalão de rendimento (incide sobre o rendimento coletável que exceda 153.300 euros).

37 E também deixou de poder deduzir despesas quem está nos últimos dois escalões de IRS.

38 Último escalão do IRS passou de 45% para 46,5%.

39 No IRC a taxa adicional é de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros e foi eliminada a taxa de 12,5% sobre o primeiro escalão de €12.500 de matéria coletável. Foi ainda criado um novo escalão da derrama estadual, para lucros tributáveis acima de 10 milhões de euros, que passam a ser tributados a 5% adicionais.

40 No final de 2011, a taxa liberatória subiu de 21,5% para 25%.

Saúde  

41 Corte na comparticipação no transporte dos doentes (menos 30%) pagos aos bombeiros.

42 Corte de 200 milhões de euros nos custos dos hospitais.

43 Cortes no sector dos medicamentos (preços, margens de lucro das farmácias e grossistas, por exemplo). Permitirá gastar menos 300 milhões em 2012.

44 30% de redução no volume de horas extras nos hospitais em 2012.

45 Cortes nos reembolsos aos utentes do SNS, nomeadamente no transporte de doentes.

46 Redução de 12% a 12,5% nos preços dos exames convencionados. Poupança de 40 milhões euros por ano.

47 Taxas moderadoras - o valor das taxas duplicou em 2012 e o Estado prevê ganhar 200 milhões por ano. Por exemplo, num grande hospital como Sta. Maria, a taxa era de quase €9,60 e agora é €20.

Aumentos  

48 Em 2012, o IVA da eletricidade e do gás subiu de 6% para 23%. O valor médio da conta de gás (incluindo todos os impostos e taxas) de uma família no concelho de Lisboa aumentou 27%, entre julho de 2011 e julho de 2012 (de €16,73 para €21,30). Já a fatura de eletricidade subiu 8,8% entre 2010 e 2012, de acordo com o índice de preços da ERSE. Entre 2011 e 2012 uma fatura média passou de €47,59 para €49,88 (mais 4,8%). Com base no inquérito do INE aos gastos das famílias, entre 2005 e 2011, verifica-se que a conta do gás subiu 76,6% e a da eletricidade 25%.

49 Com a entrada em vigor da nova lei das rendas, prevê-se este ano um aumento de 3,36% (o maior desde 2004) que vai afetar cerca de 600 mil famílias.

50 Os preços dos transportes públicos subiram 20%, entre 2011 e 2012.

Fonte: http://expresso.sapo.pt/as-50-medidas-de-austeridade-entre-junho-de-2011-e-agosto-deste-ano=f757627#ixzz28KQBAolp - Texto publicado na edição do Expresso de 15 de setembro de 2012

Como programar em Educação Especial: exemplos

O livro / manual «como programar em educação especial » do Jésus Garrido Lanvidar tem sido utilizado por vários docentes de educação especial, docentes do ensino regular, técnicos especializados, entre outros, para programar / planificar atividades no  âmbito da Educação Especial. Já tem alguns anos, mas é sempre bom relembrar que existe e que ainda se encontra atualizado.

 

Apresentação do manual: este livro pretende servir de ajuda aos professores de Educação especial em seu labor de programação.

Elaborar um programa de Desenvolvimento Individual representa uma árdua e complexa tarefa. Eu gostaria de contribuir para um melhor resultado e, também, para a aquisição, por parte dos professores especializados, de uma segurança necessária para conduzir este trabalho, mais como uma tarefa de reflexão e satisfação, que como uma obrigação penosa e fonte de incertezas.

O leitor encontrará nestas linhas alguns conceitos que considero chaves e necessários para programar, assim como algumas orientações práticas para realizar programações concretas referidas a casos determinados.

Muitas das sugestões e materiais inseridos surgiram como consequência de minhas observações na prática diária dos professores no momento de realizar a programação. É conveniente saber que programar supõe possuir uma síntese de todos os conhecimentos e habilidades sobre a Educação Especial. Por isso, não é raro o surgimento de dificuldades.

 

Fonte: http://www.slideshare.net/Alvesana/livro-programar-em-educao-especial

Informações que precisa de saber sobre as cadeiras de rodas

Pequeno manual para ajudar a seleccionar uma cadeira de rodas adequada ás necessidades de cada um.

Não pretende nem deve este manual, substituir as indicações dos profissionais qualificados;
Terapeutas, Médicos, Técnicos ortoprotésicos, etc.

Antes de adquirir uma Cadeira de rodas, preste a maior atenção a algumas necessidades que são diferentes para cada usuário, estas medidas preventivas ajudaram a encontrar a cadeira ideal.

Várias indicações úteis sobre Cadeiras de rodas: Para praticar desportos ou actividades de ócio as cadeiras devem ser de materiais ligeiros e de alta rezistencia.

Não devemos descuidar no momento da aquisição da cadeira de rodas, o facto de querer ou não apoia braços altos ou baixos, tudo depende do uso, por exemplo, apoia braços altos, criam problemas "ao estar" a uma mesa>
não esquecer que os apoia pés também devem ser, amovíveis e retrateis.

Os encostos de materiais tipo tela ou couro são os preferíveis, pois permitem a sua limpeza facilmente e ajudam no momento de fechar a cadeira, os materiais mais rígidos permitem manter uma postura mais correcta.

As rodas rígidas são mais duráveis, mas muito desconfortáveis no exterior, as de pneus são confortáveis, mas o desgaste dos mesmos é rápido e são caros.

As rodas da frente devem ter um diâmetro médio, pois diâmetros muito baixo, não vencem facilmente os obstáculos.

Existem alguns acessórios que podem ajudar a melhorar o uso da cadeira de rodas, por exemplo luvas para evitar raspadelas nas mãos, mochilas com suporte próprio, e até capota em plástico, para que não te molhes com a chuva.

AS cadeiras eléctricas, facilitam a vida a quem não pode usar a manual, mas cuidado, têm que fazer uma boa manutenção periodicamente, não são raros os casos de falhas de travões em planos inclinados, que até já provocaram mortes, é comum a falha de carga de bateria e lá teremos que esperar que venham em nosso auxilio, cuidado com as baterias que usam ácidos líquidos, pois como sabem podem libertar os mesmos e serem atingidos.

Com as eléctricas que incluem verticalizarão, devemos ter os mesmos cuidados, adicionando muito mas muito cuidado no momento de usar a verticalizarão, o plano deve ser mesmo horizontal, estas cadeiras aceitam pouca inclinação e rodar com a mesma completamente na vertical, exige uma atenção redobrada, cuidado muito cuidado.

Quase todos sabemos, fazer umas brincadeiras com as cadeiras, "ainda que alguns são mesmo doutorados no seu uso" mas para a maioria, descer um degrau ou uma rampa mais inclinada, não é tarefa fácil, devemos aplicar o bom senso, é preferível esperar ajuda, a dar mais um trambolhão que pode ter consequenciais nefastas.

Quais as dimensões adequadas para a cadeira de cada um ?

As medidas recomendadas ajudaram a conseguir uma cadeira mais confortável. As medidas mais importantes são:

A - Folga do acento, 2,5 cm entre as coxas e a lateral da cadeira.

B - 3 a 5 cm entre o bordo dianteiro do acento e a parte posterior dos joelhos.

C - Inclinação do encosto-acento de 100º a 110º, se for ajustável, pode-se regular de acordo com diferentes actividades.

D - Ângulo entre braço e antebraço, 120º com a mão agarrando a parte mais alta dos aros propulsores

E - Inclinação do acento, 1º a 4º para traz, é importante evitar o deslizamento para a frente, e que não se provoque muita pressão sobre o "sacro".

F - Altura do encosto, 2,5 cm por baixo das espáduas, o encosto não deve interferir ao mover o braço para traz, em alguns casos são aconselháveis os encostos ajustáveis em altura.

G - Altura dos descansa braços, 2 cm acima do cotovelo com o braço estendido.

H - Altura dos descansa pés, 5 cm mínimo, mas recomenda-se de 10 a 12 cm para evitar tropeços, não esquecer evitar também, que os pés se deslizem entre os suportes.

AS cadeiras devem resistir o peso do usuário, e serem estáveis ante o risco de virarem em curvas, desníveis ou inclinações, é aconselhável o uso de anticapotagem.

Em casos de peso elevado, mais de 100 kg, devem conferir se o chassis está reforçado.
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Fonte: Deficientes Activos

Governo de Portugal anuncia reforço de 2,5 milhões de euros para as ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência.

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) anunciou hoje um reforço de 2,5 milhões de euros aos 9,5 milhões de euros já aprovados para as ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência.

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, esteve reunido esta manhã com a Associação Portuguesa de Deficientes, um encontro do qual saiu "a decisão de um aumento de 2,5 milhões de euros para as ajudas técnicas, o qual pode chegar ainda aos 4,5 ME até ao final do ano", adianta o ministério em comunicado.

Este aumento, junta-se aos 9,5 milhões de euros aprovados anteriormente.

Vários portadores de deficiência e apoiantes estão concentrados junto ao Parlamento desde as 18:00 de terça-feira, afirmando que não abandonam o local até serem recebidos pelo Governo.

O ministério esclareceu hoje, em comunicado, que "até ao momento, não recebeu qualquer pedido de reunião, audiência ou encontro por parte do intitulado Movimento (d)Eficientes Indignados, que se encontra a realizar uma vigília de protesto junto à Assembleia da República".

Assegura ainda que está "totalmente disponível para qualquer reunião de trabalho que venha a ser solicitada".

Marco António Costa decidiu ainda criar uma Comissão de Acompanhamento das Ajudas Técnicas, por forma a monitorizar e avançar com iniciativas necessárias à correta execução da mesma.

Segundo o ministério, farão parte desta Comissão representantes do Governo nesta área (Solidariedade, Saúde e Emprego), Associações Deficientes, Instituto de Segurança Social e Instituto Nacional de Reabilitação.

Esta Comissão vai realizar a sua primeira reunião já na próxima segunda-feira.

Será ainda criado pelo Governo um endereço eletrónico, para receber em exclusivo as denúncias de cidadãos portadores de deficiência, de eventuais falhas dos serviços, para análise e necessário acompanhamento.

Na segunda-feira, o Governo tinha anunciado o reforço, em "um milhão de euros", do valor do financiamento às ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência, elevando para cerca de 9,5 milhões o total de apoios disponibilizados.

A decisão de aumentar, até ao final deste ano, o valor destinado ao financiamento da aquisição de material como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos, foi "decidido pelo secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, depois da análise da execução financeira, no âmbito da atribuição dos produtos de apoio", referia a tutela, em comunicado.

 

Reforço do apoio junta-se aos 9,5 milhões de euros já aprovados para ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência.

 

Fonte: dinheiro vivo

Outro exemplo de teste de QI para qualquer pessoa

  
INSTRUÇÃO PARA O QI TESTE RÁPIDO:
Este QI teste serve para verificação rápida da inteligência ingénita.
O teste está feito com 15 perguntas de imagensAs perguntas são diferentes e são avaliadas pelo seu grau de dificuldade.Para as perguntas erradas não se tira nenhuns pontos.No final vão saber os resultados das respostas certas.

LANÇAR O TESTE de 15 perguntas de images

 

 

1 - Se quer fazer um segundo teste, clique aqui!

 

 

 

 

 

 

2 - Se quiser conhecer um terceiro teste, clique aqui!

 

 

 

Fonte: http://www.quickiqtest.net/portuguese/ e http://matematica.no.sapo.pt/testeqidez2002/testeqi1.htm

Um exemplo de teste de QI para pessoas com mais de 16 anos

Exemplo de um Teste de QI

1. Este teste inclui 33 questões e sua pontuação é feita automaticamente após 28 minutos.

 

2. Você deve ser mais de 16 anos para obter o resultado mais preciso.

 

3. O nível de dificuldade das questões aumenta gradualmente.Caso você encontre duas respostas que sirvam de modo lógico a uma questão, procure escolher a resposta mais simples.

 

4. Respostas incorretas não têm qualquer influência sobre o seu resultado. Portanto procure responder mesmo não tendo certeza, sem omitir resposta a uma questão!

 

5. Por favor, não compartilhe respostas em momento algum com outras pessoas.

 

6. A confiabilidade do teste é de 99,14%, o cálculo de QI é baseado em respostas de mais de 620.000 pessoas.

 

7. Boa sorte!

Inicie aqui o seu teste

Quociente de inteligência ou QI é o número que está a transcrever a inteligência do ser humano em proporção do resto da população. Definição original do IQ na medida da inteligência das crianças era: QI é a proporção de idade mental para a idade física multiplicada vezes cem. A idade mental foi estabelecida na base de rendimento médio do teste da inteligência num determinado grupo de idade.

Tipos de testes de QI. Existem dois tipos de testes de QI:

 

1) Verbal - Determinam o nível da capacidade de encontrar o conceito superior para a série de conceitos apresentada: "o cão, gato, leão = animal", identificar o conceito que não pertencem ao grupo: "pássaro, coelho, macaco, carro", descobrir regularidades em séries de números: "11,12,14,17,21", resolver as tarefas matemáticas de palavra, e assim por diante.

2) Não-verbal - Estes testes medem a capacidade de formar cubos, organizar as fotos por certo tempo e uma seqüência lógica, construir formas de várias partes, e assim por diante. Alguns destes testes são frequentemente concebidos para examinar seu pensamento abstrato, complexo e detalhado.

Tenha em mente que quando você decide fazer um teste de QI, você deve estar fisicamente e principalmente mentalmente relaxado, para ser totalmente concentrado.

 

Fonte: http://www.testedeqi.net/ e http://www.quickiqtest.net/portuguese/

Roupas-robôs ajudam paraplégicos a andar!

Exoesqueletos motorizados fazem com que pessoas paralisadas voltem a ficar em pé e andar sozinhas.

 

Quando Joey Abicca apoia a extremidade de uma muleta de metal no piso com o braço direito, minúsculos motores começam a rodar em torno de sua perna esquerda, levantando-a e movimentando-a para frente. Quando faz o mesmo com o braço esquerdo, os motores recomeçam a rodar e Joey consegue dar um passo com a perna direita. O som metálico do aparelho parece saído do filme RoboCop.

O que Abicca - de 17 anos, morador de San Diego na Califórnia - está vestindo é essencialmente um robô. Sua roupa biônica consiste de dois aparelhos mecânicos presos às suas pernas e de músculos elétricos encarregados de grande parte do trabalho que lhe permite andar. O aparelho é controlado por um computador instalado em suas costas e por um par de muletas presas em seus braços, semelhantes a bastões de esqui futuristas.

 

Desde que se acidentou com um equipamento de terraplenagem, há três anos, danificando sua espinha dorsal, Abicca nunca mais conseguiu andar. A roupa especial que ele usa, fabricada pela companhia Ekso Bionics é uma tentativa de tirá-lo desta situação. "É fantástico. Acho maravilhoso poder ficar em pé de novo", disse o jovem, antes de prender a peça nas pernas durante uma recente visita à sede da companhia na cidade. "O simples fato de estar ereto é maravilhoso."

A Ekso é uma de várias companhias e laboratórios de pesquisa que trabalham com robôs que podem ser usados como uma roupa, projetados para ajudar pessoas com deficiência ou para tornar o corpo humano sobre-humano.

 

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Fonte: Vidamaislivre

Censo divulga o número de deficientes no Brasil

O Censo divulgado nesta pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência.

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O Censo 2010 divulgado pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas - 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).

A taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais entre as que têm deficiência é de 81,7% - mais baixa do que a observada na população total na mesma faixa etária, que é de 90,6%. A Região Nordeste tem a menor taxa de alfabetização entre os que declararam alguma deficiência - 69,7%. E também a maior diferença em comparação com a taxa da população total (81,4%).

O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral - 61,1% da população com 15 anos ou mais com deficiência não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência.

No mercado de trabalho também há diferenças importantes. Dos 44 milhões de deficientes que estão em idade ativa, 53,8% estão desocupados ou fora do mercado de trabalho. A população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões) do total de ocupados (86,3 milhões) - 40,2% tinham a carteira de trabalho assinada; na população geral, esse índice é de 49,2%.

O porcentual de trabalhadores com deficiência que trabalha por conta própria (27,4%) e sem carteira assinada (22,5%) também é maior do que o registrado no total da população, de 20,8% e 20,6%, respectivamente.

Fonte: Estadão.com.br, via http://www.indianopolis.com.br

Informações sobre os currículos específicos individuais no ensino secundário

As consequências do alargamento da escolaridade obrigatória para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) tardou a ser equacionado pelos decisores políticos.

Nas audições parlamentares que a Comissão de Educação Ciência e Cultura da Assembleia da República efetuou, este atraso foi repetidamente identificado como uma necessidade a que era preciso dar uma resposta atempada e afirmativa. A exclusão dos alunos que experimentam dificuldades no cumprimento das metas curriculares do ensino básico nunca poderia ser uma solução: não poderíamos minguar a Educação a quem mais dela precisa. O princípio de partida é que os alunos com NEE têm tanto ou mais necessidade de frequentar os 12 anos de escolaridade do que todos os seus colegas que não têm NEE. (Seria como cuidar de uma planta com uma terapêutica de ausência total de água).

Ora, uma esmagadora percentagem dos alunos com NEE frequentam em Portugal a escola regular. Esta política de todos os alunos - com e sem NEE - serem educados na escola regular estabelecendo relações pessoais, de aprendizagem e de entreajuda, é uma orientação internacional (referência ao artigo 24º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas) que se tem procurado seguir no nosso país, ainda que com resultados desiguais.

Se os alunos com NEE têm direito e proveito em frequentar doze anos de escolaridade e cumpriram nove na escola regular, pareceria estranho que os últimos três anos fossem passados fora da escola regular. Pareceria e parece, sobretudo quando se lê a portaria 275 – A / 2012 publicada a 11 de setembro pelo Ministério da Educação e Ciência. Nesta portaria postula-se que os alunos que são portadores de um Currículo Específico Individual, nos 3 anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória, passam a ter um currículo de 25 horas semanais das quais só 5 horas são da responsabilidade dos docentes de Educação Especial das escolas regulares. Nestas cinco horas são lecionados conteúdos de Português, Matemática, 2ª Língua e Tecnologias da Informação e Comunicação. As restantes 20 horas são ministradas por técnicos e monitores dos Centros de Recursos para a Inclusão que asseguram as áreas de Desenvolvimento Pessoal, Social e Laboral, Desporto e Saúde, Organização do Mundo Laboral e Cidadania.

Este deslocamento do eixo educativo da escola regular para os Centros de Recursos para a Inclusão levantam-nos três ordens de questões:

1.Se a escola regular assegurou a educação de jovens com NEE durante pelo menos nove anos, porque é que ela deixa de estar capacitada para continuar a exercer a competência e o conhecimento que entretanto acumulou sobre estes casos?

2.Quando se retiram às escola áreas como “Desenvolvimento Pessoal, Social e Laboral”, “Desporto e Saúde” ou “Cidadania” isso será por se considerar que os alunos com NEE aprendem melhor estas áreas se estiverem com colegas com condições de deficiência, num meio segregado e mais restritivo que a escola regular?

3.Deixar à escola regular só os conteúdos de “Português” e “Matemática” - ainda por cima tão encolhidos de carga horária - passa uma mensagem clara: afinal as áreas estruturantes da última reforma curricular só são importantes para os alunos sem NEE! Com esta carga horária deixam de ter relevância “estruturante”. Outro aspeto ainda a considerar é que se passa a mensagem que a escola é para aprender conteúdos académicos (Português e Matemática) e que o Desenvolvimento, a Cidadania, o Desporto e Saúde (!) são áreas secundárias em termos educativos.

Precisamos de pensar do ponto de vista da educação o alargamento da escolaridade para os alunos com NEE. Isto não pode significar a desvalorização da inclusão: pelo contrário, é através da inclusão e da interação entre todos, que todos melhor se irão preparar para a vida pós escolar.

David RodriguesPresidente da Pró-Inclusão: ANDEEEditorial da newsletter da 2ª quinzena de setembro da Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

Criação da futura oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico

A Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro regulamenta uma experiência-piloto de cursos vocacionais no ensino básico para o ano letivo de 2012 -2013 e define o âmbito e funcionamento dessa oferta formativa .
Este projeto integrará alunos com mais de 13 anos, designadamente alunos que tenham duas retenções no mesmo ciclo ou três retenções em ciclos distintos.
A experiência-piloto ora regulamentada pode ser alargada a partir do ano letivo de 2013-2014 a outros agrupamentos de escolas ou escolas por despacho do Ministro da Educação e Ciência.
O encaminhamento dos alunos para cursos vocacionais no ensino básico deve ser precedido de um processo de avaliação vocacional, a desenvolver pelos psicólogos escolares, que mostre ser esta via adequada às necessidades de formação dos alunos.
O encarregado de educação do aluno que vai ingressar no curso vocacional deve declarar por escrito se aceita ou não a frequência do curso vocacional e a realização da prática simulada pelo aluno, em documento a elaborar pela escola para este efeito.