O Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu que para garantir o sucesso escolar dos alunos é necessário “recentrar a missão docente no essencial ou seja, no processo de ensino/aprendizagem”, em vez de se sobrecarregar os docentes, cada vez mais, com outras tarefas que nada têm a ver com aquele que deve ser o exercício da sua profissão.
“Torna-se evidente que a condição docente não se compagina com a multiplicidade de tarefas que lhe são presentemente atribuídas, antes exige que beneficie de condições de trabalho e de aperfeiçoamento, permitindo-lhe cumprir melhor a sua missão e adaptar-se de forma contínua às novas situações”, escreve o CNE.
“Torna-se evidente que a condição docente não se compagina com a multiplicidade de tarefas que lhe são presentemente atribuídas, antes exige que beneficie de condições de trabalho e de aperfeiçoamento, permitindo-lhe cumprir melhor a sua missão e adaptar-se de forma contínua às novas situações”, escreve o CNE.
Entre estas tarefas que atualmente desviam os professores da sua “missão essencial”, figuram “a sobrecarga de reuniões e de múltiplas tarefas de natureza burocrática”, como por exemplo o preenchimento de aplicações instaladas em plataformas eletrónicas, que “poderiam ser desenvolvidas por assistentes técnicos”, destaca o CNE num parecer sobre a condição docente.
Segundo o CNE, recentrar a missão docente no processo de ensino/aprendizagem exigirá também que se defina “com clareza, as funções e as atividades que são de natureza letiva e as que são de outra natureza, substituindo os normativos vigentes sobre esta matéria por um diploma claro, conciso e completo”. "O estatuto dos professores já vai na 15.ª revisão", exemplificou (...) a conselheira Conceição Ramos, que foi a relatora deste parecer, lembrando que estas mudanças “afetam o que faz o professor”.
O Conselho Nacional de Educação lembra neste parecer algumas das características do “perfil demográfico” atual do universo dos docentes, nomeadamente o seu “envelhecimento crescente e constante” e o “desequilíbrio quanto ao género em todos os níveis de ensino, sendo o corpo docente maioritariamente feminino”.
Neste parecer considera-se também que a diminuição do número máximo de alunos por turma (que atualmente pode ir até aos 30), já prometida pelo Governo e que se encontra também em apreciação no Parlamento, “pode constituir um sinal relevante para as escolas, os professores, os alunos e os pais”. O CNE pretende que esta medida “seja progressivamente implementada com prioridade para os ciclos iniciais de educação”.
O conselho considera também que “o ensino profissional deve continuar a ser valorizado positivamente” e alerta, a este respeito, “para a necessidade de se escapar à tentação de criar percursos pobres para alunos com baixo rendimento escolar e com repetências sucessivas”.
“Aquilo que esta franja de alunos mais reclama não é só uma atenção especial e redobrada dos órgãos pedagógicos da escola, como um enriquecimento curricular das propostas educativas que lhes sejam proporcionadas e ainda a uma afetação dos recursos mais qualificados”, frisa-se neste documento. Por estas razões, o CNE recomenda ao Ministério da Educação que incentive “apenas os projetos escolares que fazem dos cursos profissionais uma alternativa positiva e com reconhecimento na comunidade”.
Fonte: Público
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