O Conselho Nacional de Educação fez radiografia ao sistema de ensino. Resultados:
Portugal perdeu 81 685 alunos entre 2005 e 2014, ficou com menos 33 703 professores de 2010 a 2014, fechou 3755 escolas públicas em 10 anos.
Menos alunos, menos professores. Menos escolas públicas, mais estabelecimentos privados. Um corpo docente cada vez mais envelhecido. Melhorias de desempenho dos alunos portugueses nos testes PISA. Mais escolarização e melhores qualificações que não são acompanhadas pela economia nacional. Diferenças entre avaliação interna e resultados dos exames externos sobretudo no secundário. Cortes nas despesas, menos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar. Estes são alguns dos retratos apresentados no relatório Estado da Educação 2014 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Há questões para pensar, desafios pela frente. Até ao final de 2016, o CNE promove debates em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo de forma a identificar eventuais insuficiências ou desvios na sua concretização.
O
emagrecimento mantém-se. Entre 2010 e 2014, o sistema de ensino perdeu 33 703 professores. No ano letivo 2013/2014, exerciam funções 141 250 docentes nas escolas públicas do pré-escolar ao secundário. Em 2013/2014, estavam 28 214 professores no 1.º ciclo, menos 12 405 quando comparado com o ano letivo de 2004/2005. A diminuição é mais evidente no 3.º ciclo e secundário com uma redução de 16.349 docentes no público e 719 no privado. O Ensino Superior também não escapa a esta quebra. Entre 2005 e 2014, diminuiu em 11% o número de docentes no público politécnico e em 3% no público universitário.
No extenso documento, o CNE apresenta alguns fatores que contribuem para este cenário: “a quebra do número de alunos que frequentam o sistema de ensino, a reorganização dos agrupamentos de escolas, as alterações curriculares, a redução dos horários zero e o número de docentes que se aposentaram”. A redução atinge o ensino público e privado e todos os níveis de ensino com uma exceção: no 1.º ciclo do ensino privado regista-se um aumento de 153 professores em 2013/2014 em relação a 2004/2005.
O
corpo docente continua a envelhecer, cerca de um terço dos professores têm 50 ou mais anos em todas as categorias profissionais. No 2.º ciclo, essa proporção atinge os 44% e no 3.º ciclo e secundário os 37%. E é nestes níveis que o recurso a professores contratados é mais expressivo. No ensino público, 41% dos docentes estão na faixa etária dos que têm 50 e mais anos e 39,9% têm entre 40 e 49 anos. No privado, a maior percentagem, 44,7%, está na faixa etária dos 30-39 anos, seguida dos que têm entre 40 e 49 anos com 28,7%. Os números revelam ainda que a percentagem dos docentes com menos de 30 anos é muito baixa, ou seja, 0,5% no público e 9,3% no privado. “O aumento da idade da reforma, atualmente nos 66 anos e dois meses, e o quase inexistente ingresso de novos professores no sistema explicam este envelhecimento acentuado”, lê-se no relatório.
Além do envelhecimento, o CNE alerta para uma previsível instabilidade do corpo docente que deverá sobretudo afetar escolas em contextos mais desfavorecidos. Nos desafios que o CNE lança para os próximos 15 anos, está precisamente o rejuvenescimento do corpo docente, bem como a criação de condições de acesso e fixação de jovens professores, e a integração nos quadros de uma parte dos docentes contratados.
21,7 alunos por turma
E quantas escolas temos? Mais no ensino público, menos no privado, embora a diminuição seja mais acentuada no primeiro. No ano letivo de 2004/2005, Portugal tinha 12 312 estabelecimentos de ensino públicos e em 2013/2014 passaram para quase metade, para 6575. No ensino privado, em 2004/2005 contavam-se 2534 e em 2013/2014 havia 2773. Entre 2005 e 2014, fecharam 3755 escolas públicas que lecionavam o 1.º ciclo. Em 2014, mais de metade das escolas públicas, 51,7% mais precisamente, agregavam mais do que um ciclo de ensino e a maioria tinha menos de 100 alunos. Das 6201 escolas existentes em 2014, 15% tinham até 19 alunos, 42% integravam 20 a 99 alunos, 31% tinham entre 100 e 499 e 12% de 500 a 2000 ou mais estudantes.
O número de alunos matriculados tem vindo a diminuir nos últimos anos. Entre 2005 e 2014, registou-se uma diminuição de 81.685 alunos. Regista-se uma redução de 101 079 alunos no ensino público e um aumento de 19 421 no privado. No público, havia 1 467 749 alunos em 2011/2012, 1 418 540 em 2012/2013 e 1 376 153 em 2013/2014. No privado, também há uma quebra: 373 847 alunos em 2011/2012, 340 096 em 2012/2013 e 331 930 em 2013/2014. De 2004/2005 para 2013/2014, verifica-se um decréscimo de 39,7% no número total de unidades orgânicas. Em 2013/2014, manteve-se o número de agrupamentos verticais e horizontais do ano anterior, mas o número de escolas não agrupadas caiu de 103 para 95. No mesmo período, realça-se o decréscimo acentuado, de 99,1%, do número de estabelecimentos em agrupamentos horizontais, passando de 1067 escolas para apenas 10.
Em comparação com o início desta década, o número de escolas com menos de 20 alunos diminuiu 79% e com menos de 50 reduziu 69%. Entre 2012 e 2014, regista-se um aumento no número de crianças apoiadas pelas Equipas Locais de Intervenção (ELI), no âmbito da intervenção precoce. Em 2012, 136 ELI apoiavam 11 700 crianças e em 2014 esses números sobem para 145 equipas e 16 609 crianças. Entre 2010 e 2014, registou-se um acréscimo de 40% de crianças e jovens com NEE (Necessidades Educativas Especiais) a frequentar escolas regulares. Em 2013, 49% das unidades orgânicas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) registaram sucesso no cumprimento das metas e em 2014 esse valor subiu para 72%. No continente, há 128 agrupamentos de referência para a Intervenção Precoce na Infância que apoiam 6267 crianças com seis ou menos anos. Nesses agrupamentos, estavam colocados, em 2013/2014, 476 docentes, 343 dos quais com especialização em Educação Especial.
Em Portugal, no ano letivo 2013/2014, nas mais de 56 000 turmas analisadas do Ensino Básico e secundário, o número médio de alunos por turma era de 21,7, à semelhança do que se verificava em 2011. Em 2012, era de 21 alunos por turma no 1.º e 2.º ciclos e de 24 alunos no 3.º ciclo. No mesmo ano, a média de alunos por turma em Portugal no 1.º e 2.º ciclos igualava a da OCDE, enquanto a do 3.º ciclo, de 22 alunos, se situava abaixo da média da OCDE. Quando comparada com a média dos países da União Europeia, a média de Portugal estava um aluno acima da média nos dois primeiros ciclos. Na UE, França e Holanda com 22 alunos por turma, Irlanda com 24 e Reino Unido com 25 encontram-se acima da média. Mas é na China que se encontram mais alunos por turma, ou seja, uma média de 38 no 1.º e 2.º ciclos e de 51 no 3.º ciclo.
Melhor educação, pior economia
Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, promovidos pela OCDE, melhoraram entre 2000 e 2012, colocando o país numa posição favorável. Regista-se uma diminuição no número de alunos com pior desempenho e um aumento de estudantes com melhores resultados. Verifica-se uma subida sustentada em todos os domínios avaliados nessas provas com destaque para a Matemática em que a percentagem de alunos com um desempenho excelente aumentou de 1,2% em 2000 para 6,5% em 2012. Conclui-se então que “os resultados dos alunos portugueses são melhores que o nível de desenvolvimento do país, evoluíram em contraciclo com a economia, e que poderão ser a médio prazo o motor de desenvolvimento nacional”. O que significa, segundo David Justino, presidente do CNE, que “o crescimento económico não significa melhor desempenho escolar e, por outro, que Portugal consegue, em exclusivo, conjugar uma melhoria do desempenho escolar dos seus alunos com uma avaliação do PIB praticamente nula”.
Quanto à avaliação e resultados obtidos, no Ensino Básico regular, as taxas de retenção e desistência em cada um dos ciclos diminuíram na última década. No 1.º ciclo, a tendência de crescimento da taxa, desde 2011/2012, mantém-se, embora cada vez menos acentuada. No 2.º e 3.º ciclos, a partir de 2010/2011, há uma redução dessa taxa. O mesmo acontece no Ensino secundário. “No entanto, as taxas referentes ao ano letivo de 2013/2014, para cada ciclo, mantêm-se não só elevadas como continuam a revelar que os percursos escolares marcados pela retenção se iniciam precocemente e se acentuam à medida que avança a escolaridade”, refere o CNE.
As diferenças entre as classificações internas e externas são também analisadas e percebe-se que são mais visíveis no secundário do que no Básico. Mais de metade dos alunos do secundário ficam com classificação interna final diminuída em consequência da classificação obtida nos exames. “Nas escolas com resultados médios de avaliação externa mais baixos, aumenta o diferencial entre estes e os resultados médios de classificação interna, diminuindo em escolas cujos resultados médios de avaliação externa são mais elevados: a tendência configura, por um lado, a existência de inflação de classificações perante alunos com desempenhos mais baixos, e, por outro, a eventual aplicação de níveis de exigência excessivos mediante grupos de alunos de desempenho mais elevados.”
David Justino avisa que é preciso identificar as grandes opções quanto ao desenvolvimento do sistema educativo e que esta tarefa é, acima de tudo, “um dever da sociedade e do Estado para com as novas gerações”. “Em democracia a alternância política não pode significar errância das políticas, especialmente no domínio da educação cujo tempo é bem mais longo que o dos ciclos políticos”, escreve no relatório. Há, portanto, desafios que não podem ser descurados nos próximos anos. O sucesso escolar é um deles e deve estar no centro das políticas educativas. “Com o número total de alunos em manifesto decrescendo, não podemos silenciar a destruição sistemática de capital humano e a reprodução incessante das desigualdades educativas – que antecipam as expressivas desigualdades sociais – que marcam a sociedade portuguesa”.
“Uma parte significativa da promoção do sucesso escolar passa, necessariamente, pela obrigação de a escola pública escolher os melhores profissionais e assegurar a estabilidade e valorização das suas carreiras. Quanto aos docentes, torna-se cada vez mais urgente proporcionar-lhes a oportunidade de se qualificarem através de um plano de formação contínua que corresponda às prioridades de política educativa que venham a ser definidas. Só assim poderemos conferir sustentabilidade à melhoria das aprendizagens e à valorização profissional da classe docente”, acrescenta o presidente do CNE.
Racionalizar a oferta
A escolarização aumentou. Em 1991, os portugueses tinham em média 4,6 anos de escola. A evolução é significativa no grupo etário dos 25 aos 44 anos, a geração dos pais das crianças que agora frequentam o Ensino Básico e secundário, com 6,5 anos em 1991, 8,3 em 2001 e 10,4 em 2011. “Apesar do aumento da escolarização e da redução do abandono, as taxas de retenção escolar continuam muito elevadas e a sua redução ficou muito aquém do verificado com o abandono escolar precoce”, avisa David Justino.
O volume de despesa na Educação tem-se mantido constante, mas o número de alunos que usufruem da Ação Social Escolar (ASE) diminuiu. O ano letivo de 2014/2015 é o que apresenta o menor número de alunos abrangidos. Em 2013/2014, tinham direito a este apoio 310 481 alunos e no ano letivo seguinte o número baixou significativamente para 290 677. O maior apoio é feito no 3.º ciclo, onde está quase o dobro da percentagem dos alunos abrangidos pela ASE quando comparado com o Ensino secundário. No Ensino Superior, nota-se um ligeiro decréscimo da despesa com a ação social direta em 2014, relativamente ao ano anterior, “verificando-se um aumento da comparticipação dos fundos europeus e uma diminuição dos fundos nacionais”.
Todos sabem que a natalidade está a diminuir e que essa realidade terá repercussões. Segundo o CNE, o país tenderá a ficar desequilibrado ao nível da oferta e recursos entre o litoral e o interior se não houver uma visão integrada na educação para a infância. “(…) o enorme esforço que foi desenvolvido nos últimos 12 anos no reordenamento da rede de oferta do 1.º ciclo do Ensino Básico e que recentemente tinha sido estabilizado é provável que tenha de ser retomado, tornando-se imperiosa a ação concertada entre autoridades nacionais e locais de forma a assegurar a qualidade deste nível de ensino”, lembra o presidente do CNE.
Para David Justino, há uma pergunta que tem de ser feita: Que tipo de currículo deveremos promover? O presidente do CNE aponta direções. “O desafio centra-se em conciliar a estabilidade, que qualquer currículo nacional deverá assegurar, com a inovação gradual e planeada dos seus conteúdos. A recente adoção do sistema de metas curriculares pode ser o caminho escolhido, mas torna-se indispensável a sua avaliação periódica, nomeadamente da forma como essas metas são apropriadas em contextos de aprendizagem.” Outro desafio é ajustar as qualificações à estratégia do país e, aqui, perceber que há cursos que formam para o desemprego. Por isso, é fundamental não criar expectativas e é urgente racionalizar a oferta.
Fonte: educare.pt
