Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2014-2015

Nota Informativa - Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2014-2015.pdf O desenvolvimento do processo de mobilidade irá decorrer de acordo com o seguinte cronograma: - Registo / inscrição de novas entidades proponentes => de 2 a 5 de junho; - Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 9 a 18 de junho; - Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 9 a 19 de junho; - Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 20 a 25 de junho. Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do MEC não carecem de efetuar o referido registo e inscrição. Os pedidos apresentados pelas entidades proponentes ao abrigo do artigo 68.º do ECD devem corresponder a necessidades imperiosas e inadiáveis de prestação de serviço docente, visando uma gestão mais eficaz das propostas de mobilidade de pessoal docente de carreira. As entidades proponentes que apresentem propostas relativas a docentes que tenham completado/ultrapassado o limite temporal estabelecido no n.º 1 do artigo 69.º do ECD deverão, caso haja interesse em manter esses mesmos docentes, fundamentar a indispensabilidade dos mesmos para o bom funcionamento dos serviços. As entidades proponentes tomarão conhecimento das propostas deferidas através das listas nominais a disponibilizar, no portal eletrónico da DGAE. Fonte: DGAE