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sexta-feira, 6 de março de 2015

Publicado o aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016



O prazo para apresentação da candidatura é de dez dias úteis, tendo início no 1.º dia útil (9 março) após a publicação do presente aviso.

As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito (20 março).


Quem pode ser opositor ao concurso interno extraordinário 2015? Consulte o blogue professores lusos!

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Concurso de Docentes 2015 - Apuramento de Necessidades Permanentes

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2015-2016 - Apuramento de Necessidades Permanentes 
26 Janeiro2015Nota Informativa.pdf
Manual de Utilizador - Necessidades Permanentes / Apuramento de Vagas.pdf

Com vista à realização dos concursos previstos no n.º 3 do art.º 4.º (Disposições Transitórias) do Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e n.º 1 do artigo 6.º do Decreto – Lei n.º 132/2012, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho encontra-se disponível no SIGRHE, na área das escolas, o separador "Concurso Nacional 2015/2016<Apuramento de Vagas 2015/2016", com vista a recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes (vagas).  A plataforma para o "Apuramento de Vagas 2015/2016" será disponibilizada em duas fases distintas. Numa 1ª fase, são disponibilizados os separadores "Número de Alunos" e "Apuramento de Vagas" para efeitos de recolha de dados do número de alunos, docentes providos, grupos apurados (100 e 110), total de horas letivas do grupo, horas letivas necessárias em horários completos sem reduções previstas no art.º 79.º do ECD face ao número de docentes providos, e necessidades para o ano escolar de 2015/2016, com respetiva proposta de número de vaga(s) a preencher através do concurso interno. Esta 1ª fase estará disponível do dia 26 até ao dia 30 de janeiro.

Numa 2ª fase, será disponibilizado um separador para registo de todos os docentes de carreira providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Esta 2ª fase estará disponível do dia 28 de janeiro até ao dia 03 de fevereiro.

Tendo em conta a necessidade de dar maior estabilidade ao corpo docente é importante que, tal como nos anos anteriores, as Direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, procedam, com o máximo rigor, às atualizações e ajustamentos tidos por necessários, analisem a informação disponível sobre a situação do seu quadro de pessoal docente, e procedam ao preenchimento dos dados solicitados.

Ler mais ...


Fonte: DGAE

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Diapositivos sobre concursos e mobilidade 2014

Os diapositivos sobre concursos e mobilidade 2014, que a seguir se apresentam, foram divulgados na reunião de diretores de agrupamentos com a DGAE, no dia 6 de Junho de 2014.


Consulte aqui o documento!


As alterações introduzidas pelo Dec. Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio no Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho permitem, a partir duma visão prospetiva das necessidades do sistema educativo, ter uma resposta anual para a contratação externa e quadrienal para ajustamentos internos, sem prejuízo de, justificadamente, poder haver lugar à sua antecipação.

A satisfação das necessidades de pessoal docente das escolas é suprida através dos concursos:


 
Interno e externo – necessidades permanentes;

Para a satisfação das necessidades temporárias.


terça-feira, 27 de maio de 2014

Abertura do concurso externo extraordinário para os docentes 2014/ 2015

Aviso n.º 6472/2014, de 27 de maio




Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio


Ver também Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio - Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Foi publicada a 3ª alteração ao DL nº 132/2012, de 27 de junho (diploma de concursos de pessoal docente do ensino não superior)

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho (diploma de concursos de pessoal docente do ensino não superior), onde se alteram as prioridades dos candidatos, quer na mudança de lugar de vinculação, quer na contratação sucessiva de cinco anos.




Aguarda informação sobre a explicação do diploma e calendário de concursos a acontecer brevemente.


Foi também publicado o Despacho n.º 6809/2014, de 23 de maio, que  define as regras para obtenção das habilitações profissionais para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Concurso de contratação para os Açores para o ano letivo 2014/2015

Abriu hoje o concurso de contratação para os Açores para o ano letivo 2014/2015.

O concurso encontra-se aberto até ao próximo dia 16 de Maio.



Para acederem à candidatura têm de estar registados no site da Direção Regional de Educação dos Açores. Se não estão registados devem fazer primeiro o registo aqui, se já estão registados podem prosseguir com a candidatura aqui.

Fica este post para retirarem as dúvidas sobre este concurso.

O regulamento do concurso e as suas alterações podem ser consultados nos seguintes ficheiros eletrónicos:Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio;
Regulamento do Concurso.
Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 24 de julho;
Retifica o n.º 9 do art.º 23.º do Regulamento do Concurso.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril (art.º 36.º);
Altera o art.º 9.º e 10.º do Regulamento do Concurso.
Aviso de Abertura do Concurso.

Fonte: blogue dear lindo

terça-feira, 22 de abril de 2014

Aprovado o regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente no ano 2014: ensino não superior

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Requisitos de admissão - Podem ser opositores ao concurso externo extraordinário os candidatos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos de admissão:

a) Exercício efetivo de funções docentes com qualificação profissional em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ou dos ensinos básico e secundário, em pelo menos 365 dias, nos três anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do presente concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo;

b) Preencher os requisitos previstos no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado abreviadamente por ECD;

c) Ter obtido avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a Bom, nos anos a que se refere a alínea a), desde que o tempo de serviço fosse obrigatoriamente avaliado nos termos da legislação ao tempo aplicável

terça-feira, 4 de março de 2014

Versão final da vinculação extraordinária de docentes para 2015

Concurso extraordinário
Versão fechada do diploma com as alterações finais salientadas a negrito


mec 5 outubro









Artigo 2.º - Requisitos de Admissão 






São requisitos de admissão ao concurso:

a) Exercício efetivo de funções docentes com qualificação profissional em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ou dos ensinos básico e secundário em pelo menos 365 dias nos três anos imediatamente anteriores à data de abertura do presente concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.

b) Preencher os requisitos previstos no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado abreviadamente por ECD, com as alterações entretanto aplicadas.

c) Ter obtido avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a "Bom", nos anos a que se refere a alínea a), desde que o tempo de serviço fosse obrigatoriamente avaliado nos termos da legislação aplicável.


Fonte: FNE