PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013

CONSULTE AQUI A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013.

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 Tipo: PDF, Peso: 2,16Mb

Relatório do Orçamento do Estado para 2013 Tipo: PDF, Peso: 2,14Mb

 

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 1 Tipo: PDF, Peso: 16,63Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 2 Tipo: PDF, Peso: 10,44Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 3 Tipo: PDF, Peso: 6,38Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 4 Tipo: PDF, Peso: 6,31Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 5 Tipo: PDF, Peso: 16,16Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 6 Tipo: PDF, Peso: 15,97Kb

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Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 8 Tipo: PDF, Peso: 6,32Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 9 Tipo: PDF, Peso: 6,30Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 10 Tipo: PDF, Peso: 90,98Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 11 Tipo: PDF, Peso: 58,74Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 12 Tipo: PDF, Peso: 83,97Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 13 Tipo: PDF, Peso: 16,22Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 14 Tipo: PDF, Peso: 17,04Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 15 Tipo: PDF, Peso: 6,44Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 16 Tipo: PDF, Peso: 5,91Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 17 Tipo: PDF, Peso: 11,95Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 18 Tipo: PDF, Peso: 5,91Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 19 Tipo: PDF, Peso: 302,93Kb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 20 Tipo: PDF, Peso: 1,11Mb

Orçamento do Estado para 2013 - Mapa 21 Tipo: PDF, Peso: 17,43Kb

 

Fonte: Governo de Portugal

Os ranking's das escolas portuguesas em 2012

Disponibilizamos o acesso aos sítios de dois jornais que elaboraram os ranking's das escolas/ agrupamentos 2012.

 

Jornal Público:

- Resultados do 6.º ano de escolaridade

- Resultados do 9.º ano de escolaridade

- Resultados do ensino secundário

Diário de Notícias:

Ranking das escolas do ensino secundário (2011/2012)

As melhores escolas que realizaram mais de 100 exames do ranking

As piores escolas que realizaram mais de 100 exames do ranking

As melhores 10 escolas

As piores 10 escolas

As melhores 10 escolas públicas

As piores 10 escolas públicas

As piores 10 escolas privadas

As melhores escolas por distrito

As escolas com as notas mais coerentes em relação aos exames 

As escolas com as notas menos coerentes em relação aos exames 

As melhores escolas a Português

As piores escolas a Português

As melhores escolas a Matemática

As piores escolas a Matemática

Comparação entre sexos

Segundo ciclo - As melhores 10 escolas

Segundo Ciclo - As 10 piores escolas

Terceiro ciclo - As 10 melhores escolas

Terceiro ciclo - as 10 piores escolas 

Saiba tudo sobre o Orçamento do Estado Português para 2013

O Diário Económico teve acesso a uma versão preliminar do Orçamento para o próximo ano. Saiba tudo o que vai mudar.   

• Autarquias que não reduzam pessoal são obrigadas a repor verbas
• Saiba quais são os novos limites às deduções
• Endividamento do Estado vai aumentar até 18,91 mil milhões de euros
• Educação e militares são excepção na redução de 50% de contratados
• Subsídio de desemprego sofre corte de 6%
• Contribuição audiovisual mantém-se em 2013
• Sobretaxa de 4% do IRS aplicada mensalmente
• VEJA AQUI OS NOVOS ESCALÕES DE IRS
• Escalão máximo de IRS a partir dos 80 mil euros
• Escalão mais baixo de IRS passa a ter taxa de 14,5%
• Pensões acima de 1.350 euros sofrem cortes entre 3,5 e 10%
• Famílias vão deduzir menos despesas com a casa no IRS
• Investigações criminal são excepção ao visto prévio das Finanças
• Imposto sobre o tabaco aumenta para 80%
• Garantias à banca têm limite de 24 mil milhões
• Transportes públicos sem gratuidade
• Taxas moderadoras não vão aumentar em 2013
• Estado entrega menos 42% à RTP
• Fundações pagam a pagar IMI
• Empresários em nome individual descontam mais
• Pequenos investidores perdem isenção de mais valias
• Taxa sobre transacções financeiras pode chegar a 0,3%
• Trabalhadores independentes vão pagar mais IRS
• Carros de alta cilindrada pagam mais 10% de Imposto Único de Circulação
• Banco de Portugal fica habilitado a cortar subsídio de férias
• ADSE transfere parte das receitas para o SNS
• Gaspar reforma Ministério das Finanças
• Segurança Social recebe menos 224 milhões
• Subsídio para empresários espera legislação
• Finanças retêm verbas das ilhas e autarquias para recuperar dívidas
• Governo cria folga para evitar Rectificativo em 2013

Fonte: diário economico

Publicados esclarecimentos sobre os currículos específicos individuais e os planos individuais de transição no ensino secundário

A DGE atráves dos serviços de Educação Especial publicou perguntas e respostas sobre a Portaria n.º 275-A/2012 - Ensino Secundário, que tanta confusão criou nas escolas e deu que falar.

Ficam aqui as Perguntas Frequentes

 

 

1. A Portaria n.º 275-A/2012 dirige-se unicamente aos alunos que frequentam o ensino secundário?
- Sim.
Com a publicação da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, que estabelece o alargamento da escolaridade para 12 anos, a maioria dos alunos com Currículo Específico Individual (CEI) passa a desenvolver o Plano Individual de Transição (PIT) no ensino secundário. No sentido de orientar as escolas na construção dos CEI e PIT, esta portaria define uma matriz curricular a implementar através de uma ação coordenada entre as escolas secundárias e instituições parceiras.

2. Todas as instituições parceiras são elegíveis para efeito de financiamento?
- Não.
Ainda que as escolas possam estabelecer parcerias com instituições e empresas da comunidade, para efeitos de financiamento ao abrigo da presente Portaria apenas se podem candidatar as instituições abrangidas pela Portaria n.º 1102/97, de 3 de novembro.

3. Os alunos terão obrigatoriamente de frequentar atividades fora da escola?
- Não.
A ação coordenada das escolas e das instituições de educação especial pretende reunir sinergias de diferentes parceiros. Neste sentido, as instituições de educação especial, com todo o capital humano que têm vindo a acumular ao nível da conceção de currículos individuais orientados para o desenvolvimento de competências sociais e laborais, podem constituir um valioso recurso a colocar ao serviço das escolas de ensino regular.
O facto de ser atribuída a responsabilidade pela implementação de determinadas componentes do currículo às instituições de educação especial não significa que as atividades sejam desenvolvidas no espaço físico das instituições. As atividades são, preferencialmente e numa perspetiva funcional, desenvolvidas na escola e na comunidade. Existe ainda a possibilidade de reequacionar as responsabilidades pelas componentes do currículo, em função do interesse do aluno e das possibilidades das escolas e das instituições envolvidas.

4. Esta matriz curricular é obrigatória para todos os alunos com CEI que frequentam o ensino secundário?
- Sim.
No entanto, atendendo a que os alunos com CEI constituem um grupo heterogéneo, pelo que o desenho dos currículos deve ser ajustado às necessidades individuais de cada um, a matriz curricular é dotada de flexibilidade ao nível da definição dos conteúdos curriculares que integram cada componente do currículo. A matriz define ainda tempos mínimos para cada componente curricular, cabendo à escola a decisão quanto a um eventual complemento curricular.
Existe também flexibilidade ao nível da definição dos parceiros responsáveis pelo desenvolvimento das componentes do currículo. A escola pode, sempre que disponha dos recursos adequados, assegurar o planeamento, o desenvolvimento e a avaliação das componentes curriculares referentes ao Desenvolvimento Pessoal, Social e à organização do Mundo Laboral, ao Desporto e Saúde e à Organização do Laboral e Cidadania.

5. Com a publicação da Portaria n.º 275-A/2012 a escola passa a ser responsável apenas pelas componentes curriculares Comunicação e Matemática?
- Não.
Ainda que o desenvolvimento de determinadas componentes curriculares possa ser assegurado pelas instituições de educação especial, é à escola do ensino regular que compete a responsabilidade pela educação e ensino dos alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012, tal como de todos os outros alunos.

6. Os alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012 são obrigados ao mesmo regime de assiduidade e de pontualidade que os restantes alunos?
- Sim.
O Estatuto do Aluno e Ética Escolar, estabelecido na Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro, aplica-se também a estes alunos.

7. Os alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012 estão sujeitos ao mesmo regime de avaliação dos restantes alunos?
- Não.
De acordo com o Decreto-Lei n.º3/2008, todos os alunos com CEI estão sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no respetivo PEI.

 

Fonte: DGE

Dia Mundial da Saúde Mental

10 de Outubro - Dia Mundial da Saúde Mental

Em Portugal, existem cerca de 100 mil doentes esquizofrénicos, ou seja, cerca de um por cento da população nacional, números que acompanham a prevalência a nível mundial.

O seu início é geralmente precoce, afectando jovens entre os 16 e 25 anos.

O consumo de drogas ou o “stress” agravam a expressão da doença.

É uma doença mental caracterizada pela presença de alucinações, delírio e alterações várias nas capacidades de comunicação, afectos e pensamento.

Segundo um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde, todos os anos surgem entre 7 a 14 novos casos em cada 100 mil habitantes, com idades compreendidas entre os 15 e os 54 anos.

Fonte: Médicos de Potugal

 

 

Num Mundo em Mudança, Saúde Mental um Rasgo de Esperança.

Celebra-se a 10 de outubro de 2012 o 20.º aniversário do Dia Mundial da Saúde Mental. Desde a sua criação pela Federação Mundial para a Saúde Mental (FMSM) que o seu objectivo crucial consiste em centrar a atenção pública na Saúde Mental global, como uma causa comum a todos os povos, para além de limites nacionais, culturais, políticos ou socioeconómicos. Defende-se a valorização da Saúde Mental, criando uma paridade entre esta e a saúde física nas prioridades das opções governativas dos Estados. Alerta-se também para as necessidades específicas das pessoas com doenças mentais.

A importância crescente deste Dia Mundial na defesa e promoção da Saúde Mental, assim como na sensibilização pública para o tema, assume nova dimensão quando o Secretário-Geral das Nações Unidas pronuncia uma mensagem anual. Atualmente, também a Organização Mundial da Saúde considera a Saúde Mental como uma das prioridades em saúde, ocupando os lugares cimeiros nos desafios das acções a desenvolver.

Para este ano, a FMSM, com o apoio da OMS, elegeu a «Depressão» como tema central, assumindo que esta perturbação constitui já uma preocupação de saúde pública global.

Atente-se que a depressão contribui de forma significativa para a carga global da doença, encontrando-se nos primeiros lugares de doenças incapacitantes, sendo uma das doenças de mais ampla distribuição e cuja incidência tem vindo a aumentar sucessivamente, sendo expectável que em 2030 seja a principal causa de doença.

A depressão é actualmente a segunda causa de incapacidade na União Europeia. As doenças mentais e particularmente a depressão são o factor de maior risco de suicídio.

A FMSM divulga este ano um Guia de Intervenção suportado em vários estudos realizados em países distintos, no qual se salienta que a depressão é um transtorno passível de ser diagnosticado e tratado nos cuidados de saúde primários com fiabilidade. Considera-se ainda que a melhor opção de tratamento resulta da utilização combinada de apoio psicossocial com psicoterapias ou antidepressivos, sendo estes recomendados para as formas moderada e severa, não se devendo constituir como tratamento de primeira linha para a depressão leve ou subliminar.

 

Fonte: ordem dos enfermeiros

Professores portugueses entre os docentes europeus com salários mais afetados pela crise

Os professores portugueses estão entre os docentes europeus cujos salários foram mais afetados pela crise económica, segundo um relatório divulgado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

De acordo com o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012, elaborado pela rede Eurydice, 16 dos 32 países analisados reduziram ou congelaram os salários dos professores, como consequência da situação económica. Os professores da Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal foram os mais afetados pelas restrições orçamentais e medidas de austeridade, segundo o documento, divulgado por ocasião do Dia Mundial dos Professores. Em Portugal, os salários dos professores foram reduzidos e o pagamento dos subsídios de férias e de Natal foi suspenso, tal como aconteceu com os funcionários públicos. A Grécia reduziu o salário de base em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa, a Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro deste ano sofreram uma redução de 20%. Em Espanha, os salários dos professores e funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e deixaram de ser ajustados à inflação. Segundo o relatório, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, em regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados e são necessários, em média, 15 a 25 anos para atingir o salário máximo. Portugal situa-se acima desta média e, juntamente com a Espanha, Itália, Hungria, Áustria e Roménia, pertence ao grupo de países onde "são necessários 34 anos ou mais para alcançar o salário máximo". Na Bulgária, Chipre, Estónia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Reino Unido, Croácia e Liechtenstein os salários dos professores permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros. Já na Eslováquia, Islândia, Polónia e República Checa foi registado um aumento salarial desde meados de 2010, enquanto na Roménia os salários do pessoal docente estão a voltar ao nível anterior à crise. "Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente", defendeu a comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, Androulla Vassiliou, em comunicado. O relatório da rede Eurydice analisa a situação salarial em 32 países (os Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein) e incluiu os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário. A rede Eurydice é uma rede europeia que compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.   Fonte: educare.pt

Quanto gasta o Estado Português com os seus professores?

No Orçamento do Estado para 2012, os encargos com pessoal representaram 62% da despesa consolidada do Ministério da Educação e Ciência.

Mais de metade da despesa do Ministério da Educação - 62% - diz respeito a encargos com pessoal, sendo na maioria professores. Segundo o Orçamento do Estado para 2012, na tutela de Nuno Crato é esta a maior fatia de despesas, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros para um universo de mais de 150 mil professores.

 

Recorde-se que a despesa total do Ministério da Educação e Ciência em 2012 atingiu, este ano, um montante de 8.182 milhões de euros. Menos 864 milhões de euros (um decréscimo de 9,6%) face a 2011. A redução inclui os cortes nos subsídios de férias e de Natal em vigor este ano.

Tal como para toda a Função Pública, os professores com salários mensais superiores a 1.500 euros brutos sofreram um corte médio de 5%, desde 2011.

 

O último relatório da Comissão Europeia, "Eurydice", revela que os professores portugueses são dos mais afectados pelos cortes salariais, entre os 32 países analisados, à semelhança dos irlandeses, gregos, espanhóis e eslovacos. No entanto, a OCDE, no relatório "Education at a Glance", revela que - até às medidas de austeridade - os salários dos professores, em Portugal, subiram 25% entre os anos 2000 e 2010, e que os docentes chegam a ganhar mais 19% do que licenciados a trabalhar noutras áreas. Indicador que coloca o país acima da média de 21% observada nos 36 países da OCDE.

 

Fonte: Económico online

Como pode uma criança / aluno com NEE candidatar-se às ajudas técnicas?

Qualquer pessoa com deficiência pode, independentemente da sua idade, beneficiar do financiamento a 100% dos produtos de apoio de que necessita para estudar, trabalhar ou ter uma vida mais independente.

Produtos de Apoio, também chamados de Ajudas Técnicas, são, por exemplo: cadeiras de rodas e andarilhos; bengalas e relógios falantes, para pessoas cegas; computadores adaptados a quem vê mal ou tem baixa motricidade.
O SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio) é um mecanismo acessível através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para quem está empregado, ou da Segurança Social para todas as outras pessoas.

Veja de seguida como pode candidatar-se a este benefício. Note que, devido a limitações de orçamento, não é garantida a aprovação do seu pedido.

 

1 - Lista de Produtos de Apoio:

A lista homologada de produtos de apoio está disponível no sítio web do Instituto Nacional para a Reabilitação.

Clique no link abaixo para aceder à lista homologada: http://www.inr.pt/content/1/1742/lista-homologada

Para saber quais os produtos de apoio mais indicados para si, precisa de uma avaliação funcional feita por um médico ou técnico de saúde habilitado para o seu problema. Procure, em primeiro lugar, informar-se junto de uma associação ou centro de reabilitação.
O seu médico irá emitir uma prescrição dos produtos de apoio indicados para si. Consoante o tipo de produto, poderá obter a prescrição num centro de saúde, num hospital distrital ou num centro especializado (por exemplo, ampliadores para baixa-visão).

2 - Contactar o Centro Financiador: O próximo passo será contactar o centro financiador, que lhe prestará todos os esclarecimentos sobre o processo de candidatura.
Se estiver empregado deve contactar o centro de emprego da sua área de residência ou de trabalho, e manifestar a sua intenção de candidatar-se a produtos de apoio.
Em todos os outros casos (crianças, desempregados, reformados, e outros), o processo é conduzido pela Segurança Social, exceto na cidade de Lisboa, onde o processo é instruido pela Santa Casa. No final deste email listamos os contactos das diversas entidades.
Obter três orçamentos: Com o objetivo de garantir preços controlados e uma sã concorrência, o SAPA exige a apresentação de três orçamentos de cada produto de apoio prescrito.
Os centros prescritores possuem habitualmente uma lista de empresas habilitadas a fornecer produtos de apoio. Pode também contactar as associações e centros de reabilitação para conhecer o mercado e as opções disponíveis.
A Electrosertec é uma empresa com 22 anos de experiência no fornecimento de produtos de apoio. O nosso nome é sinónimo de competência, seriedade e atenção ao cliente. Não deixe de nos consultar para o seu pedido de produtos de apoio!
Ligue 219435183 ou escreva para info@electrosertec.pt para obter aconselhamento ou pedir o seu orçamento.

3 - Submeter o seu pedido e aguardar: Na posse da prescrição médica e dos três orçamentos, já pode submeter o seu pedido no centro financiador. Possivelmente ser-lhe-á pedida mais documentação, e pode juntar as informações que considere relevantes para a sua candidatura.
Depois é aguardar o desfecho. Infelizmente, apesar da universalidade do SAPA, nem sempre um pedido é aprovado, devido a limitações de orçamento.
No entanto, não deve desistir. Por vezes é preciso repetir o pedido uma, duas vezes em anos seguidos. A rapidez também conta: quanto mais cedo no ano apresentar o pedido, mais hipóteses tem de o ver satisfeito.
Os produtos de apoio são essenciais para melhorar a qualidade de vida de quem possui uma deficiência ou incapacidade. Um aluno cego pode fazer a sua aprendizagem com uma máquina de escrever braille, e mais tarde com um computador falante. Um operador de call center com deficiência motora pode exercer cabalmente a sua profissão se dispuser de um posto de trabalho devidamente adaptado. Os exemplos são inúmeros.

Fonte: http://electrosertec.pt via http://cantinhodosolhares.blogspot.com.es/

Publicado o novo regime geral da avaliação do desempenho docente na Região Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira  

O Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M regulamenta o novo sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontrem em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.

 

 

Clique aqui para aceder ao documento.

Doenças mentais sobem a pique com a crise em Portugal

Portugal precisa de dois mil novos enfermeiros especializados na área da saúde mental para fazer face a uma problemática que afeta 18% da população e que tende a agravar-se por causa da crise, defendeu esta sexta-feira um especialista.

Segundo Joaquim Passos, professor da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, em Portugal só existem, neste momento, mil enfermeiros especializados em saúde mental, o que fica "muito aquém" das necessidades.

"Sobretudo agora, com a crise, que vem agravar a problemática da saúde mental. As depressões estão a subir a pique, as perturbações de ansiedade e de humor são cada vez mais", referiu.

O responsável disse que o aumento do número de enfermeiros especializados também é necessário para a mudança de paradigma no tratamento" dos doentes preconizado no Plano Nacional de Saúde Mental 2007/2016.

Explicou que a mudança de paradigma passa pelo fim dos grandes hospitais psiquiátricos, outrora conhecidos como hospícios ou manicómios, para diminuir o estigma da institucionalização, e pela aposta num tratamento "de proximidade, mais concentrado na comunidade em que o doente está inserido, sempre que possível no seio familiar".

Um tratamento que "terá de passar por uma monitorização e acompanhamento permanentes", para evitar que os doentes tenham necessidade de voltar a ser institucionalizados.

Ler Artigo Completo Fonte: jn online

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