sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Voluntariado nos Médicos do Mundo

Contrariamente ao que se pensa, os voluntários que colaboram com a  associação Médicos do Mundo não têm necessariamente formação na área da saúde, mas em muitas outras, como a antropologia, o direito, a comunicação social, etc.
 
As áreas de actuação em que podem intervir os voluntários da Médicos do Mundo são várias, desde o apoio a projectos específicos, à colaboração em acções de sensibilização e à participação em grupos temáticos.
 
 
Como ser Voluntário na Associação Médicos do Mundo?
Todos aqueles que estejam interessados em fazer voluntariado com Médicos do Mundo podem fazê-lo das seguintes formas:
- Preencher o formulário disponível no nosso site.
- Solicitar uma entrevista com o coordenador de voluntariado e preencher o formulário em papel.
- Responder a uma vaga publicada no site ou noutro meio de comunicação.
Em todos os casos, os dados do potencial voluntário são integrados numa base de dados. Esta é utilizada sempre que necessitamos de apoio para um projeto ou atividade. Os voluntários que se inscrevem serão convidados a participar numa sessão de esclarecimento sobre voluntariado em MdM (nas primeiras Quintas-Feiras de cada mês, entre às 9:30h e 10:30h, na Sede de MdM em Lisboa – colocar um link para a área de Contactos), onde se apresenta a Organização, os Objectivos, os Projetos, etc.
Quais são as áreas passíveis de voluntariado?
As áreas onde se podem desenvolver actividades de voluntariado, de forma regular e/ou pontual, são as seguintes:
- Projetos Internacionais.
- Emergência Humanitária.
- Projetos Nacionais.
- Apoio Administrativo.
- Ações de Comunicação, Marketing e Captação de fundos.
Depois de seleccionado, como é que o voluntário é integrado na Médicos do Mundo?
Realiza-se um briefing de integração, durante o qual receberá toda a informação sobre o projecto ou acção que vai integrar, a função a desempenhar, a informação sobre a organização, nomeadamente sobre a missão, os valores, e as atividades em curso da organização. No caso dos colaboradores expatriados, o briefing contempla ainda informação sobre o país de acolhimento e também do projeto, assim como reuniões de carácter técnico com os departamentos de projetos e financeiro. No final, haverá uma reunião com a Área de Recursos Humanos, durante a qual se revêm todas as questões práticas com o voluntário.
O que a Médicos do Mundo oferece aos seus voluntários?
- A possibilidade de apoiar ações concretas que os projetos de MdM desenvolvem na ajuda às populações mais carenciadas.
- A realização de ações de formação sobre temas técnicos e operativos ligados ao trabalho humanitário.
- A oportunidade de testemunhar sobre o seu trabalho voluntário, nos canais de comunicação da Associação (revista, plataformas online e afins) e em meios de Comunicação Social.
O que é que a Médicos do Mundo espera dos seus voluntários?
A organização deposita a sua confiança e crença no trabalho que cada voluntário abraça, e também espera:
- Que execute o seu trabalho de forma responsável e autónoma.
- Tenha iniciativa própria.
- Participe ativamente na vida do projeto/atividade no qual está inserido.
- Seja aberto e respeite a população com que trabalha.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Ensino de Português no Estrangeiro com novas regras na contratação de professores


A publicação do Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro.
 
A introdução de propinas e a contratação de professores por dois anos são as principais alterações introduzidas pelo referido documento.

O diploma legal institui a “possibilidade de cobrança” de taxas de frequência (propinas) nos casos em que “o Estado português for responsável pelo ensino“, ou seja nos cursos de português paralelos aos sistemas de educação dos países de acolhimento, e de taxas pela certificação das aprendizagens aos alunos que queiram ver as suas competências reconhecidas.
As referidas taxas serão aplicadas à generalidade dos alunos, exceto nos casos de “comprovada carência ou insuficiência económica”.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ADD - Chamada de atenção para os docentes que até ao final deste período letivo vão requer a observação de aulas (2.º e 4.º escalões)

Partiho e cito na íntegra um excelente artigo do Ricardo Montes, autor do blogue professores lusos, no qual se alerta para as recuperações dos docentes já avaliados em ciclos avaliativos anteriores (ADD).
«Na semana passada ficámos a saber (aqui) que não obstante desconhecermos qual o ano letivo que antecede a progressão na carreira (com mudança de escalão) temos de apresentar até ao final deste período letivo um requerimento de observação de aulas (obviamente para quem se encontra no 2.º e 4.º escalões).
No entanto, há que saber cruzar normativos... Assim, se lerem com muita atenção as disposições finais e transitórias (artigo 30.º) do
Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro (o normativo legal que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário) irão encontrar a hipótese de optar pela classificação mais favorável num dos 3 últimos ciclos avaliativos. O ponto 2 do artigo supracitado também esclarece de forma inequívoca que a classificação obtida na observação de aulas num dos modelos de avaliação anteriores também poderá ser recuperado.
Pensem nisso, antes de se meterem em mais trabalhos...».


Fonte: professores lusos

sábado, 27 de outubro de 2012

Educalandia.net: ferramenta de trabalho e apoio às crianças e alunos do ensino não superior

Partilho o site da internet: educalandia.net que é uma excelente ferramenta de trabalho e apoio às crianças e alunos, em especial aos das comunidades ou pessoas de fala hispânica ou espanhola.
 
INFANTILSEGUNDO CICLO

PRIMER CICLOTERCER CICLO
 
 
O site da internet: educalandia.net permite também a iniciação ao estudo da língua francesa.
 
Se trata de un apartado exclusivo de actividades interactivas de francés para alumnos de primaria.
Esta nueva sección la podéis encontrar en http://frances.educalandia.net , o bien haciendo clic en el enlace que hay bajo la botonera de los niveles educativos de acceso a los recursos.
 
frances.educalandia.net

 Fonte: http://www.educalandia.net.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Professores da Educação Especial substituídos por outros de História, Francês ou EVT

 
A denúncia é feita por um grupo de docentes ultrapassados no concurso que agora pedem que seja dada prioridade a quem tem experiência na área. A solução, contudo, não é pacífica.

“Este ano foi o descalabro e temos mesmo de nos mexer” – é assim que Sofia Barcelos explica o afã de meia dúzia de professores que, em poucos dias, escreveram uma carta aberta ao ministro da Educação, Nuno Crato; criaram uma página no Facebook; lançaram uma petição e pediram audiências às mais diversas instituições para as sensibilizar para o problema. “Um exemplo” – aponta a docente – “um professor contratado que dê aulas de História ou de Educação Visual Tecnológica (EVT) há sete anos e que tenha feito agora uma pós-graduação em EE, passa à frente de uma pessoa que seja professora de EE há seis anos. Não é admissível”, insurge-se.

A situação não é nova: verifica-se desde 2009. E os números mostram por que Sofia Barcelos fala em “descalabro”. Quando aquele grupo de recrutamento foi criado, há seis anos (na sequência do processo anterior de inclusão das crianças como NEE nas escolas públicas) não havia profissionais qualificados em quantidade suficiente. Uma situação que mudou de forma drástica: 2010 houve 1556 candidatos, no ano seguinte fizeram parte das listas 2977 e, este ano, a lista definitiva de ordenação naquele grupo de recrutamento de docentes já tinha 4615 nomes. Todos eles com licenciaturas noutras áreas e especializações em EE, já que não existe formação de base.

O que aconteceu para o trabalho com crianças com NEE se tornar tão atractivo? “O aumento do desemprego dos professores contratados que legitimamente procuram trabalho. E o facto de o Ministério da Educação e Ciência não aplicar a lei”, responde João Paulo Silva, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo explica, nos restantes grupos de recrutamento o tempo de serviço é contado de forma diferente antes e após a profissionalização, para efeitos de ordenamento nas listas. A Fenprof defende que o mesmo tem de ser aplicado neste caso, tendo como referência o momento da especialização em EE: meio valor para o tempo de serviço anterior àquela e um para o prestado depois.

O grupo de Sofia Barcelos, no entanto, pretende mais do que isso: quer que quem tem experiência tenha prioridade sobre todos os outros (na linha do que aconteceu entre 2006 e 2009). Argumenta que “não se trata de uma questão meramente laboral, mas de garantir os direitos dos alunos”. “Este trabalho é especial, requer uma avaliação pedagógica, observação de comportamentos e de funcionalidade apurada, conhecimento aprofundado de diversa legislação, elaboração de documentos específicos e experiência de ensino com alunos de diversos diagnósticos clínicos”, pode ler-se, na carta aberta dirigida ao ministro.

Professores sem experiênciaLaurinda Coelho de 39 anos, residente em Évora é uma das professoras que trabalhava há quatro anos com o mesmo grupo de seis crianças com multideficiência e défice cognitivo severo. Conta que durante este período fez mestrado na área do sistema aumentativo de comunicação (através de símbolos) já que “apenas uma das crianças possuía linguagem natural e, mesmo assim, rudimentar”. Este ano, essas mesmas crianças ficaram com duas professoras, uma de 1.º ciclo e outra de EVT, sem qualquer experiência em EE. “E eu, que investi na minha formação, estou em casa, desempregada. Faz sentido?”, pergunta.

“Não faz”, concorda José Alberto Rodrigues, presidente da Associação de Professores de EVT. Diz que tem “de admitir que aquelas são crianças especiais, com NEE, e que a experiência dos docentes naquela área específica é valiosa”. Mas não condena os professores que ocuparam esses lugares: “É dramática a situação em que o MEC colocou os professores contratados. As pessoas precisam de trabalhar, é natural e legítimo que aproveitem todas as oportunidades”, avalia, quando contactado pelo PÚBLICO. Abel Ribeiro reage com indignação. Com 37 anos de idade e nove de serviço como professor de EVT está a cumprir o 10.º numa unidade de multideficiência “com competência”, assegura. “Tenho experiência acumulada, especialização em EE e não me sinto menos capaz do que colegas com mais experiência na área. Se o MEC criou esta possibilidade, que me obrigou a investir milhares de euros e a deslocar-me para uma cidade que fica a 500 quilómetros de casa para ter um horário anual e completo, não pode, agora, alterar as regras do jogo”, argumenta.

Maria José Salgueiro, coordenadora do grupo de EE da Confederação Nacional de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Confap), afirma que a questão “é complexa”. Na sua perspectiva “não há uma resposta linear”. Não tem dúvidas “de que não é admissível desperdiçar a experiência das pessoas que trabalham nesta área” e que “estão a ser empurradas para fora do sistema”. Mas frisa que “a Confap recebe, muitas vezes, queixas de pais em relação a professores que optaram pela EE desde o início e que não revelam a sensibilidade necessária para lidar com as crianças”. “O ideal seria uma forma de selecção diferente”, sugere, sem adiantar qual.

O que fica mais barato?
A questão pode, no entanto, não se colocar para o ano. “Não quero fazer o papel de advogado do diabo, mas fica muito mais barato ao Estado investir numa formação de meia dúzia de meses nos professores dos quadros de forma a eliminar ausências de componente lectiva e fazer face às necessidades dos grupos do EE do que contratar docentes deste grupo de recrutamento”, escreveu, quinta-feira, Arlindo Ferreira no blogue, DeAr Lindo, que é diariamente seguido por milhares de professores.

O professor lembra, por outro lado, que “o espectro da mobilidade especial” faz com que muitos docentes dos quadros estejam já a fazer a especialização à sua custa e pretendem mudar para aquele grupo no próximo concurso, “sem pensar duas vezes”
Este ano, dos 51.209 docentes sem vínculo que se candidataram à contratação inicial e renovação de contratos, ficaram colocados, para dar aulas por um ano, em horário completo e desde o início do ano lectivo, 7600 pessoas. Menos 5147 do que no ano anterior. De entre os professores do quadro, 2763 iniciaram o ano lectivo com horário zero. É a estes que se refere Arlindo Ferreira.

O PÚBLICO pediu ao MEC, através do gabinete de imprensa, um comentário à petição feita pelo grupo de docentes de EE e às questões que este levanta, mas não obteve resposta.
 
 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Professores de educação especial pedem intervenção do ministro da educação

"O que está a acontecer desde há dois anos é vergonhoso, caótico e profundamente injusto", disse à agência Lusa a professora Sofia Barcelos.

A docente queixa-se de ter ficado em casa, com quase seis anos de experiência, enquanto vê colocados professores que considera não terem a habilitação necessária para lidar com estas crianças.

"Este ano letivo o descalabro é total", escrevem os professores num documento enviado às redações, em que dão conta de "grandes falhas", a nível geral, no concurso de professores.

Estes docentes dizem ser preteridos na contratação de escola por "quem não tem experiência" neste grupo ou tirou a pós-graduação/especialização há pouco tempo.

"Pedimos ao ministro que reflita sobre esta matéria, porque deitar fora toda a experiência que um grupo de professores adquiriu ao longo dos anos não é uma medida positiva", afirma.

Segundo a mesma fonte, estarão em causa "algumas centenas" de professores.

Entre estes docentes, circula também um apelo para que se mobilizem, no sentido de "por fim às sucessivas ultrapassagens" na lista de ordenação do concurso de docentes de educação especial, que "ano após ano são ultrapassados por professores oriundos de outros grupos de recrutamento".

No documento enviado à comunicação social, alegam que a forma como estes professores se relacionam com os alunos e encarregados de educação "não é equiparável com o ensino regular".

O cerne da questão, dizem, é a "substituição de professores com experiência em educação especial por professores sem experiência nesta área, mas com mais anos de serviço noutras áreas e que, para garantirem os seus postos de trabalho, concorrem a este grupo de recrutamento".
 

Linha direta ao público sobre deficiência - INR

Colegas,

O INR abriu uma linha direta ao público sobre produtos de apoio e outras questões ligadas à deficiência:

 
Linha direta a funcionar de terça a quinta feira  entre as 10 h e as 12 h30 e as 14 h e as 17 horas através do número 217 929 500
 
Ao contactar este serviço de atendimento, encontrará uma equipa de técnicos especializados, que presta informação e orientação sobre os recursos existentes, aos cidadãos com deficiência, suas famílias, organizações e serviços que intervêm no âmbito dos seus direitos, deveres e benefícios.

Poderá também aceder a este serviço, por escrito, via correio electrónico em inr@inr.mtss.pt
Poderá ainda ser atendido presencialmente, no INR, I.P., Av. Conde de Valbom, 63, 1069-178 Lisboa, através de marcação prévia, que deverá solicitar via inr@inr.mtss.pt ou na área da sua residência, no Serviço de Informação e Mediação de Pessoas com Deficiência, SIM-PD, mais próximo.
Os Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade são serviços instalados nas autarquias que asseguram o atendimento e prestam informação sobre direitos, benefícios e recursos existentes, às pessoas com deficiências ou incapacidade nas respectivas comunidades.
Com este serviço de atendimento que se visa descentralizado e mais próximo do cidadão, o INR, I.P. coloca o maior empenho em dar um encaminhamento eficaz às necessidades do cidadão com deficiência.
Certos que esta iniciativa contribuirá para aumentar a sua satisfação, confira qual o SIM-PD da sua zona de residência.
 
As questões de produtos de apoio da competência do MEC deverão passar, em primeiro lugar, pelos CRTIC.
O MEC agradece a consulta/análise destes links por parte dos professores de Educação Especial.
 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Um terço dos invisuais está desempregado e um em cada seis vive de prestação social

O trabalho “A prestação de serviços e a promoção da vida independente”, da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), que teve o apoio do Fundo Social Europeu, foi realizado pela PPLL Consult, e revela ainda que 50,8% dos invisuais em Portugal não consegue ou têm muita dificuldade em movimentar-se em longas distâncias.
Apresentado durante o seminário internacional “Autorrepresentação das pessoas com deficiência visual no século XXI. Que perspetivas, desafios e soluções?”, que hoje termina, em Lisboa, o documento refere também que 30% dos invisuais tem menos que o 1.º ciclo e 17,8% apresenta formação a nível de ensino médio e superior.
Quando é analisado o modo de vida destes portugueses, a conclusão do estudo, abrangendo 1.325 inquiridos, é que 12,8% dependem da família e 25,8% vivem de rendimentos de trabalho ou de propriedade.
Questionados sobre o seu interesse político, 69,5% dos cegos disse votar nas eleições.
"De uma forma geral, a população deficiente visual inquirida apresenta dificuldades em movimentar-se em ambientes não familiares", refere uma informação da ACAPO
Por outro lado, somente 28,9% lê e escreve Braille, sendo a forma digital a mais utilizada como forma de comunicação escrita, atingindo 51,8%.
O coordenador do estudo, o sociólogo Paulo Pedroso, citado pela ACAPO, defende que “a representatividade da população com deficiência visual é de extrema importância e pela primeira vez em Portugal é possível avaliar quantitativamente o modo de vida dos insuficientes invisuais”.
O trabalho teve como objetivo aferir sobre as reais necessidades dos cidadãos com deficiência visual e a sua relação com os serviços de que beneficiam.
O seminário, que coincide com as comemorações do Dia Mundial da Bengala Branca, conta com a presença de organizações congéneres da área da deficiência visual de Espanha, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, ao lado de diversos especialistas nacionais.
 
Fonte: açoriano oriental

Escolas usam lucros do bar, papelaria e aluguer de pavilhões para ajudar crianças carenciadas

Algumas escolas estão a recorrer aos lucros conseguidos no bar, papelaria ou aluguer de pavilhões para socorrer ao aumento de crianças carenciadas que ainda não estão abrangidas pelo Apoio Social Escolar (ASE).

 
 
Todos os dias, professores e funcionários das escolas descobrem novos casos de alunos carenciados, que tentam ajudar dando refeições quentes, lanches e manuais escolares. Muitas destas crianças pertenciam a famílias de classe média que ficaram repentinamente no desemprego.
 
 
 
 
Em apenas um ano, o número de desempregados no país aumentou quase 130 mil. E, só entre agosto e setembro, mais de 10 mil pessoas ficaram sem emprego. O reflexo desta situação já se sente nas salas de aula.


Fonte: Diário Digital / Lusa via diário digital

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Exemplo de uma planificação para a área curricular específica de cidadania - alunos com CEI -

 
O currículo específico individual (CEI) pressupõe alterações significativas no currículo comum, podendo as mesmas traduzir-se na introdução, substituição e ou eliminação de objectivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade da criança ou do jovem.

Convém salientar que, esta planificação é pessoal e foi dirigida a aluno com CEI, que com certeza é diferente dos vossos alunos.

Clique aqui para aceder à folha de planificação de cidadania.

Sugestão de atividades / tarefas educativas a desenvolver com os alunos que frequentam a sua escolaridade com um currículo específico individual (CEI)

Por solicitação de várias pessoas que exercem funções docentes no ensino não superior, a partir de hoje, publicarei alguns apontamentos que fui elaborando ao longo da minha carreira profissional como docente de Educação Especial.
Convém não esquecer que, o documento divulgado não se vincula a qualquer suporte legislativo em vigor.


Consulte aqui o documento.

sábado, 20 de outubro de 2012

Vinculação extraordinária de docentes contratados


CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Artigo 1.º
Objeto

1- O presente decreto-lei estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

2 – O processo de seleção e recrutamento previsto no número anterior realiza-se mediante concurso externo extraordinário, nos termos estabelecidos no presente decreto-lei.

Artigo 2.º
Requisitos de Admissão
1 - São requisitos de admissão ao concurso:

a) Exercício efetivo de funções docentes num dos 3 últimos anos imediatamente anteriores ao presente procedimento concursal, em resultado da colocação no âmbito dos concursos realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, do Decreto-Lei n.º 20/2006 na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 27 de fevereiro ou do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro.

b) Ter completado pelo menos 3 600 dias de serviço efetivo em exercício de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação, em regime de contrato administrativo de provimento, de serviço docente ou contrato de trabalho a termo resolutivo.

c) Possuir os requisitos previstos no artigo 22.º do ECD.

d) Ter obtido avaliação de desempenho não inferior a "Bom" ou "Satisfaz", consoante a legislação ao tempo aplicável, nos anos a que se refere a alínea b).
 
Ler documento completo.
Fonte: Fenprof

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Projeto de incentivo à criação e utilização de audiolivros nas escolas, destinado a alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade com NEE

Projeto Daisy 2012

O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Fundação Vodafone Portugal, lança hoje, dia 18 de outubro, um projeto de incentivo à criação e utilização de audiolivros nas escolas, destinado a alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade com necessidades educativas especiais (NEE).
O projeto, designado DAISY 2012, inclui a oferta a alunos e professores do software de última geração ‘EasyReader’ para leitura de audiolivros digitais em formato DAISY e noutros formatos, incluindo ePub não protegido.
Com este novo projeto, os alunos com NEE, incluindo aqueles que apresentam dislexia, passam a dispor de uma ferramenta que lhes dá acesso a qualquer audiolivro digital no formato DAISY. Este software possui ainda a mais-valia de permitir aos docentes a criação de conteúdos áudio.
O programa, em versão gratuita de 30 dias, encontra-se disponível em:
http://www.dgidc.min-edu.pt/educacaoespecial/index.php?s=directorio&pid=6
 

Esclarecimentos sobre o ensino básico vocacional


 

"O Correio da Manhã noticia hoje que o Relatório da UNESCO "Educação para Todos-2012" alerta para os efeitos negativos da criação de uma via do ensino básico vocacional separada da via regular. A tese é a seguinte: separar os alunos em duas vias de ensino, uma regular e outra técnica, produz desigualdades. A realidade holandesa, alemã e suiça desmente a tese. O CM afirma que a tese da UNESCO é uma crítica à criação do ensino básico vocacional. Pode ser uma crítica mas não tem fundamento. Explico de seguida:
 
1 - Para se perceber o que está em causa convém ler primeiro a Portaria nº 292 A/2012 que cria o regime experimental do ensino básico vocacional. A experiência piloto inicia-se em 12 escolas. O ensino básico vocacional destina-se a alunos a partir dos 13 anos de idade que manifestem insatisfação com os estudos do ensino regular e procurem uma alternativa a este tipo de ensino. O encaminhamento deve ser feito após um processo de avaliação vocacional, a cargo do psicólogo escolar, do qual resulte ser esta a via mais adequada às necessidades de formação dos alunos.

Estes cursos não devem ter uma duração fixa. A duração deve ser adaptada ao perfil de conhecimentos do conjunto de alunos que se reúne em cada curso. A escola deve ter um grau elevado de autonomia, para promover as especificidades dos públicos-alvo, desde que cumpridas as metas e perfis de saída.
Qualquer aluno que frequente estes cursos terá a possibilidade de regressar ao ensino regular no início do ciclo de estudos seguinte, após a realização das provas finais de 6.º ou 9.º anos. Os alunos que pretendem seguir o profissional ou o vocacional de nível secundário não necessitam de realizar as provas finais. O Ensino Básico Vocacional assegura a intercomunicabilidade entre vias.

Parcerias entre escolas e empresas
Serão estabelecidas parcerias entre as direções regionais de educação, os agrupamentos de escolas e as escolas privadas intervenientes na experiência piloto prevista no presente diploma e empresas, entidades ou instituições sediadas na área geográfica respetiva, que permitam, por um lado, sensibilizar os jovens para a realidade empresarial envolvente e, por outro, possibilitar o estreitamento entre os universos empresarial e escolar. Os protocolos a realizar devem prever, designadamente, a oferta pelas empresas, entidades ou instituições aos alunos de momentos de prática simulada, bem como a sua contribuição para a lecionação de módulos da componente vocacional.

Quem pode frequentar? A frequência carece de autorização dos pais e exige uma avaliação vocacional prévia a cargo do psicólogo escolar. Os cursos destinam-se a todos os alunos interessados em seguir uma via básica vocacional e, em especial, aos alunos que tenham duas retenções no mesmo ciclo ou três em ciclos distintos.

Qual é a estrutura curricular dos cursos?
Os cursos têm três componentes: geral, complementar e vocacional. Na componente geral, os alunos seguem os programas de matemática, português, educação física e inglês do ensino regular e podem submeter-se aos exames nacionais. Na componente complementar, estudam ciências da natureza, físico-química, história e geografia, tendo as escolas liberdade para definirem os programas e distribuírem a carga horárias pelas diferentes disciplinas. Esta componente articula com a componente vocacional. As escolas podem acrescentar uma segunda língua estrangeira à componente complementar caso essa inclusão reforce as aprendizagens da componente vocacional.

Em que consistem as matrizes curriculares?
Matriz do 2º CEB: componente geral (400 horas) distribuídas pela matemática (135 horas), Português (135 horas), inglês (65 horas) e educação física (65 horas);componente complementar (130 horas), distribuídas pela história, geografia e ciências naturais; componente de formação vocacional (360 horas) distribuídas pelos ofícios A, B e C, com 70 horas cada. Total: 1100 horas.
Matriz do 3º CEB: componente geral (350 horas) distribuídas por português (110 horas), matemática (110 horas), inglês (65 horas) e educação física (65 horas);componente complementar (180 horas) distribuídas pela físico-química, ciências da natureza, história e geografia com possibilidade de uma segunda língua estrangeira;componente de formação vocacional (360 horas) distribuídas por três ofícios com 70 horas cada. Total: 1100 horas.

Em que consiste a formação vocacional?
A componente vocacional obriga ao envolvimento dos alunos na iniciação à aprendizagem de 3 ofícios de entre um leque específico de ofícios e profissões. A componente vocacional tem um peso de 33% na carga horária semanal. Realiza-se na escola e numa empresa com períodos de prática simulada. Está prevista a possibilidade de uma parte das horas da componente vocacional, até ao máximo de um terço, ser lecionada por técnicos de uma empresa. A prática simulada realiza-se preferencialmente em empresas que desenvolvem os ofícios ministrados.

Em que consiste a prática simulada em empresa?
 A prática simulada dos ofícios terá lugar no final da lecionação de cada ofício e destina-se à demonstração prática, não devendo exceder a duração de 210 horas com 70 horas para cada um dos três ofícios.
Os alunos têm de assistir a pelo menos 90% dos tempos letivos de cada módulo e participar integralmente na prática simulada estabelecida.
A avaliação dos alunos segue a escala de 0 a 20 valores.

Quem coordena os cursos?
Os cursos são coordenados por uma equipa pedagógica/formativa da escola constituída por: Coordenador da Escola; Diretor de turma; Professores/formadores das diferentes disciplina; Psicólogo da escola/agrupamento que faz o acompanhamento de todo o processo psicopedagógico.

Como se faz o financiamento destes cursos?
1 - O financiamento destas turmas será definido por celebração de protocolos com as respetivas DRE.
2 – As turmas objecto desta experiência-piloto inseridas em escolas públicas poderão ter um reforço de financiamento de montante a definir.
3 – As turmas objecto desta experiência-piloto promovidas por entidades privadas terão financiamento seguindo as regras de financiamento dos cursos profissionais.

Prosseguimento de estudos:
Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 6º ano podem prosseguir estudos nas diferentes vias de ensino: no ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas finais, a nível nacional, do 6º ano; no ensino básico vocacional, desde que tenham concluído 70% dos módulos das componentes geral e complementar e 100% dos módulos da componente vocacional.

Os alunos dos cursos vocacionais que concluam o 9º ano podem prosseguir estudos nas seguintes vias de ensino: no ensino regular, desde que tenham aproveitamento nas provas nacionais do 9º ano; no ensino secundário profissional desde que tenham tido aproveitamento a 100% dos módulos do curso; no ensino secundário vocacional desde que tenham concluído 70% dos módulos da formação geral e complementar e 100% dos módulos da formação vocacional.
A experiência piloto terá continuação ao longo do próximo ano. As escolas interessadas em criar turmas de ensino básico vocacional podem apresentar as candidaturas até junho de 2013.

Esta é provavelmente a reforma educativa mais importante das últimas décadas. As forças e grupos interessados em manter o status quo educativo, centralista, falsamente inclusivo e desligado do mercado de trabalho e das empresas, vão denegrir esta reforça usando os chavões habituais. É preciso coragem e determinação para levar por diante esta reforma. O país precisa dela e há dezenas de milhares de alunos que esperam por ela.

2 - Os alunos que optam pelo ensino básico vocacional não ficam separados dos que optam pelo ensino regular na componente geral. Nas aulas de matemática, português e inglês, juntam-se alunos da via regular e da via ensino básico vocacional. Os programas de matemática, português e inglês são os mesmos. A separação faz-se apenas na componente complementar e obviamente na componente vocacional.

3 - Os alunos que optam pelo ensino básico vocacional podem prosseguir estudos secundários em qualquer uma das vias. Para optarem pela via do ensino secundário regular têm de se sujeitar aos exames nacionais a matemática e português como sucede com os alunos da via regular. Além disso, podem optar pelo ensino secundário profissional e pelo ensino secundário vocacional. Não existe qualquer limitação para os alunos que frequentam o ensino básico vocacional. O que há é mais opções".
 

terça-feira, 16 de outubro de 2012

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013

CONSULTE AQUI A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013.

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 Tipo: PDF, Peso: 2,16Mb

 
 

sábado, 13 de outubro de 2012

Saiba tudo sobre o Orçamento do Estado Português para 2013

O Diário Económico teve acesso a uma versão preliminar do Orçamento para o próximo ano. Saiba tudo o que vai mudar.   
Fonte: diário economico

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Publicados esclarecimentos sobre os currículos específicos individuais e os planos individuais de transição no ensino secundário

A DGE atráves dos serviços de Educação Especial publicou perguntas e respostas sobre a Portaria n.º 275-A/2012 - Ensino Secundário, que tanta confusão criou nas escolas e deu que falar.
FAQ
Ficam aqui as Perguntas Frequentes

 
 
1. A Portaria n.º 275-A/2012 dirige-se unicamente aos alunos que frequentam o ensino secundário?
- Sim.
Com a publicação da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, que estabelece o alargamento da escolaridade para 12 anos, a maioria dos alunos com Currículo Específico Individual (CEI) passa a desenvolver o Plano Individual de Transição (PIT) no ensino secundário. No sentido de orientar as escolas na construção dos CEI e PIT, esta portaria define uma matriz curricular a implementar através de uma ação coordenada entre as escolas secundárias e instituições parceiras.

2. Todas as instituições parceiras são elegíveis para efeito de financiamento?
- Não.
Ainda que as escolas possam estabelecer parcerias com instituições e empresas da comunidade, para efeitos de financiamento ao abrigo da presente Portaria apenas se podem candidatar as instituições abrangidas pela Portaria n.º 1102/97, de 3 de novembro.

3. Os alunos terão obrigatoriamente de frequentar atividades fora da escola?
- Não.
A ação coordenada das escolas e das instituições de educação especial pretende reunir sinergias de diferentes parceiros. Neste sentido, as instituições de educação especial, com todo o capital humano que têm vindo a acumular ao nível da conceção de currículos individuais orientados para o desenvolvimento de competências sociais e laborais, podem constituir um valioso recurso a colocar ao serviço das escolas de ensino regular.
O facto de ser atribuída a responsabilidade pela implementação de determinadas componentes do currículo às instituições de educação especial não significa que as atividades sejam desenvolvidas no espaço físico das instituições. As atividades são, preferencialmente e numa perspetiva funcional, desenvolvidas na escola e na comunidade. Existe ainda a possibilidade de reequacionar as responsabilidades pelas componentes do currículo, em função do interesse do aluno e das possibilidades das escolas e das instituições envolvidas.

4. Esta matriz curricular é obrigatória para todos os alunos com CEI que frequentam o ensino secundário?
- Sim.
No entanto, atendendo a que os alunos com CEI constituem um grupo heterogéneo, pelo que o desenho dos currículos deve ser ajustado às necessidades individuais de cada um, a matriz curricular é dotada de flexibilidade ao nível da definição dos conteúdos curriculares que integram cada componente do currículo. A matriz define ainda tempos mínimos para cada componente curricular, cabendo à escola a decisão quanto a um eventual complemento curricular.
Existe também flexibilidade ao nível da definição dos parceiros responsáveis pelo desenvolvimento das componentes do currículo. A escola pode, sempre que disponha dos recursos adequados, assegurar o planeamento, o desenvolvimento e a avaliação das componentes curriculares referentes ao Desenvolvimento Pessoal, Social e à organização do Mundo Laboral, ao Desporto e Saúde e à Organização do Laboral e Cidadania.

5. Com a publicação da Portaria n.º 275-A/2012 a escola passa a ser responsável apenas pelas componentes curriculares Comunicação e Matemática?
- Não.
Ainda que o desenvolvimento de determinadas componentes curriculares possa ser assegurado pelas instituições de educação especial, é à escola do ensino regular que compete a responsabilidade pela educação e ensino dos alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012, tal como de todos os outros alunos.

6. Os alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012 são obrigados ao mesmo regime de assiduidade e de pontualidade que os restantes alunos?
- Sim.
O Estatuto do Aluno e Ética Escolar, estabelecido na Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro, aplica-se também a estes alunos.

7. Os alunos abrangidos pela Portaria n.º 275-A/2012 estão sujeitos ao mesmo regime de avaliação dos restantes alunos?
- Não.
De acordo com o Decreto-Lei n.º3/2008, todos os alunos com CEI estão sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no respetivo PEI.
 
Fonte: DGE

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Dia Mundial da Saúde Mental

10 de Outubro - Dia Mundial da Saúde Mental

Em Portugal, existem cerca de 100 mil doentes esquizofrénicos, ou seja, cerca de um por cento da população nacional, números que acompanham a prevalência a nível mundial.

10 de Outubro » Dia Mundial da Saúde MentalO seu início é geralmente precoce, afectando jovens entre os 16 e 25 anos.

O consumo de drogas ou o “stress” agravam a expressão da doença.

É uma doença mental caracterizada pela presença de alucinações, delírio e alterações várias nas capacidades de comunicação, afectos e pensamento.

Segundo um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde, todos os anos surgem entre 7 a 14 novos casos em cada 100 mil habitantes, com idades compreendidas entre os 15 e os 54 anos.
 
 
Num Mundo em Mudança, Saúde Mental um Rasgo de Esperança.
Celebra-se a 10 de outubro de 2012 o 20.º aniversário do Dia Mundial da Saúde Mental. Desde a sua criação pela Federação Mundial para a Saúde Mental (FMSM) que o seu objectivo crucial consiste em centrar a atenção pública na Saúde Mental global, como uma causa comum a todos os povos, para além de limites nacionais, culturais, políticos ou socioeconómicos. Defende-se a valorização da Saúde Mental, criando uma paridade entre esta e a saúde física nas prioridades das opções governativas dos Estados. Alerta-se também para as necessidades específicas das pessoas com doenças mentais.
A importância crescente deste Dia Mundial na defesa e promoção da Saúde Mental, assim como na sensibilização pública para o tema, assume nova dimensão quando o Secretário-Geral das Nações Unidas pronuncia uma mensagem anual. Atualmente, também a Organização Mundial da Saúde considera a Saúde Mental como uma das prioridades em saúde, ocupando os lugares cimeiros nos desafios das acções a desenvolver.
Para este ano, a FMSM, com o apoio da OMS, elegeu a «Depressão» como tema central, assumindo que esta perturbação constitui já uma preocupação de saúde pública global.
Atente-se que a depressão contribui de forma significativa para a carga global da doença, encontrando-se nos primeiros lugares de doenças incapacitantes, sendo uma das doenças de mais ampla distribuição e cuja incidência tem vindo a aumentar sucessivamente, sendo expectável que em 2030 seja a principal causa de doença.
A depressão é actualmente a segunda causa de incapacidade na União Europeia. As doenças mentais e particularmente a depressão são o factor de maior risco de suicídio.
A FMSM divulga este ano um Guia de Intervenção suportado em vários estudos realizados em países distintos, no qual se salienta que a depressão é um transtorno passível de ser diagnosticado e tratado nos cuidados de saúde primários com fiabilidade. Considera-se ainda que a melhor opção de tratamento resulta da utilização combinada de apoio psicossocial com psicoterapias ou antidepressivos, sendo estes recomendados para as formas moderada e severa, não se devendo constituir como tratamento de primeira linha para a depressão leve ou subliminar.
 

Professores portugueses entre os docentes europeus com salários mais afetados pela crise

Os professores portugueses estão entre os docentes europeus cujos salários foram mais afetados pela crise económica, segundo um relatório divulgado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.
De acordo com o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012, elaborado pela rede Eurydice, 16 dos 32 países analisados reduziram ou congelaram os salários dos professores, como consequência da situação económica.

Os professores da Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal foram os mais afetados pelas restrições orçamentais e medidas de austeridade, segundo o documento, divulgado por ocasião do Dia Mundial dos Professores.

Em Portugal, os salários dos professores foram reduzidos e o pagamento dos subsídios de férias e de Natal foi suspenso, tal como aconteceu com os funcionários públicos.

A Grécia reduziu o salário de base em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa, a Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro deste ano sofreram uma redução de 20%. Em Espanha, os salários dos professores e funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e deixaram de ser ajustados à inflação.

Segundo o relatório, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, em regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados e são necessários, em média, 15 a 25 anos para atingir o salário máximo.

Portugal situa-se acima desta média e, juntamente com a Espanha, Itália, Hungria, Áustria e Roménia, pertence ao grupo de países onde "são necessários 34 anos ou mais para alcançar o salário máximo".

Na Bulgária, Chipre, Estónia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Reino Unido, Croácia e Liechtenstein os salários dos professores permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros.

Já na Eslováquia, Islândia, Polónia e República Checa foi registado um aumento salarial desde meados de 2010, enquanto na Roménia os salários do pessoal docente estão a voltar ao nível anterior à crise.

"Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente", defendeu a comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, Androulla Vassiliou, em comunicado.

O relatório da rede Eurydice analisa a situação salarial em 32 países (os Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein) e incluiu os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário.

A rede Eurydice é uma rede europeia que compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.
 

Quanto gasta o Estado Português com os seus professores?


No Orçamento do Estado para 2012, os encargos com pessoal representaram 62% da despesa consolidada do Ministério da Educação e Ciência.

Mais de metade da despesa do Ministério da Educação - 62% - diz respeito a encargos com pessoal, sendo na maioria professores. Segundo o Orçamento do Estado para 2012, na tutela de Nuno Crato é esta a maior fatia de despesas, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros para um universo de mais de 150 mil professores.
 

Recorde-se que a despesa total do Ministério da Educação e Ciência em 2012 atingiu, este ano, um montante de 8.182 milhões de euros. Menos 864 milhões de euros (um decréscimo de 9,6%) face a 2011. A redução inclui os cortes nos subsídios de férias e de Natal em vigor este ano.

Tal como para toda a Função Pública, os professores com salários mensais superiores a 1.500 euros brutos sofreram um corte médio de 5%, desde 2011.
 
O último relatório da Comissão Europeia, "Eurydice", revela que os professores portugueses são dos mais afectados pelos cortes salariais, entre os 32 países analisados, à semelhança dos irlandeses, gregos, espanhóis e eslovacos. No entanto, a OCDE, no relatório "Education at a Glance", revela que - até às medidas de austeridade - os salários dos professores, em Portugal, subiram 25% entre os anos 2000 e 2010, e que os docentes chegam a ganhar mais 19% do que licenciados a trabalhar noutras áreas. Indicador que coloca o país acima da média de 21% observada nos 36 países da OCDE.